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Ibama apreende carga de cação capturada no Rio Grande do Sul

19 de março de 2015 15
Foto; Marcos Porto

Foto; Marcos Porto

 

Atualizada às 15h48min

 

Um carga de tubarão-azul foi apreendida pelo Ibama na manhã desta quinta-feira em Itajaí. Os peixes foram capturados irregularmente na costa do Rio Grande do Sul, onde a pesca da espécie é considerada ilegal desde setembro do ano passado. A multa para a empresa Kowalsky, proprietária da embarcação, é de R$ 5 mil por peixe _ e deve ultrapassar R$ 2 milhões no total.

Algumas espécies de cação tiveram a pesca proibida por decreto no Rio Grande do Sul porque são consideradas ameaçadas de extinção. Segundo James Bessa, analista ambiental do Ibama, a empresa alegou desconhecer as novas regras.

Monitorado

A procedência irregular do cação foi descoberta porque barcos de pesca são monitorados à distância via radar, tanto pelo Ibama quanto pelo Ministério da Pesca. A Kowalsky também fez o procedimento legal de avisar com três dias com antecedência sobre o desembarque.

Segundo Bessa, caberá à Justiça decidir o que será feito com o cação recolhido. Ainda há 10 embarcações com o mesmo tipo de carga a caminho de Itajaí para descarregar, que também devem ser interceptados pelo Ibama.

João Francisco Kowalsky, proprietário da empresa de pesca, confirmou que não conhecia o decreto. Ele afirma que vai recorrer da multa com base em um parecer da Advocacia Geral da União, sob o argumento de que uma norma estadual não pode se sobrepor às leis federais.

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comentários

Comentários (15)

  • Juliano Piske diz: 19 de março de 2015

    Se tivessem jogado de volta ao mar mesmo que mortos, como muitos fazem, nada aconteceria, mas como quiseram transformar em comida, foram multados.
    Legislação equivocada, sugere o desperdício, afinal o objeto da pesca é outra espécie, mais valiosa e de pesca permitida.
    Mas somos um pais rico que pode jogar comida no lixo.

  • julio diz: 19 de março de 2015

    Estas reportagens em que aparecem os valores que as empresas são multadas, é pura lorota, pois eu quero é ver a empresa pagar, isto a gente nem fica sabendo pois no meio do caminho as coisas tomam rumos diferentes.E convenhamos alegar desconhecimento da Lei é gozar da fiscalização.
    Na minha opinião os responsáveis além de pagar a multa deveriam ter a licença de pesca suspensa ,a embarcação apreendida por certo tempo e a prisão dos responsáveis deveria ser rito sumario.Somente assim caminhariamos para uma sociedade mais justa e com respeito ao meio ambiente que é de todos nós.

  • Juliana Piskka diz: 19 de março de 2015

    mais uma prova da incompetencia dos deputados, senadores e presidente… nossas leis estao atrasadas, antiquadas, improprias para os dias de hoje… quem faz o mal tem direitos, quem faz o bem vai preso…. o governo, ao inves de ajudar e incentivar, fica criando leis absurdas e multando os empresarios;;;;

  • adilson diz: 19 de março de 2015

    Isto é apenas mais uma manobra do governo para arrecadar dinheiro .

  • Joel diz: 19 de março de 2015

    Bravo, Mr. Piske, jogar o cadáver fora extingue o crime…Raciocínio brilhante! A legislação é equivocada em muitos pontos, concordo, mas necessária, senão esses caras depredam até o ultimo bagrinho. O impasse esta no fato de que os ambientalistas querem salvar tudo, os armadores querem pescar tudo e o sujeito de Brasília, que assina a Lei, não entende nada! Solução meia boca pro caso: cinco anos sem licença para barcos novos ou aqueles ressuscitados com matricula antiga.

  • RODRIGO diz: 19 de março de 2015

    Decreto sem fundamento até parece piada ! Será que os entendidos do RS não verificaram que já existe uma Legislação Federal e que o mar que banha a costa brasileira pertence a União e não ao Estado ? Fica evidente que estão publicando Normas e Decretos para fins lucrativos e acabando com a Pesca Industrial. Aí quando a classe faz as reivindicações fechando o canal implorando por melhorias e direitos muitos acham que é exagero. Combater o que realmente interessa e que é preocupante e que gera mais impacto ao meio ambiente como o desmatamento das Florestas como a da Amazônia ninguém é preso e multado .

