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Ministério Público denuncia uso irregular de calçadão da Avenida Central na Justiça

04 de fevereiro de 2015 2

O Ministério Público ingressou na Justiça ação civil pública contra a prefeitura de Balneário Camboriú a respeito do uso do calçadão da Avenida Central do município. O promotor Rosan da Rocha, que investiga o caso, aponta que a ocupação da área por comerciantes tem prejudicado a acessibilidade, segurança e o sossego de moradores e turistas da região.

Na ação, o MP cobra do município fiscalização aos estabelecimentos; retirada de obstáculos, como mesas e cadeiras colocados de forma irregular; atuações, quando necessárias; além da definição de limites para passagem de veículos no local.

Por meio da assessoria, a prefeitura informou que só irá se manifestar sobre o caso após ter acesso ao conteúdo da ação.

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comentários

Comentários (2)

  • pantaneiro diz: 4 de fevereiro de 2015

    Muito bem MP, vocês são a última esperança da comunidade pacata e ordeira de Balneário Camboriú! Ultimamente – nesses 02 últimos anos -, o espaço público de nossa cidade virou um verdadeiro “comércio persa”, sem regras, limites e outras coisas mais, tudo em nome do lucro fácil, tendo como desculpas o emprego dos menos afortunados! Pura balela, basta dar uma olhada nos alugueis de “tendas” nas praias, que, nem nas praias de estados ditos mais pobres, são permitidas! Esta “tudo dominado”, como anda dizendo os marginais!!!

  • renato diz: 5 de fevereiro de 2015

    Excelentissimo Senhor Promotor deveria se preocupar com a situação de índios e ambulantes de comercio artesanal que invadem as calçadas do centro e são intócaveis. Já existe uma praça (av. da lagoa) com um espaço próprio para o artesanato, mais pede se esse povo vai pra lá? E ninguem pode falar uma vírgula, quanto mais encostar um dedo.

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