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MP cobra da prefeitura edital para uso do Mercado do Peixe em Itajaí

16 de fevereiro de 2015 1
Foto: Marcos Porto/Agência

Foto: Marcos Porto/Agência

Os espaços do Mercado do Peixe de Itajaí precisarão passar por licitação ainda este ano. A cobrança foi feita pelo Ministério Público, que investiga irregularidades na concessão do uso desde 2009.

O processo se estendeu até hoje porque a prefeitura solicitou prazo para lançar concorrência no novo Mercado do Peixe. A obra, no entanto, está parada desde 2012 (foto) em função de uma briga judicial com a construtora que tocava os trabalhos.

A promotora responsável pelo inquérito, Darci Blatt, informou que está correndo o prazo para que o município responda quando pretende fazer a licitação para selecionar os comerciantes. O procurador geral do município, Rogério Ribas, afirma que participou de uma reunião com a promotora na última semana para tratar do assunto.

No encontro foi acordado que o edital e o projeto do número de boxes que serão licitados deverão ser apresentados ao MP e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até 17 de maio deste ano.

– A promotora não especificou se a concorrência será feita no mercado atual ou no novo, só nos disse que não abre mão que o processo seja feito esse ano – destaca.

Caso a prefeitura não cumpra a determinação, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública.

Parou na fundação

A placa anunciando o projeto continua ao lado do terreno, mas a obra não passou das fundações. A Secretaria da Pesca e Aquicultura afirma que o atraso ocorreu na rescisão do contrato com a Ramses Engenharia – responsável pela obra –, que acabou parando na Justiça. Na época a construtora alegou que os projetos complementares estavam incompletos.

O secretário Agostinho Peruzzo diz que a licitação previa que a empresa fizesse as alterações, mas a Ramses teria se negado e o contrato foi cancelado.

Até regata atrapalhou

O diretor da Ramses, Ricardo Vilela, afirma que as mudanças não estavam previstas no contrato. O profissional também destaca que a prefeitura não pagou pelos serviços feitos e que a única solução foi entrar na Justiça.

– Também fomos impedidos de iniciar a construção por cerca de três meses, em função de uma obra da Volvo Ocean Race.

Uma audiência para tentar resolver o impasse está marcada para 8 de abril. O recurso do Ministério da Pesca e Aquicultura para a construção do mercado está garantido até março de 2016, até lá o município espera que a obra seja concluída. O investimento é de R$ 2,2 milhões.

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comentários

Comentários (1)

  • Brasil atrasado 50 anos diz: 16 de fevereiro de 2015

    obras empacadas, pais atrasado… arrecada-se muito, executa-se pouco….

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