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Posts de setembro 2014

Justiça decide liberar presos da Operação Trato Feito

30 de setembro de 2014 2

A Justiça deferiu na tarde desta terça-feira o pedido de liberação dos presos da Operação Trato Feito. O pedido de soltura havia sido feito pelo próprio Ministério Público de Santa Catarina, alegando que passado o período de coleta de provas, as condições que sustentavam as prisões já não existem mais.

A expectativa é que a soltura dos oito detidos ocorra nas próximas horas.

A operação Trato Feito resultou de investigações do Gaeco sobre supostas fraudes em licitações em Balneário Camboriú. Ao todo 14 pessoas foram presas, entre empresários e funcionários públicos _ inclusive quatro servidores do alto escalão da prefeitura – João Batista Leal (ex-secretário de Administração), Elton Garcia (ex-secretário de Obras), Niênio Gontijo (ex-diretor da Compur) e Rui Dobner (ex-diretor de Compras). Apenas Leal já havia sido solto.

 

MPSC pede soltura dos presos da Operação Trato Feito à Justiça

30 de setembro de 2014 4

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a soltura dos oito presos na Operação Trato Feito que continuavam detidos. A revogação das prisões preventivas foi solicitada pelo Promotor de Justiça Jean Michel Forest, da 9ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e coordenador do Gaeco Itajaí, responsável pelas investigações.

O promotor considera que, passado o período de coleta de provas, as condições que sustentavam a prisão não existiam mais. A soltura ainda depende de deferimento da Justiça.

Trato feito

 

A Operação Trato Feito foi deflagrada pelo GAECO/Itajaí no dia 15 de setembro, com a prisão temporária ou preventiva de 14 pessoas e o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão.

A operação investiga fraudes em obras realizadas na cidade de Balneário Camboriú e a ocorrência de crimes de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, peculato, tráfico de influência, fraudes em licitações, associação criminosa, dentre outros delitos.

 

O Ministério Público identificou a ocorrência desses crimes em obras como o elevado da 4ª Avenida, a passarela da Barra e pavimentações de ruas, todas obras realizadas na cidade de Balneário Camboriú.

 

Comandante da PM em Navegantes tem bens bloqueados em ação por improbidade administrativa

30 de setembro de 2014 0

A Justiça acatou um pedido de liminar do Ministério Público e determinou bloqueio de bens no valor de R$ 9,7 mil do comandante da PM em Navegantes, tenente-coronel Marco Antônio Otávio. A decisão corresponde a uma ação por improbidade administrativa e o comandante pode recorrer.

De acordo com a ação do MPSC o tenente-coronel teria comprado tapetes personalizados e redes de proteção para um campo de futebol com verbas do convênio entre Secretaria de Estado da Segurança, Detran, PM e prefeitura, que é específico para cobrir custos relacionados ao trânsito (sinalização, engenharia de tráfego, fiscalizaçaõ e educação).

O tenente-coronel Otávio disse à coluna que foi pego de surpresa com a ação porque, segundo ele, as compras foram feitas com anuência da prefeitura de Navegantes.

O campo onde foram instaladas as redes de proteção é usado, de acordo com o comandante, para atividades complementares de educação de trânsito com crianças.

E os tapetes foram colocados no batalhão onde, segundo o tenente-coronel, “é o local onde se trabalha para o trânsito”.

Futebol em SC: Clubes ainda não solicitaram vistorias para o Catarinense 2015

29 de setembro de 2014 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A Federação Catarinense de Futebol (FCF) e  representantes da Polícia Militar, dos Bombeiros e do Ministério Público de Santa Catarina receberam os clubes nesta segunda-feira em Balneário Camboriú para alinhar regras e prazos para vistorias nos estádios. Os clubes que disputam a Série A e B do Catarinense 2015 têm até 24 de outubro para requisitarem as vistorias necessárias aos órgãos competentes. Até agora, porém, nenhum deles solicitou a visita de inspeção.

- Não vamos dar colher de chá a ninguém. Segurança é importante e vistoria nos estádios é lei – afirmou o presidente da FCF, Delfim de Pádua Peixoto Filho.

A reunião de ontem teve o objetivo de evitar a corrida por vistorias e laudos que, muitas vezes, terminam com clubes de portas fechadas para o torcedor quando inicia o campeonato. Os documentos foram solicitados com antecedência atendendo a um Termo de Ajuste de Conduta firmado no ano passado com o MPSC.

Os laudos técnicos das vistorias deverão ser protocolados na FCF até o dia 25 de novembro e os clubes terão até 7 de janeiro para apresentar os laudos finais, já com as alterações necessárias feitas e vistoriadas.

Tenente-coronel Márcio José Cabral, responsável pelas vistorias da Polícia Militar, reforçou os pontos de atenção dos clubes em relação ao Estatuto do Torcedor. Informou sobre as responsabilidades legais das entidades e sobre medidas que precisam ser cumpridas, como a exigência de uma ambulância para cada 10 mil torcedores e a definição de planos de emergência, feitos em conjunto com as forças de segurança.

