Guarda-sol

Foto: Marcos Porto

Uma liminar concedida pela 2ª Vara Federal de Itajaí determinou multa de R$ 500 mil por dia para cada entidade envolvida em caso de protesto do setor pesqueiro que interfira na Volvo Ocean Race. Também ficou estipulada multa de R$ 20 mil por embarcação em caso de fechamento do canal. A decisão é válida até o final do evento, em 19 de abril.

O pedido foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Advocacia Geral da União (AGU) depois que trabalhadores da pesca ameaçaram fechar novamente o canal de acesso aos portos _ como fizeram em janeiro, quando um transatlântico ficou 30 horas retido no píer turístico de Itajaí. O setor pesqueiro questiona portaria do Ministério do Meio Ambiente que inclui uma série de espécies comerciais na lista de animais em extinção.

A PGE e a AGU argumentaram que haveria “prejuízo incalculável” em caso de nova manifestação. No protesto de janeiro, a perda do Complexo Portuário foi estimada em R$ 3 milhões. Desta vez, além do prejuízo financeiro estaria em jogo um sério dano de imagem, já que Itajaí está sob holofotes internacionais durante a parada da Volvo por aqui.

No pedido, PGE e AGU argumentaram que os princípios de livre associação e reunião, previstos na Constituição Federal, são limitados e “não podem ser utilizados de forma abusiva, causando prejuízos ou transtornos a terceiros”.

A decisão judicial considerou passíveis de multa o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Sindicato da Indústria da Pesca dos Armadores e da Aquicultura da Grande Florianópolis e Sul Catarinense e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca).

Foto: Marcos Porto

A Justiça emitiu na noite de terça-feira uma determinação para que a Polícia Militar reforce o policiamento junto à entrada da Portonave, para evitar que os caminhoneiros que estão com as atividades paralisadas impeçam a entrada dos demais. Desde a semana passada parte dos transportadores de contêineres vazios pararam em um protesto pedindo mudanças no auxílio-alimentação.

Como o movimento não tem lideranças claras a decisão, assinada pelo juiz Murilo Leirião Consalter, determinou ainda que um oficial de Justiça fizesse a identificação dos manifestantes e sua inclusão como polo passivo da ação _ inclusive para aplicação da multa arbitrada em outra decisão anterior.

Os caminhoneiros seguem parados na rótula da Via Portuária, próxima à Portonave. Até 10h da manhã desta terça ainda não havia sido cumprida a identificação dos manifestantes e a PM não estava no local. O comando informou que soube da determinação judicial apenas extraoficialmente.

Na terça-feira a delegacia da Polícia Civil confirmou ter registrado danos a um caminhão que teriam sido provocados por participantes do protesto. A PM também atendeu ocorrência em que pneus de um caminhão foram estourados com pregos jogados sobre a via, dentro de batatas.

Os caminhoneiros devem reunir-se nesta quarta-feira para uma nova negociação.

Só entre segunda e terça-feira 700 contêineres deixaram de entrar na Portonave.

Foto: Maikeli Alves

Jules e David Greenhalgh têm testado os nervos. O casal britânico tem dois filhos navegando os mares mais perigosos do planeta na Volvo Ocean Race – Rob Greenhalgh, pelo Mapfre, e Libby Greenhalgh, pela SCA.

Ontem, quando a filha aportou em Itajaí, os dois, que não a viam desde o Natal, não escondiam a ansiedade. Vão aproveitar a folga dos velejadores para conhecer, em família, as Cataratas do Iguaçu.

(Colaborou Maikeli Alves)

48 mil prisões foram efetuadas pela PM no ano de 2014 em  Santa Catarina.

Somadas, as vagas no sistema prisional não passam de 18 mil.

Foto: Yann Riou, Divulgação

Uma megaoperação está sendo preparada em Itajaí para receber o mastro do veleiro Dongfeng, que deve embarcar nos próximos dias na Nova Zelândia rumo ao Brasil. O veleiro quebrou o mastro pouco antes de atravessar o Cabo Horn, no extremo Sul das Américas.

