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Ibama tem um barco para patrulhar 500 quilômetros de costa em SC

25 de março de 2015 7
Foto: Patrick Rodrigues

Foto: Patrick Rodrigues

Que não há um barco disponível para as atividades do Ibama em Itajaí, não é novidade. O que até então não se sabia é que o órgão ambiental tem apenas um barco no Estado, para patrulhar mais de 500 quilômetros de costa.

A embarcação é fruto de uma transação penal feita pela Justiça Federal de Joinville, onde era mantida até pouco tempo atrás.

Recentemente a lancha foi levada a Florianópolis, de onde deveria partir para as fiscalizações no restante do Estado – o que não tem ocorrido nos últimos meses por outro problema, a falta de combustível. A licitação com a empresa fornecedora venceu em 31 de janeiro e ainda não há um novo contrato.

Vale dizer que a lancha que hoje é usada pelo Ibama está longe do ideal. Limitações de tamanho e casco não permitem navegar em más condições de tempo. O que prejudica, mais uma vez, a fiscalização.
Não bastasse a falta de equipamento, também falta efetivo. Hoje há seis fiscais lotados em Itajaí e dois foram convocados para atuar na Amazônia. Ficaram quatro agentes para atuar em 35 municípios.

A situação é especialmente preocupante na região de Itajaí porque é daqui a maior frota pesqueira industrial do país. Sem condições de trabalhar de forma adequada, os fiscais do Ibama dependem de denúncias ou do acompanhamento do sistema de radar dos barcos de pesca, que indica onde ocorrem as capturas – o que ajuda a identificar alguma ilegalidade, como ocorreu com a autuação dos barcos que traziam cargas de tubarão-azul na semana passada.

Basta ligar os pontos para entender que muita irregularidade está passando despercebida.

Pedido formal

O próprio Sindipi, sindicato que representa as indústrias pesqueiras em Itajaí, já fez em 2012 uma solicitação formal para que o Ministério da Pesca cedesse uma embarcação para o Ibama em Itajaí, argumentando que a fiscalização é essencial para a sustentabilidade do recurso pesqueiro.

A resposta, na época, foi que haviam sido doados dois barcos à Polícia Militar Ambiental (cuja unidade mais próxima de Itajaí é Tijucas).

E as multas?

As autuações aplicadas pelo Ibama poderiam sanar os problemas estruturais, não fosse a complexidade dos processos.

Os recursos infindáveis fazem com que algumas multas só sejam pagas anos após a autuação, e os valores acabam num fundo único da União. O que significa que o recurso não será, necessariamente, aplicado onde ocorreu o dano.

A incoerência não é exclusividade federal: a mesma situação ocorre com a Fatma, no Estado.

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comentários

Comentários (7)

  • Willian diz: 25 de março de 2015

    só mais um capítulo do que todo mundo já sabe.
    Polícia sem efetivo, codetran sem efetivo, postos de saúde sem efetivo, prefeitura, detran, semasa e todos outros órgãos, seja municipal ou estadual sem efetivo. E a carga tributária e impostos nas alturas…
    esse é o “brazil”!

  • Roberto Ribeiro Jr diz: 25 de março de 2015

    Poder Público… Sempre uma AULA de incompetência.

  • Mauro Roberto diz: 25 de março de 2015

    Onde foram para aqueles Barcos de mais de um milhão de reais, comprados pela Ideli Salvatti qdo era da secretária da Pesca?

  • Mauro Roberto diz: 25 de março de 2015
  • Wilson Miranda diz: 25 de março de 2015

    E aqueles barquinhos da nossa amiguinha Ideli que geraram aquela comissãozinha. foram vendidos, estao encostados, inoperantes ainda?

  • Vicente diz: 25 de março de 2015

    Aproveito para questionar: onde está o tão dedicado MPF? Ao invés de ficar cobrando licença ambiental para reforma da ponte da Barra da Lagoa, em Floripa, por que não usam os mecanismos que possuem e buscam soluções para questões graves como essa? O MPF está tão politizado (politiqueiro) quanto os demais órgãos federais. Lamentável!

  • Idely Devassa diz: 25 de março de 2015

    tanto dinheiro desperdiçado com cargos aspone, viagens e mordomias… só vamos sair desse mar de lama quando mudarem as leis e os governantes do país… até lá, vamos sofrer muito ainda…

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