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TJSC condena multinacional por vender cerveja "sem álcool" com álcool na composição

01 de outubro de 2014 19

cerveja

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou por unanimidade a Ambev a pagar R$ 1 milhão por ter comercializado no Estado cerveja Kronenbier que, embora fosse vendida como “sem álcool”, trazia álcool na composição, na medida de 0,3g/100g. A presença da substância foi comprovada em testes de laboratório.

O valor da indenização será revertido para Reconstituição de Bens Lesados e deve ser usado na implementação de medidas em favor dos consumidores em Santa Catarina.

Em sua defesa, a multinacional usou decreto de 1997, que classifica como bebida sem álcool aquela que tenha em sua composição menos de 0,5g/100g, sem obrigatoriedade de constar essa informação no rótulo do produto. O desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da apelação, defendeu que o decreto não pode se sobrepor ao que está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O magistrado citou riscos à saúde de consumidores que, impedidos de consumir álcool, acreditaram na informação da empresa e beberam sem imaginar as possíveis consequências. Pessoas alérgicas, usuários de medicamentos incompatíveis com a ingestão de bebidas alcoólicas e dependentes químicos em tratamento de reabilitação foram lembrados pelo desembargador.

A empresa ainda pode recorrer da decisão do TJSC.

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comentários

Comentários (19)

  • Cláudio diz: 1 de outubro de 2014

    Quem é que toma cerveja sem álcool? Coisa mais besta sô! Vai tomar agua que é melhor.

  • Golimar da Silva diz: 1 de outubro de 2014

    Comercializava ou ainda comercializa assim? Porque esta cerveja ainda é vendida.

  • suelem rodrigues de almeida diz: 1 de outubro de 2014

    prefiro tomar água do que tomar cerveja com álcool!!!! porque não quero estraga a minha saúde! álcool foi feito pros carros

  • Rafael Paiva diz: 1 de outubro de 2014

    Agora eu te pergunto: como inibir novos casos?

  • Hitogama diz: 1 de outubro de 2014

    Cerveja sem alcool pode ter coliformes, igual à água.
    O negócio é beber cerveja com álcool.
    Só não pode dirigir depois.
    Prosit!!!

  • Dimas diz: 1 de outubro de 2014

    Não entendi até agora, a razão de beber cerveja sem álcool.
    Ou eu bebo cerveja com álcool ou então bebo agua ou nada.

  • Reiner Wolff diz: 1 de outubro de 2014

    Dagmara – devem condenar quase todos os grandes produtores de cerveja no Brasil – em recente reportagem foi constatada que a maioria tem mais de 40 % de milho na sua composição (vai saber que não tem transgenia misturado tb.) Lembrando uma boa cerveja e feito com água – cevada e malte – nada mais ( a maioria dos cervejarias “Caseiros” respeitam isso).

  • Jonas Hoffmann diz: 1 de outubro de 2014

    Sem contar que a pessoa ingere cerveja com álcool imaginando estar bebendo cerveja sem álcool. Se cair na Lei Seca, como vai provar que é inocente na história. E o Ilustre Magistrado não mencionou que isso também pode acontecer????????

  • Edson – Jec diz: 1 de outubro de 2014

    ai o cara cai em uma Blitz e toma do fuleco…

  • André Borges diz: 1 de outubro de 2014

    Quanta imbecilidade é o questionamento acerca de quem bebe cerveja sem alcool. Eu, até bem recentemente sempre tomei as minhas cervejinhas, mas fui acometido por um diagnostico de saúde que me proíbe a ingestão de alcool. Como apreciador da bebida que sempre fui, prefiro tomar uma cerveja sem alcool do que nunca mais tomá-la.

  • luciana diz: 1 de outubro de 2014

    Alcool vem do inferno, é crime contra a humanidade. O diabo veio para matar, roubar e destruir. Alcool veio para matar e destruir. O diabo bloqueia a mente da pessoa para a vida afetiva depois ele apresenta o álcool para desbloquear . A pessoa que bebe álcool é débil mental.

  • Melissa diz: 1 de outubro de 2014

    Sempre gostei de uma gelada e como agora estou grávida essa era a única opção que me restava quando dava aquela vontade…além dos outros exemplos de consumidores. Falta de responsabilidade!

  • João Paulo diz: 2 de outubro de 2014

    A Kronenbier, salvo engano meu, é vendida desde 1992. Se as pessoas se prestassem a fazer o grandessíssimo favor de ler o rótulo, essa celeuma não teria sido criada para travar ainda mais o Judiciário e fazer a festa de algum Advogado que levou os honorários da história.

    A população tem e deve evocar seus direitos, mas também deveria ser um pouco mais ciosa das suas responsabilidades enquanto individuo.

  • CLÁUDIO ROBERTO DETZEL diz: 2 de outubro de 2014

    Todos os cidadãos tem a liberdade de tomar qualquer bebida desde que seja lícita, o que não pode é o fabricante enganar o consumidor dizendo que é sem álcool quando a bebida contém este componente na sua fórmula. Ou é sem álcool ou é com álcool, o que passa daí é propaganda enganosa. Brilhante a decisão do magistrado. E vou além: Qualquer cidadão que se sentir prejudicado com este fato pode ajuizar uma ação de danos morais perante os Juizados Especiais que a chance de ganhar é bastante grande.

  • Elis diz: 2 de outubro de 2014

    A questão não é o gosto de quem bebe cerveja com ou sem álcool, mas sim de a empresa vender um produto dito sem álcool porém constando álcool em sua composição. Lembro-me bem da propaganda desta marca que tratava ela como a número 4, “pede uma alusão a não ter álcool e a pessoa poder beber a vontade e fazer o famoso “4″ com as pernas para provar estar sóbrio.
    De uns anos pra cá optei por não ingerir mais bebidas alcoolicas e a cerveja sem álcool é uma opção, porém lendo nos rótulos observei que essa marca continha um volume de álcool em sua composição e comprei outra marca, simples assim.

  • josé luiz filho diz: 3 de outubro de 2014

    COMO É DIFÍCIL PARA AS PESSOAS ENTENDER QUE, QUEM TOMA CERVEJA SEM ÁLCOOL É PORQUE TEM VONTADE DE TOMAR CERVEJA COM ÁLCOOL SÓ QUE É PROIBIDA POR SEU MÉDICO. OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO NÃO PODE INGERIR ÁLCOOL.
    ÓTIMA DECISÃO DO STJ DE SANTA CATARINA EM DEFESA DOS CONSUMIDORES.

  • ademir diz: 3 de outubro de 2014

    Minhas cara Luciana….que eu saiba o álcool vem da cana de açúcar porque se fosse do inferno porque você estaria comendo açúcar…kkkkk

  • ademir diz: 3 de outubro de 2014

    Chamar as pessoas de débil mental sem conhece lá e no mínimo falta de educação ou quem está fora da casinha e quem se julga dono da sabedoria…

  • James diz: 4 de outubro de 2014

    LUCIANA ,se o álcool vem do INFERNO,do inferno vem também,remédios, ração para gado, energia elétrica ,produtos de limpeza em geral,cosmésticos,plástico degradável, combustiveis como ,álcool hidratado ,biodiesel,A CULPA É DO SER HUMANO QUE BEBE EM EXCESSO NÃO DO ÁLCOOL .TOMO CERVEJA E NÃO SOU DÉBIL MENTAL….

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