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Proibição do uso de rodinhas por ambulantes causa polêmica em Balneário

15 de janeiro de 2015 2
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A lei municipal que proíbe os ambulantes de colocarem rodinhas nas imensas araras que carregam pela areia, em Balneário Camboriú, está causando polêmica. Acostumados a uma rotina difícil, que inclui carregar até 60 quilos nas costas sob o sol quente, os trabalhadores resolveram protestar: colocaram cartazes em meio às mercadorias pedindo mudanças.

A prefeitura alega que a proibição não é recente. A lei que regulamenta o trabalho dos ambulantes no município é da década de 1970. Já o decreto que proíbe as rodinhas na faixa de areia é de 1991 e diz apenas que “Fica expressamente proibida a locomoção e movimentação de carrinhos e demais objetos assemelhados na praia (areia)” – sem explicar o motivo da proibição.

O resultado é que o ambulante que tentar facilitar o dia de trabalho com as rodinhas está sujeito a ser notificado, pode receber multa e ter a mercadoria apreendida.

A prefeitura adiantou que constituiu uma comissão em dezembro do ano passado para rever toda essa legislação que diz respeito aos ambulantes e o assunto vai ser debatido.

Mas vamos combinar que, com um pouquinho de boa vontade, dá para contornar a situação. Em um verão com temperaturas tão elevadas, facilitar a vida de quem se mantém caminhando longas distâncias e carregando um peso imenso é questão de humanidade.

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comentários

Comentários (2)

  • Leitor (advogado) diz: 16 de janeiro de 2015

    Vejo na questão da proibição de carrinhos uma importante limitação dessa modalidade de comércio. É provável que, como ocorre em outras praias, os criativos ambulantes usem veículos cada vez maiores. Numa praia lotada como a nossa, isso geraria um desconforto para o próprio cidadão. O ambulante não deve ser uma “loja móvel completa”, senão perde sua característica e concorre de maneira desleal com o comércio estabelecido.

  • fe diz: 16 de janeiro de 2015

    fazem valer uma lei besta dessas, mas, porém, entretanto, as caixas de som são liberadas, motorista bebado também e motorista falando ao celular idem!!

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