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Prefeitura de Balneário quer proibir tendas na praia no Réveillon

20 de outubro de 2014 13

 

Foto: Marcos Porto/Arquivo

Foto: Marcos Porto/Arquivo

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou em primeira votação um projeto de lei que proíbe a instalação de tendas e barracas na orla entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro, sob pena de apreensão dos equipamentos.

Proposta pelo prefeito Edson Piriquito (PMDB), a lei atende pedido do Ministério Público para evitar o loteamento da faixa de areia justamente nos dias em que a movimentação na cidade é maior (e a disputa por espaço na Praia Central também).

Reivindicação antiga, especialmente do pessoal que aluga cadeiras e guarda-sóis, a medida, que ainda terá que passar por segunda votação, promete causar polêmica. Até porque não são só os turistas que têm o costume de instalar as barracas. Moradores também são responsáveis por ocupar a faixa de areia desde cedo, especialmente no Réveillon.

O projeto também proíbe a colocação de mesas e cadeiras no calçadão da Atlântica e a instalação de equipamentos de som. A proposta entra em segunda votação esta semana.

Regulamentação

A proposta que proíbe o loteamento da praia em Balneário faz parte de um projeto de lei que altera a regulamentação dos pontos de milho e churros na Praia Central.

A prefeitura sugere que os pontos, hoje legalmente autorizados a abrirem só quatro meses ao ano, possam funcionar o ano inteiro. E oferece autorização de exploração vitalícia e hereditária às famílias que já tocam o negócio, com renovação anual de alvará.

O projeto de lei, em compensação, proíbe a criação de novos pontos de milho e churros. A procuradoria jurídica do município informou que por se tratar de um chamado “ato precário”, não deve haver impedimento legal para a autorização de uso.

Diferente do que ocorreu com a concessão dos quiosques, que precisaram ser licitados após vários anos de exploração irregular.

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comentários

Comentários (13)

  • Mario Geraldo diz: 20 de outubro de 2014

    Acho que não existe polêmica, ninguém pode lotear terrenos na areia, é como segregar e dividir a praia para quem pode gastar mais, é até vergonhoso nos dias atuais.

  • Willian diz: 20 de outubro de 2014

    Ok, para o reveillon tudo bem, poderiam exigir a retirada das barracas as 18 horas do dia 31 por exemplo, agora proibir durante toda a semana é exagero.
    Somos uma família de 8 pessoas, que juntamente com mais alguns amigos passamos todo o verão em BC. A barraca é a única forma de proteger do sol, de manter adultos e crianças protegidas da radiação. Se proibir simplesmente não poderemos ir a praia!

    E afinal, qual a diferença de lotear a praia com um guarda sol usado por uma ou duas pessoas e uma barraca usada por 10?

  • Rui diz: 20 de outubro de 2014

    Já estava mais que na hora dessa medida ser tomada. Aliás, gostaria de sugerir que durante o ano também seja proibido a colocação de cadeiras e mesas no calçadão. É comum nos finais de semana, ver grupos de “posseiros” com cadeiras e mesa sentados sobre a calçada sem respeito a aqueles que estão caminhando. Na calçada da Atlantica já existe um numero grande de bancos para quem quer descansar. Na areia da praia tem espaço de sobra para colocar cadeiras, mesinha, para jogar cartas, dominó, etc…

  • Carlos diz: 20 de outubro de 2014

    Nota, dez! Quero ver é se vão fiscalizar. Existe lei, no município, que proíbe cavaletes nas calçadas, que determina horário paro os catadores de recicláveis, que proíbe bicicletas sobre o passeio público, porém, ninguém fiscaliza! A guarda municipal, que na minha opinião deveria ter esta atribuição, ou seja, manter a ordem pública, tem seus gestores dormindo em berço esplendido.

  • JUCELITO KANAREK diz: 20 de outubro de 2014

    FAZ TEMPO QUE NÃO PASSO O REVEILLON EM BALNEÁRIO, ACHO UM ABSURDO AS PESSOAS ACHAREM QUE SÃO DONAS DO ESPAÇO DE AREIA. ATÉ FOGÃO ELAS LEVAM PARA PARA PREPARAR A CEIA. A ULTIMA VEZ QUE LÁ ESTIVE, APÓS A QUEIMA DE FOGOS FUI IMPEDIDO DE PASSAR ENTRE ESSAS BARRACAS.
    PARABÉNS AO PREFEITO.

