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Estrangeiros dizem sofrer constrangimento para pagar a TPA em Bombinhas

19 de fevereiro de 2015 4

Turistas estrangeiros têm reclamado de constrangimento na cobrança da TPA quando chegam a Bombinhas. Como o primeiro posto de cobrança fica no morro de acesso à cidade, onde também fica a sede da Polícia Militar, os fiscais recebem apoio dos policiais quando há problemas com os motoristas.

A PM informou que já registrou casos de desacato e agressão física contra os fiscais, que foram parar na delegacia. Já os estrangeiros se dizem desrespeitados.

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comentários

Comentários (4)

  • andrea diz: 19 de fevereiro de 2015

    Mais uma vez quero parabenizar a prefeita de Bombinhas, sua idéia tresloucada deu frutos..E isto mesmo sigam tratando mal os turistas fiquem com o “paraíso” só para vcs;

  • Carlos diz: 19 de fevereiro de 2015

    Soy turista extranjero que va todos los años a Bombinhas en Marzo.
    Quiero saber si el TPA se puede pagar en efectivo (con dinero a vista), no quiero pagar con tarjeta ni de débito ni de crédito. Me gustaria me contesten o informen si se puede.

  • Clayton Bielau diz: 20 de fevereiro de 2015

    Os demais veículos podem escolher onde pagar a taxa, nos diversos pontos disponíveis na cidade, mas os estrangeiros são obrigados a pagar na entrada da cidade.

    Esta prática não está prevista na Lei Complementar 185/2013 que se refere à instituição da taxa, nem na lei 1407/2014 que se refere à regulamentação da taxa, e em nenhuma outra lei municipal; e ainda fere o art. 128, II, da Constituição Estadual de Santa Catarina que diz:

    “Art. 128. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Estado e a seus municípios:

    I – (…)

    II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; …”

  • Carlos diz: 21 de fevereiro de 2015

    Gracias Sr. Clayton Biuelau por contestar. Entendí que los carros extranjeros pagan a la entrada de la ciudad. No se todavía si puedo pagar en efectivo en reales, no con cartones de crédito o débito. Le agradeceré me diga si puedo o no pagar a vista con reales billetes. Gracias

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