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Ministério Público quer regulamentar outdoors para reduzir a poluição visual em Balneário

28 de agosto de 2014 8

O promotor André Otávio Vieira de Mello, responsável pela 5ª Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú, propôs um Termo de Ajuste de Conduta para regulamentar a instalação de outdoors na cidade. Para reduzir a poluição visual, a intenção do promotor é passar das atuais 300 para no máximo 250 placas de propaganda. Isto inclui medidas drásticas como a retirada dos outdoors da Avenida Atlântica e a proibição da instalação de outros novos.

A região da APA Costa Brava, que inclui as praias agrestes, a Avenida Martin Luther e a extensão do binário (com exceção da Avenida do Estado) também entram na lista de proibições. Onde a instalação seguir permitida, o MPSC definirá regras: a distância entre as propagandas, por exemplo, não pode ser de menos de 200 metros.

Também serão extintos os imensos outdoors-contêineres, que viraram moda recentemente. A partir da assinatura do TAC, prevista para semana que vem, as empresas donas das placas terão que comprovar que foram devidamente avaliadas por engenheiros.

De acordo com o promotor, um dos maiores problemas enfrentados é a quantidade de outdoors clandestinos, sem CNPJ. Segundo levantamento da promotoria, 46% das propagandas são irregulares em Balneário.

Projeto parado

Um projeto de lei que regulamenta a instalação de outdoors e letreiros em fachadas de lojas tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú há oito anos.

Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

Apresentado pela primeira vez pela então vereadora Christina Barichello, em 2006, foi reapresentado em 2010 por Claudir Maciel.

Mas até hoje não entrou em votação.

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comentários

Comentários (8)

  • Cris diz: 28 de agosto de 2014

    Me chamou mais a atenção a quantidade de fios elétricos do que as placas das lojas…. Ficaria melhor se as ligações fossem subterrâneas.

  • Felipe diz: 28 de agosto de 2014

    Aproveita para regulamentar a rede elétrica.

  • Sandro diz: 28 de agosto de 2014

    Se o projeto já ta parado ha 8 anos, é porque não ha interesse de ninguem, as pessoas só querem saber do seu…….

    Uma vergonha.

  • pantaneiro diz: 28 de agosto de 2014

    A rede elétrica logo, logo, se tornará um caos; em segundo plano, vejo como prioridade para a nossa cidade, as calçadas nas imediações da UNIMED, sentido Balneário/Itajaí, uma verdadeira vergonha, totalmente intransitável, daria uma bela reportagem, mormente pela manhã, quando pessoas idosas por ali caminham a procura de atendimento médico!

  • Visitante diz: 28 de agosto de 2014

    Olha só essas fiações aéreas! Isso sim que deveria ser retirado

  • Leitor diz: 29 de agosto de 2014

    Dagmara, sempre acompanho esse blog. Se me permite uma sugestão, diria para trocar essa foto. Ela não representa o conteúdo da matéria, que trata mais de Outdoor. Atualmente eles estão mais concentrados na nova Avenida Martin Luther, mas se estendem pela Av. do Estado, Atlântica… De fato, a imagem postada dá mais destaque à fiação do que às placas. Apesar de estas poluírem o visual na Av. Brasil, já estamos acostumados. O que não dá é para permitir essa crescente das demais vias (placas cada vez maiores e mais próximas). Grato pelo espaço.

  • norberto diz: 29 de agosto de 2014

    Pq não acabam com a fiação aérea primeiro?

  • MARCELO IVO MELO VANDERLINDE diz: 1 de setembro de 2014

    MP bancando o Executivo e Legislativo, outra vez.

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