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Inércia oficial

15 de janeiro de 2015 0

O Procon divulgou que nos últimos três anos 70% dos bares e restaurantes da área central de Balneário Camboriú aumentaram o preço durante a temporada. O levantamento foi feito a pedido do Ministério Público de Santa Catarina e resultou em uma recomendação oficial aos estabelecimentos.

O curioso é que o órgão de defesa do consumidor, depois de ter constatado o problema, assumiu atitude passiva.
Não fez fiscalização preventiva nesta temporada porque, de acordo com a direção, tem “outras demandas” a atender e “subentende” que, depois de terem recebido a fiscalização e a recomendação do MPSC, os estabelecimentos deixaram de cometer abusos.

O Procon espera que o próprio consumidor denuncie a prática abusiva dos comerciantes e que guarde as notas fiscais de antes e depois do verão para comprovar o aumento – algo que o órgão também não consegue fazer.
Este ano, o Procon de Balneário ainda não registrou nenhum tipo de reclamação sobre aumento de preços (embora até os churros na beira da praia estejam mais caros), provavelmente porque é difícil, para o consumidor, comprovar a irregularidade.

O promotor Rosan da Rocha, autor da recomendação, informou que a fiscalização sobre o cumprimento dos termos proporstos é, sim, dever do Procon.

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