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MPSC considera inconstitucional pedágio ambiental de Bombinhas e pede cancelamento à Justiça

17 de outubro de 2014 116
Foto:Diego Redel/BD 12/11/2010

Foto:Diego Redel/BD 12/11/2010

 

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de cautelar para cancelar a lei que instituiu a Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas. Entre as irregularidades da lei apontadas pelo MPSC estão o impedimento de livre trânsito de pessoas e bens, tratamento discriminatório entre moradores e visitantes, e “finalidade meramente arrecadatória”.

A ação é assinada pelo procurador de Justiça Basílio de Caro, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, e pelo promotor Fabiano Francisco Medeiros, da comarca de Porto Belo. O texto enumera os artigos que estão em desacordo com a Constituição Federal e usa a possibilidade de arrastamento, termo técnico jurídico para declarar toda a lei insconstitucional.

O MPSC considera que a legislação que institui a cobrança deveria especificar que atos administrativos a prefeitura aplicará em troca da taxa. “O valor do tributo não é calculado com base nas despesas administrativas decorrentes de uma atuação estatal específica, mas sim em razão de eventuais prejuízos causados ao meio ambiente, decorrentes do trânsito de veículo”, descreve a ação.

Em relação ao livre trânsito, o MPSC cita a Constituição Federal e a Constituição de Santa Catarina para afirmar que as limitações de tráfego só se justificam pela cobrança de pedágio em vias conservadas pelo poder público. No caso de Bombinhas, não há previsão de prestação de serviços.

Ao limitar a cobrança ao período de maior visitação na cidade (e aplicar-se somente aos visitantes) a lei confrontaria o princípio de isonomia tributária. “Visitantes e moradores encontram-se em igualdade de condições no que se refere à necessidade de fiscalização e, por isso, deve haver igual sujeição ao pagamento da taxa” _ descreve o MPSC.

O pedido de cautelar é para evitar que o município tenha custos desnecessários com a instalação de equipamentos (os testes começaram esta semana). A ação foi protocolada na quinta-feira à tarde no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que tem competência para avaliar questões que envolvem constitucionalidade, e aguarda decisão.

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comentários

Comentários (116)

  • Ricardo diz: 17 de outubro de 2014

    É um absurdo esta cobrança! Eu também preciso dum dinheirinho, vou cobrar de todos que passarem em frente de minha casa! Imaginem se todos municípios fizessem o mesmo? Este caso estabeleceria uma jurisprudência, se querem arrecadar mais, usem a criatividade, façam festas etc., mas tributar os visitantes é o cúmulo!

  • Raio X diz: 17 de outubro de 2014

    Finalmente um lampejo racional contra este absurdo, e ainda tem a coragem de gastarem verdadeiras fortunas com publicidade para atrairem os turistas…… Parabens aos promotores pela iniciativa. Temos impostos e taxas em demais pelo retorno que estamos recebendo em todos os niveis “governamentais” por mais que as “otoridades” tentem nos convercer do contrario.

  • Zilto José Rosa diz: 17 de outubro de 2014

    Parabéns ao MP por interferir contra essa decisão absurda.

  • VIT-SJB diz: 17 de outubro de 2014

    A coisa toda aconteceu muito rápido. Além disso, teve a licitação com apenas uma empresa. E convenhamos… quase 8 milhões para implantação de um sistema de OCR, que acredito que seja implantando apenas nos 2 acessos a cidade, é muito dinheiro. Dá pra montar e gerenciar um sistema bem complexo de vídeo análise, o que não é o caso de bombinas, que terá uma taxa de acerto de apenas 90%.

  • SAMUEL BATISTA DOS SANTOS diz: 17 de outubro de 2014

    Finalmente alguém se manifestou contra esse absurdo do pedágio. Bombinhas não é área de preservação ambiental, é uma cidade que deliberadamente anunciou aos quatro cantos do mundo para as pessoas virem visitar. Agora querem impedir o acesso das mesmas pessoas. Por que não se preocuparam em investir na infraestrutura e meios alternativos de acesso? E agora querem cobrar a conta de todo visitante ? Parabéns ao MPSC. Justiça neles.

  • Renato Amorim diz: 17 de outubro de 2014

    Pra quem conhece os administradores desse município nao é nenhuma surpresa ver o que querem fazer e qual seria o destino da verba ilícita que pretendem arrecadar.

  • Cleide Jane Gruber Merizio diz: 17 de outubro de 2014

    Fere o direito de ir e vir das pessoas, principalmente às que pagam os seus impostos em dia por lá, que tem casa de veraneio, e que, liberam um carro somente por casa.

  • salesio diz: 17 de outubro de 2014

    Que noticia ótima , eles pensam que é só arrecadar encher os bolsos e dana-se o povo.,

  • Ana diz: 17 de outubro de 2014

    OU TOTALMENTE CONTRA O CANCELAMENTO DESSA TAXA QUE AINDA CHAMAM DE PEDÁGIO, QUANDO NA VERDADE É UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. A taxa seria nossa saida para o controle da entrada de turistas de baixo nível. Agora ao menos que a entrada de carros seja controlada. 400 CARROS POR DIA PRONTO tranca a entrada no município. Bombinhas não tem capacidade pra tanta gente. Principalmente para aqueles que não se hospedam aqui e acabam atrapalhando quem se hospeda. IMPOSSÍVEL TANTO FAROFEIRO EM UM LUGAR SÓ. BANDO DE APROVEITADORES QUE SE ACHA O DONO DA CIDADE. PAGAR O IMPOSTO DAQUI QUE É O MAIS CARO DO ESTADO VOCÊS NÃO QUEREM NÃO É?

  • ANTONIO ROGERIO MATOS diz: 17 de outubro de 2014

    O MPSC, no cumprimento de suas nobres atribuições dá prova que está atento a tudo, a nova geração de profissionais está apta em bem defender os interesses dos menos assistidos. Orgulho-me de ser Catarinense, pois aqui o MPSC não vacila nunca.

  • jose costa diz: 17 de outubro de 2014

    Quero parabenizar os promotores pela iniciativa de entrarem com uma ação contra mais esta roubalheira, que está aumentado cada vez mais no Brasil.Inclusive o MPSC deveria punir a P.M.B,pois isto é totalmente inconstitucional e arbitrário.Cade o direito do ir e vir de cada cidadão,independente de onde vem? Inclusive havendo esta cobrança em Bombinhas,todas as cidades irão querer também ter o direito de cobrar.Só falta esta raça de sem vergonha num futuro querer instalar no pé de cada pessoa um impostômetro.
    Está mais do que na hora de acabarmos com esta patifaria toda neste país.

  • Luis Miguel diz: 17 de outubro de 2014

    Cobrar alguém que vai trazer benefícios fiscais de toda sorte gastando na cidade é o cúmulo da idiotice. Só essa informação de cobrança por certo deixou muitos com vontade de não ir mais a cidade. Parabéns ao MPSC..

  • Leo Bitter diz: 17 de outubro de 2014

    Era muito bom para ser verdade.
    E viva a esculhambação. Brasileiro gosta disso.
    Quando viajam para o exterior, pagam e ficam bem quieto, sem chio.

  • Ricardo diz: 17 de outubro de 2014

    Mas porque gente? aquela cidade é um caos no verão, deveriam limitar a entrada de turistas sim. Mas sem custos abusivos

  • Joaquim diz: 17 de outubro de 2014

    Isso é um verdadeiro absurdo, querem ganhar dinheiro facil dos visitantes, as prais de Bombinhas são belas, mas achem meios legais e não injustos a aqueles que visitam a cidade. PARABÉNS aos promotores pois estão fazendo a coisa certa é isso mesmo.