Será um desafio de logística tão complicado quanto em 2012, quando o barco francês Groupama passou pelo mesmo problema. Na época foram necessárias 30 pessoas para receber o mastro no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, e escolta da Polícia Rodoviária Federal no caminho até Itajaí – além de um esquema especial para atravessar a cidade.

A estrutura tem 28 metros de comprimento e ainda não está certo se virá de Curitiba ou de Campinas (o que tornaria a operação ainda mais complicada).

O veleiro chinês, que desistiu da etapa mas está a caminho de Itajaí, deve chegar na segunda-feira.

Sorte ou azar?

A equipe de velejadores do Dongfeng, aliás, reúne remanescentes do francês Groupama. Na última edição eles quebraram o mastro – mas terminaram a Volvo Ocean Race em primeiro lugar.

O prefeito de Itapema, Rodrigo Bolinha (PSDB), aproveitou esta semana a passagem do comandante geral da PMSC, Paulo Henrique Hemm, pela região para pedir reforço no monitoramento por câmeras da cidade.

Bolinha quer inverter o sistema: espera que o Estado instale as câmeras e a prefeitura cuide da manutenção, diferente do que vinha ocorrendo até então.

Instituições tentaram burlar o esquema de acesso às palestras da Itajaí Stopover, feito por ordem de chegada.

Pediram prioridade e reserva de vagas. Ouviram um não.

Com nomes como os de Carlinhos de Jesus, Lars Grael e  Joaquim Barbosa na lista de palestrantes, a procura tem sido grande e só consegue lugar quem chegou primeiro. A reserva de vagas (limitada) é apenas para quem contribuiu com o VIP Solidário, que remete a arrecadação a entidades carentes.

O consórcio Integra Offshore assumiu os pagamentos da rescisão trabalhista dos operários da prestadora de serviços MBS, que foram demitidos em fevereiro. A informação é do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC).

O juiz Leonardo Fischer, da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, havia determinado o bloqueio de contas do consórcio, que foi quem contratou a MBS para a construção de tubulações para as plataformas P-67 e P-70 da Petrobras.

O pedido de liminar foi apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região, que entrou com ação cautelar no TRT-SC.

Na audiência de conciliação o representante da MBS alegou que a empresa não tinha como garantir o pagamento. O valor das rescisões chega a R$ 1,8 milhão.

A paralisação dos caminhoneiros que transportam contêineres vazios em Navegantes fez com que 700 caminhões deixassem de entrar na Portonave só entre segunda e terça-feira. Embora ontem ainda não houvesse impacto direto na atividade portuária, a previsão era de que, se o movimento continuar, possam começar os atrasos.

As negociações continuaram ontem sem que nenhum dos lados desse sinais de que iria ceder. Os caminhoneiros, que há um mês conseguiram o reajuste nos fretes, agora paralisaram as atividades para exigir o custeio integral da alimentação.

Nos últimos dias, casos de supostos abusos creditados aos manifestantes começaram a chegar à polícia. A Delegacia da Polícia Civil fez o registro de danos em um caminhão e a PM atendeu a uma ocorrência em que supostos integrantes da paralisação teriam jogado pregos no asfalto para perfurar pneus de caminhões que estivessem na ativa.

A liderança do movimento afirma discordar dos abusos e diz que são situações isoladas. Mas o fato é que a liminar obtida pela Portonave na Justiça, que proibia os caminhoneiros de impedir o acesso ao terminal, não está sendo cumprida.

O comando da PM em Navegantes alega entender que a ordem não tem mais validade. Ou seja, é uma questão de interpretação.

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O mais grave dessa situação é que o segundo maior terminal de contêineres do país fique refém de uma demanda que já deveria ter se esgotado há tempos. Em época de crise, a maior prejudicada é a economia catarinense.