Sandro Barreto, assessor jurídico da SC Clubes, pediu que sejam acrescentados ao TAC também os clubes das séries C e D, para padronizar as exigências. O  Ministério do Esporte exige quatro laudos técnicos aos clubes: da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Engenharia.

Presos de Itapema serão os únicos no Estado que poderão votar no domingo

29 de setembro de 2014 0

Itapema será a única cidade no Estado a ter uma seção especial de votação para os presos provisórios no domingo. O local de votação será instalado na Unidade Prisional Avançada (UPA) e será aberto para presos que ainda não foram condenados. No total, 49 presos terão oportunidade de exercer o direito ao voto.

A instalação foi decidida pela juíza eleitoral do município, Marivone Koncikoski Abreu. Seções eleitorais especiais são previstas por lei desde que sejam respeitadas algumas regras. A Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (CRE/SC) informou que a 91ª Zona Eleitoral de Itapema apresentou condições favoráveis em relação à segurança, habilidade técnica, mobiliário e documentação para a instalação da seção especial.

São necessários no mínimo 50 presos aptos a votar para que a sessão seja instalada. Em Itapema eram 51, mas dois deles tiveram os direitos políticos suspensos após o fechamento do cadastro, em razão de condenação criminal
De acordo com o artigo 25 da Resolução TSE 23.399/2013, responsável por regular os atos preparatórios para as Eleições de 2014, as seções eleitorais podem ser instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação desde que possuam, no mínimo, 50 eleitores aptos a votar.

A Constituição estabelece a perda do direito a voto a presos condenados cujos recursos judiciais tenham sido esgotados.

TPA de Bombinhas será três vezes mais cara que a de Ilhabela (SP)

29 de setembro de 2014 5
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O arquipélago de Ilhabela, em São Paulo, foi eleito pelos leitores da revista Viagem e Turismo como o melhor destino de praia do país.

Dona de uma natureza exuberante, Ilhabela é um dos exemplos que inspiraram a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Bombinhas.

Assim como pretende a cidade catarinense, por lá o dinheiro arrecadado com a tarifa é usado em ações ambientais como a gestão do lixo e a compra de materiais para a Secretaria de Meio Ambiente.

A diferença é o preço: lá a entrada para carros custa pouco mais de R$ 6. Aqui, vai custar R$20 – três vezes o valor do destino paulista.
Leia mais:

Ministério Público avalia constitucionalidade do pedágio ambiental de Bombinhas

 

Licitação mantida

29 de setembro de 2014 0

A Justiça negou um pedido da Empresa de Navegação Santa Catarina para cancelar a licitação do ferry boat.
Em sua decisão,  o juiz Murilo Leirião Consalter afirmou que a manutenção do serviço sem concorrência pública fere princípios de moralidade e impessoalidade. Cabe recurso à empresa.

Música e acerto

29 de setembro de 2014 0

O relatório das investigações do Gaeco que resultaram na Operação Trato Feito mostram que algumas das transações suspeitas eram feitas através de códigos, que camuflavam o real teor dos diálogos.
A palavra “música”, por exemplo, foi usada em referência às empresas interessadas no edital da obra do elevado da Avenida do Estado.

Em meio às tratativas, os envolvidos falam em “compartilhar as músicas” com uma terceira pessoa, interessada na licitação. (Colaborou  Diogo Vargas)

Multas caem em Itajaí. Acidentes não

29 de setembro de 2014 0

Depois da avalanche de multas registradas em Itajaí nos últimos meses, agosto teve o menor número de autuações desde o início do ano. Foram 10.125, menos até do que nos meses de janeiro, fevereiro e março, quando os radares ainda não estavam todos em funcionamento. O pico das multas ocorreu em abril, quando 40.967 motoristas foram multados na cidade.

A redução no número de multas, porém, não se refletiu no índice de acidentes, que continua com a assustadora média de uma colisão por hora. Sinal de que os radares não evitam acidentes?

Coronel Albanir Santos, coordenador de trânsito de Itajaí, diz que o desrespeito que continua imperando nos locais onde não há fiscalização eletrônica. Seria este o motivo do alto índice.

Embora a maioria das batidas ocorra em vias movimentadas e monitoradas, como a Reinaldo Schmithausen e a Osvaldo Reis, e em ambas a falta de atenção é a maior causa das colisões. Algo que nem a instalação de radares é capaz de resolver.

Multas mês a mês

Janeiro     14.743
Fevereiro     11.928
Março     19.991
Abril     40.967
Maio     40.012
Junho     32.747
Julho     18.365
Agosto     10.125

Luxo itajaiense, com DNA italiano

28 de setembro de 2014 1
Foto; Alberto Sodré, Divulgação

Foto; Alberto Sodré, Divulgação

 

A Azimut Yachts apresentou oficialmente esta semana no Boat Show Eventos, parte da programação do São Paulo Boat Show, a Azimut 42, sua primeira embarcação fabricada exclusivamente no Brasil.

Produzido pelo estaleiro da marca em Itajaí, o iate foi lançado como promessa de sucesso para a próxima temporada náutica.