  • Mayco diz: 17 de outubro de 2014

    Ainda bem que temos o MP. Hoje liguei na Secretaria responsável pelo cadastramento dos veículos e recebi outra informação que dificulta ainda mais a situação: os prestadores de serviço (meu caso) mesmo entregando toda a documentação para solicitação de isenção do pagamento, não estão isentos automaticamente, devem a cada 15 dias dirigir-se a um posto de cobrança, apresentando todos os documentos que comprovem que estiveram a serviço na cidade para que a cobrança seja baixada. ISSO É UM ABSURDO. Onde está o direto de ir e vir? Os governantes deste município não sabem que os prestadores de serviço como os transportadores (meu caso) existem justamente para abastecer seu município e ajuda-los, então porque esta discriminação ou falta de respeito? Isso cheira a CORONELISMO de cidade pequena que vive sob os pés de uma meia dúzia de mandatários ou coronéis. LAMENTÁVEL, tomara que o MP derrube esta medida que se mostra inconstitucional.

  • Marcelo diz: 17 de outubro de 2014

    É interessante nos dias de hoje ver pessoas sendo discriminadas, o racismo não é somente discriminar a cor da pessoa, discriminar a classe social de pessoas que querem curtir seu dia de folga também é raciscmo. Para essas pessos que se sentem incomodada com farofeiros eu indico um bom lugar pra vc morar, vai morar em jurere internacional, pois la não tem farofeiro, alias lá não seria pro meu bico e muito menos pro seu.

  • Antonio Marcos da Luz diz: 17 de outubro de 2014

    Esta cobrança é eletizadora e exclui os menos favorecidos, dando prestigio aos que tem mais posses, e humilhação as classes mais pobres, que somam hoje mais de 75% da população e que realmente colocam a mão na massa; E que na hora de desfrutar de igualdade social é excluida.

  • Luciano diz: 17 de outubro de 2014

    O que eu acho um absurdo é o preço. De onde tiraram esses valores quebrados? É pra arrecadar mais? Só faltava cobrar em milésimos como os preços de combustíveis. Onde está a democracia e a liberdade? Preconceito contra os farofeiros? O que tem que fazer é fiscalizar e multar os abusos. Parabéns ao MPSC.

  • Amarildo diz: 17 de outubro de 2014

    O negócio é tão enrolado que não sabem nem o que estão falando. Diz a prefeita que a taxa é referente ao meio ambiente que vai criar banheiros públicos para melhor atender o turista e tal, mas é o carro que está sendo taxado e não as pessoas, tendo em vista que moto e o ônibus tem os menores preços basta dividir o valor de cada um pelo numero de passagem dos veículos. Parabéns ao MPSC!!!!!!!!!

  • Zé diz: 17 de outubro de 2014

    Transforma logo o Município em Parque e cobra! Ai não tem choro de ninguém! Quem reclama é quem não tem conhecimento de causa sobre o assunto e os fatores que motivaram isto. Existem outras cidades no Brasil que cobrar pelo mesmo motivo, só pesquisar.

  • xande diz: 17 de outubro de 2014

    Se querem cobrar pedágio, que indenizem todos os moradores e tornem a cidade um “parque nacional” como Fernando de Noronha. Fora isso é apenas mais uma cidade brasileira onde todos tem direito de ir e vir, sejam nativos, migrantes ou imigrantes a hora e quando quiserem. Seja eles farofeiros ou não. Não mais justo que o MPSC fazer valer a Constituição no seu art. 5, XV.

    Daqui a pouco as pessoas vão achar que são donas das cidades/praias e começar a cercar as mesmas para ninguém entrar.

  • casemiro de aguiar diz: 17 de outubro de 2014

    prefeitura despreparada,faça como Itajai,Blumenau e outras cidades para arrecadar com descencia e honestidade.Se organiza,planeja o fluxo de turistas,enquanto o Estado de Santa Catarina gasta horrores em campanha para virem mais turistas esta Prefeitura faz de tudo para afastá-los.

  • pablo x diz: 17 de outubro de 2014

    felicitaciones al mpsc ya vengo pagando pedágio desde el calafate argentina mas de 3800 km imagina mais um pedágio seria o fin do mundo
    argentinos no pagan pedágio ya custa mucho llegar hasta aqui atentos a la cobranza bombinhas perderia muchos clientes que se van a floripa

  • Nélio diz: 17 de outubro de 2014

    É inacreditável que alguém com o mínimo nível de cultura achar que esse dinheiro vai para preservar o meio ambiente. ANA (do comentário acima) o que você acha de cobrarem entrada em Balneário Camboriú, Rio de Janeiro e São Paulo? Porque você acha que Bombinhas é mais especial que outros lugares, você por acaso não sai de Bombinhas? O problema é a educação das pessoas. Sempre vou a Bombinhas passear, tenho imóvel em Meia Praia e tenho direito de entrar em Bombinhas como você tem direito de ir a MEia Praia. Seja inteligente ANA.

  • Sergio Tomio diz: 17 de outubro de 2014

    Ainda bem que o MPSC se envolveu no caso e vai barrar esta afronta a nossa carta magna que foi despojada com essa famigerada norma!

  • Ademar adriano diz: 17 de outubro de 2014

    Nenhuma novidade em arrancar o DINHEIRO do povo. Pois a prefeita é cria do PT. Partido que sempre gostou de esfolar o contruinte

  • Ricardo Martins diz: 17 de outubro de 2014

    Quem eles pensam que são para cobrar taxa de visitantes, que pagam caro para comer e se hospedar? Ademais, ao contrário do que alguns acham, turista também paga imposto, pois tudo que é consumido (desde água a hospedagem) é tributado. O visitante já é assaltado pelos comerciantes do local e ainda tem que pagar para visitar a cidade?
    Parabéns ao MPSC!

  • PFAmaral diz: 17 de outubro de 2014

    Parabéns ao MPSC. A obra que está sendo feita na avenida central, e que não ficará pronta até o final do ano, vai acarretar uma série de valetas na práia, e trará para o mar tôda sujeira, fezes da cães, etc que se acumularem na pista. E vái ser o inferno para para os comerciantes. Imaginem se com tôda aquela poeira, faltar água.A vigilância sanitária que abra o olho.

  • Sargento Garcia diz: 17 de outubro de 2014

    E a lei e a ordem voltará a reinar no Paraíso.
    Parabéns a quem diz que está só observando, mas na verdade está atento a tudo e a todos e logicamente agindo.
    Parabéns ao MPSC sempre alinhado ao que é correto.
    Este país ainda tem salvação!!!!!

  • Rodrigo diz: 17 de outubro de 2014

    Tomara que a medida ajuizada pelo MPSC não tenha sucesso. Sou morador de Bombinhas e absolutamente a favor da cobrança da taxa.

  • Andre diz: 17 de outubro de 2014

    Parabens Ana

  • Andre diz: 17 de outubro de 2014

    Eh normal 3 horas em fila para ir de bombas a BR durante a temporada, sem falar que o municipio nao tem capacidade para suprir a demanda por agua, nao tem saneamento básico e que eh normal a contaminação por viroses e bactérias devido ao excesso de pessoas. Sem falar na quantidade de lixo gerado (e largado na praia). Quem paga por estes custos extras do município? Os farofeiros? que vem pela manha, com a casa nas costas e passam o dia gastando praticamente nada? Eh esse o tipo de turismo sustentável?