  • Rosel Guimaraes Schapinski diz: 20 de outubro de 2014

    Apoio e peço a proibição tbém ,de mesas e cadeiras nas calçadas, q dificulta o direito ir e vir ,das pessoas.

  • Clenio Romeu Correa diz: 20 de outubro de 2014

    Legal. A praia à ninguém pertence. Ela é de todos: do Zé ao Joseph.

  • Danilo diz: 20 de outubro de 2014

    Então Guarda-sol passa a ser loteamento de praia também, individuo que não lucra com colocação de tenda fazendo uso pra si próprio não pode ser considerado Loteamento, pois uma vez que a área de praia é pública todos podem ali frequentar, sentar, colocar cadeira guarda-sol para uso particular. Tem que acabar é com esses alugadores de cadeiras que 6:00 da manhã do verão todo enfiam dezenas de guarda-sol loteando a praia para ganhar dinheiro.

  • Cristiane diz: 20 de outubro de 2014

    Acho louvável esta medida, tendo em vista que as pessoas se acham donas da orla e entopem a areia com suas barracas, ás vezes numa barraca tem apenas um ou dois casais, se acham melhores que as outras pessoas, ficam ali no seu mundinho, tomando um espaço que poderia ser compartilhado!!!
    E como falou o colega acima, precisa ser fiscalizado… pq não adianta apenas criar leis e não colocá-las em prática!!!

  • Fernanda diz: 20 de outubro de 2014

    Concordo com todos os comentários acima e tomo a liberdade de acrescentar…. onde está a guarda municipal para, ainda, proibir a prática de esportes durante do dia na faixa da areia da praia? a praia da Barra Sul está virada num verdadeiro “complexo de quadra” de volei… existem leis e precisam ser cumpridas.

  • James diz: 21 de outubro de 2014

    Funcionários de condominios frente mar ganham $$$ para colocar tendas as 6 da manhã e muitas vezes os proprietários nem vão à praia….

  • Mayara diz: 22 de outubro de 2014

    Eu acho uma palhaçada, cada um pode por na praia o que bem quiser para se cobrir do sol, ou mesmo fazer a sua reunião de amigos ou família, pois as tendas com certeza acabam impedindo que na noite de réveillon, trombadinhas mecham nas coisas alheias…para isso o prefeito se importa, agora por policiamento semanal no calçadão para impedir menores que ficam bebendo, sujando e depredando o patrimônio público, isso não faz…as cadeiras na calçada não pode agora um bando de marginal, bêbados, moradores de rua caindo em cima e perturbando os turistas pode…ja não tem aonde estacionar, agora não pode levar sua cadeira para sentar no calçadão…isso mesmo, espanta os turistas da cidade…se liga gente, tem mil coisas mais importantes para se importar do que isso, da uma voltinha no calçadão a noite e ve a lastima que é…cheio de trombadinhas, drogados, ladrões…agora reclama para a policia…ai a lastima é maior ainda…eles mandam ir para a rádio….e outra é claro que os pontos de milho deveriam virar licitação, pois as “famílias hereditárias”, compram, vendem e alugam pontos, estão ricos, dominaram a praia, e a prefeitura simplesmente fecha os olhos para isso…enquanto isso tem uma lista de famílias disposta a trabalhar esperando algum desses devolver o ponto, para que sejam passados a outros, mas é claro que ninguém devolve, eles alugam por 15 ou 20 mil, ou vende por 85 a 120mil, CADE A LEI QUE NÃO PERMITE ESSE COMÉRCIO ENTRE PONTOS? PORQUE A PREFEITURA NÃO AGE? SERÁ QUE TODOS TEM O RABO PRESO?

  • Fernanda diz: 21 de dezembro de 2014

    Sem mais…..
    Mayara disse tudo!!!
    e o resto que estão concordando com essa palhaçada..tenho uma dica
    fiquem em casa assistindo “Roberto Carlos” que vcs ganham mais !!!
    PQP

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