  • nelson kaun junior diz: 20 de março de 2015

    a proxima pescaria do barco levar bilhete ou aviso para fixar na rede de pesca avisando que o caçao nao pode cair na rede de pesca , uso as palavras do sr juliano piske estamos jogando comida no lixo . bom dia a tds

  • Roberto Bernhard Disse diz: 20 de março de 2015

    Multa ele mas num valor razoável (algo como o custo da pescaria) e deixa o peixe com ele.
    Tá morto mesmo, e inibe que se pesque outra vez, pois terá lucro zero.
    Agora aplicar uma multa impagável é ter certeza de nunca ver a cor do dinheiro, e jogar o peixe fora é um crime maior ainda. Esse sim que se deveria aplicar uma multa estratosférica…..

  • Allan diz: 20 de março de 2015

    Querem destruir a pesca. Famílias, armadores, e empresas dependem deste ramo. Legislação equivocada, de outro estado e que nada interfere na pesca catarinense. IBAMA é uma vergonha, a multa deveria ser aplicada sobre este orgão.

  • Emiliano diz: 20 de março de 2015

    Ninguém pode alegar que não conhece a Lei. Desde outubro de 2014, esta Portaria estava em vigor. Portanto, desde a homologação daquele dispositivo, todos os empresários e pescadores desta pescaria sabiam da proibição e sanções.

  • Luiza diz: 20 de março de 2015

    Prezado Juliano,
    A legislação não é equivocada. Ela está dizendo que NÃO é para pescar. E ponto. Simples assim.

    Quanto ao proprietário da empresa Kowalsky:

    Art. 3o Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. (Código Civil)

    Além disso, o parecer da AGU não diz respeito a leis ambientais, onde a competência para promulgação de leis é concorrente e cada estado e município podem criar suas próprias leis desde que estas criem maior proteção ao meio ambiente.

    Portanto, a multa é válida, exigível e deve servir para estimular o comportamento conforme em relação aos demais pescadores.

    O porém: a abordagem do pesqueiro deveria ter sido feita quando estava em alto mar, visando evitar o dano ambiental e até mesmo a multa.

  • Tamires Lorenzi diz: 20 de março de 2015

    Desculpa Juliano, mas acho equivocado seu modo de pensar… Na maioria das vezes é sim intenção dos pescadores a captura de cação e também acredito que apreender seja o certo, pois se esses animais tão importantes fossem para o melhorcado, mais pessoas consumiriam o que incentivaria mais ainda a pesca predatória. 1/3 das espécies de tubarão estão ameaçadas de extinção, incluindo o tubarão azul.
    Se as pessoas não pararem de consumir nunca a pesca predatória vai parar e assim temos um grande risco de em um futuro PRÓXIMO esses animais fantásticos não existirem mais. E lembrando que eles jae estão aqui há mais de 250 MILHÕES de anos, enquanto que o gênero Homo (nossos ancestrais) estão aqui há apenas 2 milhões… Então temos que repensar nossas atitudes, pois se um predador desse de topo de cadeia tão antigo desaparecer, isso com certeza vai refletir na nossa sociedade.
    Abraço.

  • Tamires Lorenzi diz: 20 de março de 2015

    Nossa legislação é sim equivocada e falha! Mas por não possuir mais normas, mais leis que PROIBAM a captura de tubarões.

  • Felipe Cardoso diz: 21 de março de 2015

    Eu moro em rio grande (rs)
    Aqui é um absurdo oque o ibama e a patram
    Fazem com os pescadores
    So se fala em polo naval, esqueceram que aqui tambem é um grande polo pesqueiro
    Peixe fora aqui e com frequência
    Sem conta as embarcações apreendidas e abandonadas no cais

  • Hugo Malagoli diz: 26 de março de 2015

    Até agora ninguém citou os culpados por isso. Os pescadores sem consciência.

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