  • Ana Paula diz: 17 de outubro de 2014

    Olha querida chará Ana, um pouco preconceituoso de sua parte falar turista de baixo nível. Você realmente acredita q daria certo? Tenho plena certeza de que nada mudaria. o transito continuaria o mesmo ate pq infelizmente sua prefeita tem preguiça de trabalhar e correr atras de recursos. Ela pode sim desapropriar as terras necessarias para construçao de uma nova entrada e se ela se empenhar consegue recursos facíl facíl. É so batalhar e fazer o papel de prefeita.

  • luiz carlos diz: 17 de outubro de 2014

    Parabéns ao Ministério Público pela iniciativa de coibir esta aberração. Que tipo de preservação a administração esta fazendo se a faixa de areia da praia de Morrinhos está totalmente tomada por construções, encontramos todos os dias restos de peixe que são jogados na agua. Que mobilidade existe no município com filas intermináveis, ruas esburacadas, principalmente a avenida paralela a praia, é uma vergonha. O povo não suporta mais a carga tributária e administradores e vereadores sem noção ainda tentam deixar este quadro ainda mais caótico.

  • Herbert Willecke Neto diz: 17 de outubro de 2014

    Concordo. O proprietário de um imóvel, só tem direito à isenção de um veículo. Quer dizer que a esposa não pode ter carro e os filhos muito menos ainda. A solução dada foi de transferência de emplacamento, sem opção. Haja paciência.

  • pazuzu cocumo da silva diz: 17 de outubro de 2014

    Politicas publicas desproporcionais ao dilema pseudo exotico das pessoa que mergulham e buscam vislumbrar peixes exoticos na regiao

  • Sidnei Sauerbeck diz: 17 de outubro de 2014

    Pelo que sei vivemos numa democracia e pela constituição temos o direito de ir e vir….

  • Arilto diz: 17 de outubro de 2014

    Que triste saber que existem pessoas que pensam como a Ana, alias, você é quem vai fiscalizar quem é de “baixo” nível???
    Me orgulho de ser catarinense e saber que nosso MP não vacila, está sempre atento…parabéns!

  • Paulo Vargas diz: 17 de outubro de 2014

    Ainda bem que temos pessoas de bem no MPSC para corrigir esta sacanagem!!

  • Jefferson diz: 17 de outubro de 2014

    Parabéns ao MPSC.
    Ainda há esperança no poder público… Eu acredito…
    Se Bombinhas não tem capacidade para receber tantos turistas devia deixar claro em seu programa de turismo que a cidade tem suas limitações.
    Nem quero pensar pra onde iria todo o dinheiro arrecadado com este “Pedágio”…

  • Ana Lucia diz: 17 de outubro de 2014

    Eu concordaria se as contas fossem abertas publicamente na internet ou mesmo em painéis eletrônicos,para entradas e saídas de dinheiro arrecadado e seu real destino, meio ambiente ou saneamento. Para isso teria que ter um gestor financeiro com muito boas intenções e visão aberta e moderna para que as taxas ajudem o municipio e não causem uma polêmica, um debate cheio de farpas e desvios. Concordo que um lugar que comporta durante 9 meses 17 mil habitantes, sem saneamento, não comporta quase 220 mil turistas que vem para cá nos dias 25 de dezembro até 10 de janeiro, depois reduz a metade e assim até acabar a Páscoa e a grana deles….Helloooooo todos “defecam diretamente mar afora”!!!!!Além disso Bombinhas tem um só acesso e as pessoas pagam alugueis pela metade para ficar em Porto Belo ou arredores e vem para cá com carros de duas e duas pessoas, passear, tirar onda de estar gastando e na verdade só ocupa espaço na Avenida, deixa sei lixo na areia debochadamente pq se acha malandro, afinal ele comprou tudo no mercadinho ao lado da casa que alugou, enfim, tem que cobrar sim!!!! Pouco espaço, as pessoas não respeitam o meio ambiente, a água acaba e pessoas q pagaram caro na virada ficam sem banho!!!!Infelizmente o Paraíso sai caro, para nós moradores nativos ou não, pagamos taxas altissimas de lixo o ano todo, iptu altissimo, fora outras taxinhas más,não temos transporte com horário certo, os aluguéis anuais são surreais e isso tudo para que? Para desfrutar isso tudo aqui , limpo e com respeito!Caro turista, entendo a sua indignação e a lei tbem tem suas motivações a ser cumprida, mas eu, sinceramente, prefiro fechar as porteiras pra natureza respirar!!!!!!!#minhaopinião

  • Aguinaldo Correa diz: 17 de outubro de 2014

    Poxa vida até que enfim alguém tomou providências.
    Um país assim nunca vai pra frente. Taxa de preservação???????
    Políticos assim nunca mais podem se eleger.
    Idéias boas não aparecem, só coisa pra arroxar ainda mais o povo.
    Tão cedo não botarei meus pés nessa cidade. Uma pena, pois é linda.

  • PX Cobra diz: 17 de outubro de 2014

    Entre atos e outros que infringem, contrariam a Lei estão muitos. Lembro do caso em Jurerê Internacional. Onde os prestadores de serviço que alugavam cadeiras e guarda sóis estavam proibindo banhistas de irem a praia, instalando-se com suas próprias cadeiras e guarda sóis. Outro ato que contraria o Princípio de Direito de ir e vir da população. Mas sem querer espichar o assunto, o fato é que alguns, possuem a “subcultura” de “tentiar”. De “tentiar” para talvez conseguir e, se não conseguiu “pelo menos eu tentiei”. Além de ferir o Princípio de ir e vir dos cidadãos da sociedade e, sendo inconstitucional, a verdade é que esse fato se enquadra, no princípio do “vamos tentiar, sem falar que se o Ministério Público quiser entrar com um Processo Público a fundo. A verdade é que isso se enquadra em outras Leis e Princípios de Direito. E qualquer coisa se não der certo pelo menos tentiamos, até porque não dá nada se não der certo”. E o fato é, que na verdade, eu, como morador de Itapema entre outros moradores, estamos procurando boicotar Bombinhas, até porque “praia” é o que não falta aqui nos arredores. He he.

  • manoel cota diz: 17 de outubro de 2014

    isso eh uma vergonha . arrancao de todo jeito impostos ,faturam furtunas com turistas e ainda querem sugar mais. nao se pode deixar acontecer um absurdo desse.

  • PX Cobra diz: 17 de outubro de 2014

    Parabéns Senhores, Procurador Basílio de Castro e ao Promotor Fabiano Francisco Medeiros. Eu como filho de Procurador Federal, digo que admiro o Ministério Público, tanto o Federal como o Estadual, pelos seu atos e suas funções. A admiro também, aos que no círculo do Direito, se vestem de preto e acusam.

  • Helio diz: 17 de outubro de 2014

    Tenho imóvel em Bombinhas e não concordo com esta cobrança. Caso queiram arrecadar ou diminuir circulação de veículos, instalem zona azul como em outras localidades. Esta lei iria prejudicar todo o comércio e a arrecadação de impostos (IPTU,ITBI,etc) já é bastante alta neste município.

  • rodolfo missner diz: 17 de outubro de 2014

    Finalmente um ato de coragem, para quem não entende pagamos quase 60.000,00, é isso mesmo sessenta mil reais por ano de impostos m bombinhas para ter uma casa, e ainda ter um carro só inscrito, conclusão, isto não é um pedágio é uma extorsão!

  • marcos diz: 17 de outubro de 2014

    jogaram uma bomba em bombinhas kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    os vereadores e a prefeita se ferraram

  • Caroline diz: 17 de outubro de 2014

    Em Ilhabela – SP este tipo de taxa já foi questionada no TJ e foi considerada constitucional. Em Fernando de Noronha este mesmo tipo de taxa também é cobrada.

