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Vereadores de Itajaí vão poder sabatinar candidatos a ocupar cargos de superintendente no município

06 de maio de 2015 0

Os vereadores de Itajaí poderão sabatinar os indicados pelo prefeito para ocuparem os cargos de superintendente do Porto e do Serviço Municipal de Água e Saneamento (Semasa). A emenda à lei orgânica, proposta pelo vereador Clayton Batschauer (PR), foi aprovada com 14 votos a favor em segunda votação esta semana.

A proposta é inédita na região e a ideia é que os vereadores possam avaliar se o candidato tem conhecimento mínimo para ocupar o cargo. Como o questionário será aplicado em sessão aberta, o Legislativo pode convocar um especialista na área para auxiliar na elaboração das perguntas.

O prefeito não tem a obrigação de acatar o parecer da Câmara. Mas vai arriscar expor-se a uma crise de imagem caso o indicado não corresponda à expectativa.

A proposta original incluía ainda a indicação a gestor da Itajaí Participações, mas uma análise da Câmara indicou que, nesse caso, a sabatina (que só é possível em autarquias e agências reguladoras) seria inconstitucional.

Por ser emenda à lei orgânica, a sabatina não precisa da assinatura do prefeito para que passe a valer. Isso significa que os próximos ocupantes dos cargos terão que passar pelo crivo do Legislativo.

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