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Ministério do Meio Ambiente volta atrás e prorroga prazo para proibir pesca de peixes ameaçados

09 de junho de 2015 0

Foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União prorrogação de prazo para parte das espécies de peixes que integram a lista de animais ameaçados de extinção do Ministério do Meio Ambiente. Atendendo à pressão do setor pesqueiro e do Ministério da Pesca e Aquicultura, o documento estende para daqui a um ano a proibição de captura das espécies que integravam a lista e são de interesse comercial. A portaria havia sido publicada em dezembro e a proibição deveria começar a valer no dia 16 de junho.

O texto, assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma ainda que durante esse prazo serão “analisadas e recomendadas medidas de prevenção, mitigação de ameaças e monitoramento” para as espécies.

Integram a lista da prorrogação o atum azul, o marlim azul, quatro espécies de cação, quatro de tubarão e oito espécies de raia.

Mais tempo

A decisão do Ministério do Meio Ambiente dá tempo ao setor pesqueiro para realizar os tão necessários levantamentos sobre a relação estoque-captura, que poderá indicar se a necessidade de proteção identificada por especialistas do setor ambiental se mantém.

O fato é que, com déficit em pesquisas e monitoramento, a pesca apresentava basicamente os reflexos econômicos da proibição, contra os argumentos do Ministério Meio Ambiente, que defende a preservação das espécies. O próprio ministro da Pesca, Helder Barbalho, admitiu em visita a Itajaí, que o setor pesqueiro manteve desde a publicação da portaria, no ano passado, postura “passional”, embasada na necessidade de garantir empregos.

 

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A demora do Ministério do Meio Ambiente em atender à solicitação da pesca vinha causando apreensão, inclusive, em outros setores da economia catarinense. Em janeiro, indústrias pesqueiras e trabalhadores da pesca fecharam o canal de acesso aos terminais portuários de Itajaí e Navegantes em um protesto que durou dois dias. Um transatlântico chegou a ser trancado por mais de 30 horas, o que provocou uma enxurrada de processos contra a Pullmantur, operadora do cruzeiro, e o Porto de Itajaí.

O temor de um novo protesto era tanto, que a  Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram, durante a Volvo Ocean Race, em abril, uma liminar judicial que proibiu o fechamento do canal, sob pena de multas de R$ 500 mil.

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