    Sou catarinense, não moro em Bombinhas, mas sou 100% a favor da cobrança desse tipo de taxa e não me importaria de ter que pagá-la toda vez que visitar Bombinhas, pois sei que ela é necessária para que Santa Catarina tenha um turismo organizado e de qualidade, gerando riqueza para a população local.

  • Roberto diz: 17 de outubro de 2014

    Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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    Dados do Processo
    Processo 2014.073543-6 Ação Direta de Inconstitucionalidade
    Distribuição DESEMBARGADOR MOACYR DE MORAES LIMA FILHO, por Sorteio em 16/10/2014 às 15:37
    Órgão Julgador ÓRGÃO ESPECIAL
    Origem Porto Belo / 1ª Vara
    Objeto da Ação Requer a suspensão dos artigos 3º, 6º e 7º da Lei Complementar n. 185/2013, e dos artigos 2º, 3º e 6º da Lei Complementar n. 1.407/2014, que instituem e regulamentam a taxa de preservação ambiental no Município de Bombinhas.
    Número de folhas 0
    Última Movimentação 16/10/2014 às 16:36 – Recebido pelo gabinete

    Última Carga Origem: Remessa de Processos (DCD) Remessa: 16/10/2014
    Destino: Moacyr de Moraes Lima Filho Recebimento: 16/10/2014
    Partes do Processo (Principais)
    Participação Partes ou Representantes
    Requerente Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade CECCON
    Advogado: Basílio Elias De Caro (Procurador de Justiça)
    Requerente Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo
    Advogado: Fabiano Francisco Medeiros (Promotor)
    Requeridos Prefeito do Município de Bombinhas e outro
    Movimentações (Últimas 4 movimentações)
    Data Movimento
    16/10/2014 às 16:36 Recebido pelo gabinete
    16/10/2014 às 16:29 Remessa ao gabinete
    16/10/2014 às 15:37 Concluso ao Relator
    16/10/2014 às 15:37 Processo Distribuído por Sorteio

  • Luiz Antonio Novaski diz: 17 de outubro de 2014

    Prova cabal de que trata-se de uma taxa discriminatória, conforme muito bem coloca o MPSC, é a infeliz postagem de em defesa da malogrado pedágio. Não bastasse a total ausência de fundamento jurídico para a defesa dessa aberração, falta ainda à Sra. Ana um minimo de decência e senso de ridículo, afinal quem seria ela (Ana) para classificar turistas como sendo de baixo nível. Lamentável.

  • Fabiano QUito diz: 17 de outubro de 2014

    Querem elitizar os turistas, então arrumem uma forma mais clara e não um assusto tão deliciado, como pano de fundo, para arrecadação de verba. Não sou totalmente contra esta taxa, mas que as regras devem ser mais claras e o uso dos recursos mas direcionados, pois o texto desta lei é indigno, pela complexidade do assunto. Que a justiça sempre esteja a favor do certo. Mas o que é certo, né?

  • Carlos diz: 17 de outubro de 2014

    Parabéns ministério público , até demorou, além de ridícula essa cobrança significa mais uma taxinha inventada pelas autoridades para extorquir o povo.

  • Aline diz: 17 de outubro de 2014

    Só quem mora em Bombinhas, pra entender a cobrança, eu q sou daqui sou muito a favor. O municipio nao suporta tanta gente e coitado da nossa praia q no verão vira lixo, fora o transito q vira um inferno. Tem q ter pedágio sim . Fora turista caga praia.

  • Leonardo diz: 17 de outubro de 2014

    Invadiram tudo, acabaram com tudo, e agora se acham no direito de cobrar dos outros os estragos que eles mesmo fizeram.

    Deveria de dar um tsunami, só para ver esses ipócritas mendigando ajuda pelo estado.
    Cambada de brasileiros sem vergonha

    Sábado já vou la com o carro cheio de comida e gente, não vou gastar nada naquela cidade

  • Paulo diz: 17 de outubro de 2014

    Parabéns ao MP/SC , as pessoas mais prejudicadas são as pessoas que tem casa de verao na cidade que pagam impostos em dia , que construiram suas casas de acordo co a lei ambiental. Depois tem um comentário de uma pessoas chamada Ana , meramente burro que fala que deve limitar em 400 carros por dia , essa pessoa é uma analfabeta funcional , pois fazendo isso ela vai falir o municipio pois tem pessoas que depende do turismo para o emprego, pessoas que fazem investimento para o turismo trazer riqueza para cidade.
    Se ela não está contente com os turista, ela que vai morar em outra cidade

  • Edi Assini Junior diz: 17 de outubro de 2014

    eu não sou proprietário mas eu pago o IPTU a conta da luz esta no meu nome e isto n]ao consta como isento da taxa como façco ? e se eu alugo anual? como faço?eu tenho dois veiculos e não sei se tenho como vir com ou ou o outro e dai??? como faço meu pai comprou este terreno em 1980 mas nós ainda não emplacamos nossos carros em Bombinhas mas assim que possivel o meu titulo de eleitor vou mudar para bOMBINHAS DAI EU SE EU não emplacar o meu carro em Bombinhas?

  • du diz: 17 de outubro de 2014

    correta e merecedora de aplausos a intervenção do MP, caso esse pedágio que só vai encher o bolso dos que aprovaram essa lei seja permitido,todos os vivos que pisam sobre a Terra podem ter certeza que não será gasto um real em melhorias,absolutamente nada para preservar o meio ambiente,pois esse lixo de lei foi criada com a intenção somente de encher o bolso de uns e outros,quem tem imóvel em Bombinhas paga IPTU para nada,pois retorno em melhorias quase nada,paga-se imposto para deixar um pessoal ultra-milionario,agora com essa intervenção do MP o que deve ter de vereador preocupado rsrsrsrsrsrs

  • rubens ruediger diz: 17 de outubro de 2014

    a cobranca de pedagio e justa para as pessoas que passam o dia na praia enchendo as lixeiras e usando banheiros quimicos publicos, alem de deixar os veiculos em qualquer lugar.injusto e descabido a prefeitura pretender liberar somente 01 carro por familia que possui imovel e usufrui todos os finais de semana

  • Jose Luis diz: 17 de outubro de 2014

    Veraneo desde hace mas 30 años en Bombinhas, este que pertenecía al municipio de Porto Belo, desde esa época , año tras año se fue complicando la entrada desde la BR 101 hasta llegar este verano que paso a estar mas de 3 horas en la fila para poder llegar???? ( Primero el semáforo de Pereque, después atravesar Porto Belo , y sigue el morro de Bombas?????? no seria mas factible crear una ruta de entrada y salida del municipio mas ágiles y no tener que someternos a esas eternas colas que destruyen nuestros autos y a nosotros……….. y ahí pueden cobrar peaje por algo que sirve y va a beneficiar a muchísima gente , lo otro solo dios va a saber donde van los fondos…………………y van a perjudicar a muchísimos pequeños comerciantes de esta ciudad… Otra cosa, con el agua potable no van hacer nada??????, todos los veranos falta este elemento imprescindible para la vida humana.

