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Operação Trato Feito respinga em outras cidades no Estado

16 de março de 2015 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A Operação Trato Feito, que apurou suspeitas de fraudes em licitações na prefeitura de Balneário Camboriú e levou à prisão para averiguações 14 pessoas, entre empresários e servidores do alto escalão, completou seis meses neste domingo com novos rumos na investigação.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitou o compartilhamento e o desmembramento do inquérito com promotorias de outros municípios onde “se observaram possíveis atos” similares aos que teriam ocorrido em Balneário.

A PGJ não divulgou quantas nem quais seriam essas cidades. Mas confirmou que o processo ganhou mais volumes: foram pedidas novas diligências, depoimentos e perícias desde novembro, quando o inquérito foi remetido à Procuradoria pelo promotor Jean Forest, que era responsável pelo caso.

Na época, o motivo do envio foi por ter sido “identificado o possível envolvimento (…) de um agente público com foro privilegiado”. Embora o MPSC não tenha divulgado nomes, o prefeito Edson Piriquito emitiu nota oficial à época informando que estava à disposição das investigações. Ele prestou depoimento à PGJ no ano passado.

Com novos desdobramentos no inquérito, ainda não há data para a conclusão. E nem para que a investigação seja remetida de volta a Balneário Camboriú – o que pode ocorrer quando esgotadas as apuração em relação ao foro privilegiado.

Obras paradas

A Trato Feito deixou como herança obras paradas e sob suspeita. Entre elas a Passarela da Barra (foto), que continua sendo avaliada por uma comissão e pode ter o contrato cancelado.

Situação mais complicada ocorre na obra do Canal do Marambaia. Depois da licitação sob suspeita, o municíopio está suspendendo o contrato porque a empresa contratada desrespeitou as licenças ambientais da obra.

Já o elevado da Quarta Avenida deve ser postergado. A licitação foi suspensa e a obra será rediscutida, já que o governo estabeleceu como prioridade a construção do Centro de Eventos.

Reflexos

O mais recente reflexo da operação na prefeitura de Balneário foi o projeto de criação de uma Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública, que na prática deve servir como fiscalizadora das demais pastas.

O texto do projeto diz que a secretaria vai “evitar a ocorrência de erros potenciais, através do controle de suas causas”.

Exoneração

Os processos de desligamento dos servidores detidos na operação só terminaram em fevereiro, com a portaria de exoneração de João Batista Leal, ex-secretário de Administração, que fez o pedido por conta própria.

Antes de deixar a prefeitura Batista passou cinco meses em férias. O Ministério Público chegou a instaurar inquérito para averiguar a longa folga do ex-secretário, mas o caso acabou sendo arquivado porque ele, de fato, tinha férias vencidas.

Apenas um dos detidos durante a operação voltaram a ocupar cargo público: Elton Garcia (PMDB), ex-secretário de Obras, não abriu mão da cadeira a que tinha direito na Câmara de Vereadores e está no Legislativo desde janeiro.

A volta de Elton provocou uma saia-justa no partido e foi a responsável pela criação da recém-formada Comissão de Ética na Câmara, que deve ter como prioridade avaliar o caso do ex-secretário.

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