  • Weimar Donini diz: 17 de outubro de 2014

    Conheço relativamente bem a comunidade, seus problemas, seus encantos. Apesar de não ser residente possuo imóveis há mais de 14 anos.
    O município praiano, como de resto qualquer outra praia padece de problemas pela intensiva e má utilização ambiental dos seus recursos. E, de fato, infelizmente, estes abusos são, via de regra, praticados por queles que não têm nenhum compromisso com a sustentabilidade, com a preservação, com o crescimento ordenado.
    Algo precisa ser feito para, de alguma forma ressarcir o município pelos danos causados pelos usuários.
    Há praias para todos os gostos, para todas as idades.
    A característica das praias da cidade não são e nunca foram para espigões, baladas, festanças, compras, festerês e eu, particularmente não gostaria que este tipo de “turismo” prosperasse, lá.
    Tem muitas outras opções, bem melhores, aprazíveis, aconchegantes bem pertinho dali. Não há necessidade destes usuários entupirem suas vias de acesso.
    Às margens da BR-101 há excelentes opções de shoppings, restaurantes, festas.
    Sinceramente, eu detestaria ter ali uma praia semelhante a outras badaladas da região.
    Não é melhor cada um na sua? A imensa maioria dos jovens nem gostam e até detestam ir até lá. É um saco, nada para fazer. E é verdade. Só é bom para aqueles que, como eu preferem que ela permaneça intocada pelo maior tempo possível.
    Para quem gosta dela assim como é, não quer mudanças. Até porquê a gente vai se desfazendo de alguns bens em outros lugares para adquirir em lugares que melhor se identifique com a sua maneira de ser.

  • Ulisses diz: 17 de outubro de 2014

    Repito.
    Na constituição está escrito que todos tem o direito de ir e vir.
    Caso alguém que ajudou a elaborar esse projeto ou que teve essa “grande idéia” não acredite eu empresto o livro.
    Era só o que faltava.
    Pagar para ir a praia. Só no Brasil mesmo!!.

  • jairo sm diz: 17 de outubro de 2014

    Ola ,até que em fim o MP agiu , não era para ter deixado chegar aonde chegou , la se foi um monte de dinheiro publico jogado fora.

    PARABÉNS MP.

  • stela miranda diz: 17 de outubro de 2014

    Até que enfim pessoas lucidas se manifestam,sou a favor de pedágio p/ onibus de turismo,que trazem,verdadeiras farofas.mas não p/ quem mora ou que possuem casa no municipio,e que pagam seus impostos corretamente.,

  • FRANCISCO H CHECCHI diz: 17 de outubro de 2014

    ABSOLUTAMENTE INCONSTITUCIONAL…O DIREITO DE LIVRE TRANSITO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL É LIVRE. O QUE FOI FEITO É A COBRANÇA DE UMA SUPOSTA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COM O ÚNICO DESEJO ARRECADATÓRIO. NÃO SE PODE DISCRIMINAR AS PESSOAS ENTRE VISITANTES OU MORADORES, TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. QUE SE CRIEM LEIS PARA RESPEITO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM BOMBINHAS. QUE SE PREOCUPEM PRIMEIRO EM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O SANEAMENTO BÁSICO…

  • ALBERTO diz: 17 de outubro de 2014

    sempre que posso vou a bombinhas para almoçar nos restaurantes de lá, depois de anos comprei uma barraca para acampar nos campis de bombinhas, porem, pagar taxa para ir visitar um cidade, que é uma tranqueira para entrar, Não obrigado, se querem preservar alguma coisa tirem as casas de cima da faixa de arei , e tirem toda e qualquer construção a menos de 100 metros da orla, dinheiro para preservar, vão e comer o dinheiro, bom espero que a arrecadação com turistas neste verão, caia pelo menos 70%, com esta tacha ridicula.

  • FRANCISCO H CHECCHI diz: 17 de outubro de 2014

    APLAUSOS AO MINISTÉRIO PUBLICO PELA INICIATIVA.

  • William diz: 17 de outubro de 2014

    Essa Ana é engraçada….. está dizendo que as pessoas que vão para lá são “farofeiras” mas nem português ela sabe escrever.

  • MARIANA PRIORI diz: 17 de outubro de 2014

    Ando de bike por Porto Belo e Bombinhas durante o inverno. E cruzo muito lixo no caminho, jogado por carros com placas de Bombinhas tipo:latinhas,garrafas pet e etc.Portanto é preciso educar ao invés de cobrar acredito eu.Pois existem muitos turistas que valorizam esta natureza mais que os próprios nativos.

  • INACIO HERCILIO diz: 17 de outubro de 2014

    PARABÉNS MINISTÉRIO PÚBLICO.

    JÁ PENSARAM SE A MODA PEGA COBRAR O DIREITO DE IR E VIR EM VÁRIAS CIDADES?.

    COM O AUMENTO DE TURISTAS EM BOMBINHAS AUTOMATICAMENTE TEM AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E NÃO HÁ NECESSIDADE DE TAXA DE IR E VIR.

  • Joao Jorge Geleski diz: 17 de outubro de 2014

    De tantos comentários, até agora uma dezena, apena um lúcido. O da Ana. O pessoal é muito mal acostumado, quer visitar um lugar, se empanturrar de bebidas/comidas, ou farofas, e depois jogar lixo em todo lugar e ir embora. É logico que deve haver uma taxa, que NãO é pedágio! Devemos todos amar e preservar este pequeno pedaço de paraíso, que é Bombinhas! Que volte a taxa, para ter recursos para preservar.

  • Hector Palomino diz: 17 de outubro de 2014

    Parabens ao M.P.

    Ana vc é terrorista Xiita hein ?!?!

  • joao carlos demetrio diz: 17 de outubro de 2014

    essa ANA ai pensa que bombinhas é de ouro, é um lugar muito bonito sim mas ai querer selecionar quem deve entrar na cidade já é utopia desta moça.Sugiro a apresentação do contra cheque então, se for acima de 5 mil reais pode entrar e se for menos terá que se contentar com ITAPEMA ou BALNEARIO CAMBORIÚ.Para né o sonhadora, o pequena sereia.

  • Ellen diz: 17 de outubro de 2014

    Essa Ana não sabe mesmo o que diz. Chamar turista ( que seja farofeiro ) de aproveitadores? Se acha que aí é o imposto mais caro do estado, querida muda de cidade. Vá viver onde os impostos são do tamanho do seu bolso. E quanto essa “taxa” é absurda e abusiva. Bombinhas é lindo sim, mas aí achar que podem abusar dos turistas chega a ser ridículo. Querem dinheiro fácil, fala sério vão assaltar um banco, por que é isso que estão querendo fazer, um assalto a mão desarmada do contribuinte brasileiro, que não paga tantos impostos. Sem contar que aí não é área de preservação natural. Ainda infringindo o direito de TODO CIDADÃO BRASILEIRO DE IR E VIR. Se liga menina.. Parabéns ao MPSC. E tenho dito.

  • Cris Szpak diz: 18 de outubro de 2014

    Querem cobrar taxa de preservação ambiental para diminuir os carros. . .
    e construir um predio em cima do outro não prejudica o meio ambiente?

  • allexandre souza diz: 18 de outubro de 2014

    Taca-lhe pau, MP!

  • sergio diz: 18 de outubro de 2014

    ana, desculpa a minha ignorância mas o que é TURISTA DE BAIXO NIVEL?
    pergunto pois conforme tua resposta, será a minha classificação como turista (NÂO ME CONSIDERO FAROFEIRO)!
    a propósito sempre da minha visita as praias de sc sempre fiquei nos melhores hotéis e sempre levei sacolinhas para a beira da praia e juntei o meu lixo e de alguns nativos.
    PODES FICAR TRANQUILA POIS NÃO IREI MAIS VERANEAR EM BOMBINHAS!!!!!!!

  • marco lima diz: 18 de outubro de 2014

    Eu sou um farofeiro assumido, pq não tenho dinheiro p pagar a exploração dos restaurante das praias. E eu faço isso pq e um direito meu como cidadão e pq a praia é de todos. Agora, pobre não pode ir a praia? O mundo evoluiu tanto,mas ainda existe mta gente estúpida.

  • Rodrigo diz: 18 de outubro de 2014

    Ana querida, te f…., kkkkkkk. Essa região só tem 2 opções: ou não cobra essa taxa absurda e lida com os farofeiros ou cobra a taxa e depois de no máximo 1 temporada abre falência. Vcs é que sabem.

  • agostinho ademar dalri diz: 18 de outubro de 2014

    considero uma cobrança abusiva , pois DEUS fez a natureza para todos e o porque bombinhas tem que excluir os pobres ?

  • andre diz: 18 de outubro de 2014

    Sou um apaixonado por bombinhas, morro quase 200 km desta cidade, essas praias pessoal, logo,logo estarao acabadas, lembram de gravata? Era linda, cristalina, la nos anos 80, e hoje? Sou pobre, mas deveriam cobrar 100 reais pra investir em saneamento e reserva ambiental, cuidem em quanto ainda esta linda.
    Ascurra sc.

  • Ricardo diz: 18 de outubro de 2014

    Essa taxa e ridícula, uma tal de ana questionou os farofeiros em bombinhas, será que sua cidade agora e so pra quem pode pagar pobre nao pode? mais e o que ela diz dos cidadãos de bombinhas usando a saude dos municípios vizinhos e no meu caso que sou de itajai vou questionar qdo eles usam a saúde daqui e não falo do hospital mais de postos do município entao o que faremos com vocês de bombinhas expulsamos daqui?

  • simone diz: 18 de outubro de 2014

    é uma pena não cobrar. como nativa fico triste, pois vem muita gente porca na nossa praia
    vo lutar junto para essa cobrança

  • Sergio diz: 18 de outubro de 2014

    Dona Ana, seu comentário é preconceituoso, a senhora está a serviço destes politicozinhos que estão no poder em bombinhas, nunca fizeram nada por esta cidade, infraestrutura, etc. Sou proprietário de imóvel em bombinhas(não construido), e segundo o que li não poderei chegar no meu terreno sem pagar a taxa. Eu pago iptu todo ano, caro, diga-se de passagem, não exijo nada da cidade e sou taxado de farofeiro. Tem mais é que bloquear esta lei, e enquadrar esta prefeitinha de meia tigela.vao trabalhar sério, com propostas concretas, com sustentabilidade, e não uma leizinha meramente arrecadatória para fazer caixa de campanha para esta catrefas.se liga mulher.

  • Carolina Medeiros diz: 18 de outubro de 2014

    Dona Ana, não me espanta se o seu sobrenome for Silva, o mesmo nome e mesma opnião preconceituosa da querida prefeita de Bombinhas. Tenho residência de veraneio há 20 anos nesta praia e minha irmã é moradora. Sabemos dos problemas enfrentados neste município, que infelizmente a maioria dos municípios brasileiros tem. Porém a forma que vem sendo feita é absurda. Querem cobrar taxa de preservação ambiental, e ao mesmo tempo querem mudar o plano diretor para 12 andares!! Querem cobrar a taxa mas a mesma prefeita invade área de proteção ambiental, passando por cima de leis federais, para realizar obras na ETA da praia vermelha. Onde está a coerência desta prefeitura?!! Que se faça valer a lei!!

  • Samuel Batista dos Santos diz: 18 de outubro de 2014

    Uma sugestão para Ana : aproveita a pede pra prefeitura instalar uma cerca eletrificada ao redor do município. Assim fica mais fácil impedir a entrada dos “farofeiros” . Não se esqueça que são estes que enchem os bares e restaurantes e deixam muito dinheiro aí para que vocês não morram de fome no inverno.

  • Valdecir diz: 18 de outubro de 2014

    O brasil esta tão fácil roubar que já estão cobrando até esses absurdos se continuar assim daqui uns dia você vai receber o pagamento ate´chegar em casa já distribuiu tudo parece festa quem pode tem o poder inventa e quem trabalha fica só no cheiro e ainda fica devendo pro próximo (absurdo ainda bem que o poder publico interferio dessa vez)

  • Valdecir diz: 18 de outubro de 2014

    Sr Simone ,Joao Jorge Gelesk ,stela miranda , rubens ruediger ,Ana
    esses são tipo de pessoas que envergonha nosso pais devem morar em favela comer ovo frito e sair com a roupa que trabalhou o mês inteiro pra comprar e querem sair arrotando picanha e metido a rico tipo de gente arrogante vão pro inferno que la vai ser exclusivo só de vocês imbecis

  • Marcio diz: 18 de outubro de 2014

    É um absurdo achar que essa taxa vai ser destinada a preservação do meio ambiente, se o proprio MP afirma não haver nenhum projeto de preservação para que esta taxa seja destinada, e nem de quais valores serao repassados para isto. Está explicito as verdadeiras intenções dos governantes locais… Quem acha que a intenção é limitar o fluxo de turistas, infelizmente tbem está bem enganado, pois é grças ao turismo que o comercio se desenvolve.

  • Páris Leonardo Ramos. diz: 19 de outubro de 2014

    Penso que essa cobrança fere o direito de ir e vir do cidadão .A cobrança apenas beneficia o vice prefeito do município que é proprietário do serviço de despachante de transito no município, querem aumentar o numero de veículos licenciados na cidade e por essa causa , permitem o cadastramento de apenas 1 veiculo.Em Bombinhas não existe empenho do poder publico pela preservação do meio ambiente. Os terrenos públicos apesar de ostentar a plaquinha de área de preservação de restinga estão cobertos de lixo,mesmo na baixa temporada. Acho que seria mais decente implantar a cobrança do estacionamento regulamentado, isso sim ajudaria na arrecadação e democratizaria os espaços, afinal ainda não existe esse serviço na cidade. Precisamos de atitudes mais inteligentes que respeitem os direitos constitucionais das pessoas.Parabéns ao MPSC!!!

  • ALEXANDRE diz: 19 de outubro de 2014

    Espero que o Ministério Publico realmente embargue este projeto da prefeitura de Bombinhas, como se o cidadão já não pagasse tributos demais. Se Bombinhas pode cobrar para entrar na cidade qualquer outro cidade também pode, é só alegar que é para a preservação ambiental, (direitos iguais).

  • Marcelo diz: 19 de outubro de 2014

    O problema é cultural! Os valores arrecadados deveriam ser investidos na preservação do meio ambiente apenas e não de forma praticamente genérica como está. Ou seja, se cobrarem será apenas mais uma imposto para a conta de um município.

  • Pedro Pacas diz: 20 de outubro de 2014

    Ridícula essa cobrança. Além de totalmente inconstitucional. Bombinhas é uma cidade que depende 100% do turismo. Deveriam ficar felizes com o movimento que tem na alta temporada, e não ficar inventando uma fora de explorar os turistas. E a prefeita precisa ser melhor assessorada. Tomara que aprovem essa taxa, vai ser melhor pra Porto Belo!

  • Narbal Andriani Junior diz: 20 de outubro de 2014

    Ate que enfim…Aplausos para o MP que nada mais esta fazendo do que cumprir suas atribuicoes que lhe sao delegadas. Defender o interesse de todos…Realmente algo triste que esta acontecendo em Bombinhas. Querem cobrar uma taxa de preservacao ambiental, e ao mesmo tempo enfiar “goela abaixo” um plano diretor que visa apenas beneficiar, empreiteiras, construtoras e donos de terreno que veem no lucro a qualquer custo a unica preservacao possivel. E muito contraditorio, para nao se falar que e hipocrisia pura esta tal “Taxa de Preservacao Ambiental”. Por exemplo, em Bonito, MS, existe uma cobranca semelhante, mas la, nao pensam em liberar predios e mais predios, sem criterio e escrupulo nenhum, com tentam fazer na nossa bela Bombinhas. Dois pesos e duas medidas. Como diria meu amigo “Estamos de Olho…..”

  • Propritarios diz: 20 de outubro de 2014

    Parabéns ao MP. E tem outro problema. Nenhuma Lei pode entrar em vigor no mesmo ano da votação. E o que esta ocorrendo é abuso de autoridade dessa Prefeita. Não tem noção de como administrar. Antes da votação Turistas com permanência de mais de um dia seriam isentos dessa taxa. Outra,,, sou o segundo proprietário de um imóvel, pago o IPTU e somente um proprietário seria isento? Não foi isso que foi falado antes. Essa taxa traria muito prejuiso a todos e a curto prazo. Veja o caos de Bombinhas, liberação de construção de muitos prédios, não tem abastecimento de agua, o caos para entrar e sair da cidade. Falam em ecologia? Parem com isso!!!! Veja as construções desordenado. Prefeita, faça por etapa, termina o calçada praia, investimento abastecimento agua, termina reforma Leopoldo Zarling, melhorias vias, saneamento, depois aos poucos entre com uma taxa simbólica, o nome ja esta dizendo TAXA. Ja pagamos o IPTU mais caro do Brasil.

  • Turistaindignado diz: 20 de outubro de 2014

    Parabéns também ao MP. Essa Lei não foi discutida com os proprietários. Foi falado e teve reunião mas depois da aprovação da Lei, o que torna sem valor nenhum. Primeiro um pouco mais de melhorias, saneamento, abastecimento agua, segundo acesso. termino da calçada da praia. reter um pouco mais a construção de prédios. Acho que tem outros meios de maiores arrecadação. Faça atrativos durantes o ano, como eventos, poderia fazer um polo de vendas de confecção das fabricas de Brusque e outros. eventos tipo regatas. e muitos outros. Atrair mais aqueles Turistas de navios, tem que mais incentivar para visitar a cidade. Realmente espero que essa taxa seja cancelada.

  • forataxatpa diz: 20 de outubro de 2014

    É um absurdo!!! Fere totalmente a constituição. Fere o direito de ir e vir. Sou o terceiro proprietário de um imóvel que pago o IPTU mais caro do Brasil. Falta agua, não terminaram a calçada da praia, ta tudo abandonado. Ecologia????? Olhem para onde pisa e veja a casa como esta. Construção desordenada, construção nos morros, esgoto na praia. falta de agua. e ainda vou ter que pagar essa taxa?

  • RAGE diz: 20 de outubro de 2014

    Não sou contra taxas de preservação ambiental e nunca serei. E as pessoas que são contra é por que nunca visitaram um local onde é aplicada a mesma e fuinciona. Ilha bela é um bom exemplo. Noronha nunca fui, mas é talvez o melhor exemplo de boa aplicação da mesma!! POrém sou contra a cobrança dessa taxa da maneira como foi proposta, sem nem um plano de investimentos em preservação. Outro ponto é o absurdo de mais de 6 milhoes de reais cobrado da empresa “vencedora” da licitação, que com certeza foi fraudulenta!! pAU NELES MPSC. E pau tbm naquela raça tentando construir no canto do morcego na Brava!!

  • josé paulo diz: 20 de outubro de 2014

    é um absurdo, ja estamos as vésperas da temporada e nada foi resolvido com a falta d’agua que é suja e podre, vem querer cobrar uma taxa que todos sabemos que nunca vai pra preservação,só querem arrecadar como sempre fazem, iptu um dos mais caros do estado,se querem regulamentar o transito pois bem, cobrem o estacionamento colocando pacmitros nas vias. é mais sensato.do que cobrar por acesso, vergonha. parabéns ministério público. por mais este abuso.

  • Gabriel Dybas diz: 20 de outubro de 2014

    Olha gente, eu entendo que muitos estão descontentes, realmente tem muitas coisas em bombinhas que devem ser trabalhadas, saneamento, asfaltamento e etc..
    Mas a questão é que com foi citado em um dos comentários, cada um vai onde se sente bem e aonde tem condições de frequentar, Fernando de Noronha cobra taxa para quem entra, e tem limite de visitantes, tempo para check out e tudo, então bombinhas deve sim cobrar pedágio para manter o que realmente é seu atrativo, a natureza. Pra galera do direito de ir e vir, pra vocês utilizarem a rodovia vocês pagam pedágio, na rodovia você não tem praias, paisagens e etc… Realmente essa história do pedágio deve ser melhor planejada, mas se você não quer pagar é só ficar em um dos hotéis que tem na cidade e não ficar em meia praia ou e balneário camboriú como varias pessoas fazem, então a moral da história se você não pode ir em um restaurante 5 estrelas, vá em um que você possa, se você quiser aproveitar a natureza e a paz que bombinhas tem a oferecer, aceite seus termos, afinal de contas você está na casa de outra pessoa, as regras são do anfitrião. Então se bombinhas quer cobrar, beleza, mas ofereça tudo que uma cidade que cobra deve oferecer ou se não for cobrar pelo menos controle a entrada de turistas na cidade, por que realmente, os impostos que pagamos são suficientes para preservar a cidade, mas bombinhas tem um limite de pessoas, e é esse limite sendo ultrapassado que causa a destruição e o caos no município.

  • Guilherme diz: 21 de outubro de 2014

    Fernando de Noronha cobra e ninguém fala nada.
    Daqui a 10 anos Bombinhas deixará de ser um paraíso e vão vir falar “como Bombinhas era bonita no passado”.
    Muitos lugares no mundo cobram taxas de preservação e limitam o número de visitantes.
    Quem quiser caminhar pela Trilha Inca que leva a Machu Picchu terá que pagar também.

  • Manoelsilvapereira diz: 21 de outubro de 2014

    Aos que querem essa tal de taxa. Vocês tem rabo preso, isso sim. E querem acreditar que vai para preservação ambiental??? kkkkkkkkkkkkkkkkk. Olhem para a cidade e vejam quantas irregularidades, e ainda querem alterar o plano diretor para construção de grandes prédios e ainda acreditam em preservação???? taiiiissss brincando,,, kkkkkkkkkk é rir para não chorar. Puro golpe na população.

  • À espera da decisão | Guarda-sol diz: 22 de outubro de 2014

    […] nas mãos do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede o cancelamento da Taxa de Preservação Ambiental de […]

  • MoradordeBombinhas diz: 22 de outubro de 2014

    Sou morador aqui da cidade. Tem outras maneiras para cuidar da natureza. Essa taxa tem descriminação. Fere o direito de ir e vir. Voces acham que é uma taxinha? Vejam o que aconteceu com Matinhos-PR e Caioba-PR!!! Abandonado, devido ao pedagio caro. Pessoal caem na realidade! Esse dinheiro não vai para preservação nenhuma! Só olharem nos morros. Estão liberando pousadas, hoteis de luxo, casas de luxo. Depois da praia Caixa D´aço vejam. Vejam nos outros morros. Isso sim é destruição. E ainda tem a coragem de querer modificar o Plano Diretor para liberação de Prédios de mais de 12 andares. Vamos ser mais realistas. Agradecer os 1 milhao de turistas que veem aqui, trazendo divisas, impostos. sejam sempre bem vindos. Essa taxa já existe, aqui temos o IPTU mais caro do Brasil.

  • moradordebombinhas diz: 22 de outubro de 2014

    Não tem nada a ver e comparar com Fernando de Noronha. Primeiro, lá não existe recursos de terrenos e residências. (IPTU) Ilha bela é bem limitado também. São locais bem distintos e diferentes. Ilha Bela é limitado, seu Plano diretor não permite muitas construções, principalmente prédios. Bombinhas é um balneário. Sim tem que ser preservado, mas já queriam liberar e modificar o Plano Diretor. Ai ninguém vai na audiência para impedir. Ninguém aparece la para defender a natureza. Somente uma Associação de Moraradores de Mariscal manifestou e conseguiu reverter um pouco a situação. Antes de vocês falarem alguma coisa e defender essa taxa. Veja um pouco melhor o que acontece em nossa Bombinhas. Não é uma taxa que vai salvar a natureza e sim o cuidado de todos. Não jogue lixo onde não deve. Você que fez a saida do esgoto para a praia e os rios. Vamos reverter e cuidar melhor de nossa cidade.

  • Flavio diz: 23 de outubro de 2014

    O que essas o “otoridades” de Bombinhas tinha que fazer era lutar para ter uma segunda via de acesso à br 101 e acabar com o tráfego infernal durante o verão . O negócio da prefeitura é arrecadar mais é mais. CHEGA DE IMPOSTOS E TAXAS!

  • Turistasdobrasil diz: 23 de outubro de 2014

    JÁ PENSOU SE ESSA MODA PEGA??

    Bombinhas R$ 20,00 reais a entrada, Balneário Camboriú somente R$ 5,00 (por causa que ja esta poluido) Oferta Matinhos-PR somente R$ 0,50 o ingresso. Itapema R$ 12,00. Florianopolis R$ 8,00. E atenção para entrar em Tijucas somente R$ 1,00. Blumenau super oferta se não for outubro por causa das festas somente R$ 10,00. Que é isso Pessoal. Já pagamos altos impostos, IPTU, ICMS,ISS, IPVA, IOF,IRPF, ITR, I,I,I………….ja pagamos impostos para a preservação. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Marcia Regina da Silva diz: 23 de outubro de 2014

    Gente!!!!! Que é isso????? Sou contadora, realmente pagamos já muitos impostos. Meus Deus!!! Onde vamos parar???? Falta sim eficiência dos que estão administrando os Municípios, Estados e o Pais. Gente o Brasil é nosso, é nossas praias, vamos cuidar um pouco mais. Chega desse absurdo de taxa, impostos, pedágios. Sabemos como é ruim receber criticas. Mas é para ajudar. Vamos administrar melhor e tem muitas outras soluções. Gente!!! Estão querendo privar das nossas praias??? Somos Brasileiros, somos alegres. Ahh não pode isso, não pode issso, tem que pagar, tem que pagar. Todos nos que votamos para que Bombinhas seja a melhor praia do Brasil e agora querem cobrar da gente???? Paulinha, o que você esta fazendo menina? Minha amiga?

  • Eloina da Silva pontes diz: 23 de outubro de 2014

    Sou proprietária e concordo que alguma tem ser feita por que ir pra lá se tornou um estresse total , além disso logo essas praias estarão imundas como balneário camburiu ,além disso um carro por imóvel não dá pra ser pois cada família tem em média 3 carros!
    E TENHO DITO!,,,,,,!

  • fausto Pieroni diz: 31 de outubro de 2014

    Eu nao acho justo que na epoca de verao eu tenho que ficar em uma fila imensa para chegar na minha casa em bombinhas sendo que nao vem autorizada alternativa de rodovia e acho justo cobra uma taxa de turismo aos visitantes como acontece em veneca florence roma………e varioa outras cidade historicas artisticas ou ambiental…..por exemplo se vc vai em roma e vai ficar nohotel vc paga um 2 ou 3 % de taxa de turismo que vai pela prefeitura para enfrentar gasto para ecesso de autoe e pessoa na cidade e faser mais servico de transporte pelo cidadao e turista——EU ACHO JUSTO COBRAR PELO VISITANTES QUE POR EM QUANTO LEVA ECESSO DE TRANSITO E SUJERA NA PRAIA COMENDO SANDUICH NA PRAIA E DEIXANDA PRA LA .

  • fausto Pieroni diz: 31 de outubro de 2014

    carro de numero livre para proprietario ou pessoa que tem contrato de aluguel para temporada ou semana ou fim se semana tanta faz…….carro livre para pessoa que vai ser hospedada em pousada ou hoteis com comprovante de reserva e …taxa de turismo para oos outros seja onibus ou carro de visitantes…..
    no final tem que encontrar uma solucao para nao ser preso em bombinhas ou nao poder entrar na alta temporada.

  • Ed Kramer diz: 4 de novembro de 2014

    Absurdo esta cobrança descabida, se estão preocupados com a preservação ambiental e lixo nas praias, que coloquem fiscais da PM e multem os infratores como qualquer cidade esta fazendo. Tem é que construir a 2ª via de acesso urgente!!! Quem poderia cobrar pedágio seria Porto Belo que canaliza todo trânsito que fica insuportável na temporada e nem pensa nesta possibilidade por ser inconstitucional. PARABÉNS MPSC. Seria uma péssima desculpa para outras praias fazerem o mesmo. Sem fiscalização viraria uma bagunça.

  • TJSC suspende julgamento do pedágio de Bombinhas e abre espaço para início da cobrança | Guarda-sol diz: 5 de novembro de 2014

    […] Tribunal de Justiça de Santa Catarina  (TJSC) suspendeu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público estadual contra o pedágio ambiental de […]

  • Zilda diz: 12 de novembro de 2014

    PARABÉNS AO MPSC PELA IMEDIATA INTERVENÇÃO. Tenho imóveis em Bombinhas, tantos quantos necessários para isentar veículos de toda a família, porém, é ridículo saber que a nossa Prefeita queira cobrar para alguém ter o direito de ir e vir, devidamente garantido na Carta Magna do nosso país. O que falta no Município são profissionais competentes que saibam priorizar e planejar o desenvolvimento do Município com tudo o que arrecada com nossos impostos, com o dinheiro que nossos turistas deixam no Município. Seria interessante também, o MPSC investigar porque o calçadão que a Prefeita começou a construir e não terminou, porque iniciou obra na precária avenida de entrada que existia na cidade deixando-a no estado que está, detonada e intransitável, levantando poeira e inviabilizando todo o comércio ao longo da Avenida Leopoldo Zarling. Os restaurantes, com certeza, servirão pratos temperados com poeira. E ainda quer cobrar pedágio daqueles que se encorajam a visitar Bombinhas?

  • José Porfirio de Freitas diz: 18 de novembro de 2014

    Realmente todos os comentários são válidos e ve-se que cada um se preocupa consigo mesmo. O MPSC, tem se preocupado com situações que nos faz pensar porque só causam questionamentos e alvoroços ?; onde está a aplicação da lei com abusos, badernas, drogas e pertubações públicas ?; Onde o MPSC está atuando com eficiência? que eu saiba somente em situações onde eles possam usar os poderes jurídicos contra principalmente possíveis melhorias ao meio ambiente, embargaram o calçadão de Bombinhas, que diga-se será uma beleza para crianças, idosos, e principalmente moradores do municipio.Este calçadão está protegendo as praias impedindo a poluição que vem das ruas,cria mais segurança às pessoas que vão ali caminhar com a natureza, a tão falada restinga, que já foi destruida à muito tempo, vemos hoje a vegetação nativa brotando em espaço só dela,Este pedágio com valores irrisórios meu amigos está sim incomodando justamente os que serão beneficiados com a implantação de banheiros, duchas, e limpeza; o turista traz para nossas praias toneladas de lixo, vai embora e daí ?, nós pagamos caro para limpar a sujeira deles, será que não está correto cada um pagar uma parcela da despesa que causa ? Usem corretamente este dinheiro arrecadado e ninguem tem que ficar criticando, fiscalizem o uso do dinheiro arrecadado, vai dar trabalho ?; os Promotores ganham “muito bem”, façam isto,e que DEUS nos ilumine.

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