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Chafariz comprado há dois anos e que não passou da fase de testes vai parar no Ministério Público em Itajaí

19 de junho de 2015 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O vereador Thiago Morastoni (PT) decidiu denunciar à 9ª Promotoria do Ministério Público Estadual, responsável pela moralidade administrativa, a compra do chafariz do Saco da Fazenda, em Itajaí. A instalação começou em 2013, nunca foi concluída e até agora os cerca de R$ 300 mil gastos para a montagem da estrutura não foram devolvidos aos cofres públicos.

Há um ano Thiago já havia apresentado questionamentos sobre o chafariz ao município, que nunca foram respondidos.
O fato é que a estrutura, que deu o que falar na época da instalação pelo alto custo, nunca funcionou direito. Durante o período de testes o chafariz passou por nada menos do que cinco registros de furto consecutivos, que foram informados à polícia. Hoje, já não há mais resquícios do equipamento no Saco da Fazenda.

No ano passado o então secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Luiz Carlos Pissetti (DEM) – atual presidente da Câmara – confirmou que o município havia acionado a empresa responsável na Justiça. Na época, ele disse que o preço total não foi pago porque “o conjunto não funcionou”. A altura de lançamento da água e a iluminação não teriam ficado de acordo com o que era esperado pela prefeitura.

O processo acabou empacando porque a responsável pela instalação, a Oceânica Engenharia e Arquitetura, teria mudado de endereço. Até hoje, não foi citada oficialmente.

O município pede na ação indenização de R$ 293,4 mil, contabilizada a perda mais penalização contratual de 10%.
A direção da Oceânica não foi encontrada para comentar o caso.

Esta não é a primeira vez que o chafariz vai parar no MPSC. No ano passado a 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí instaurou inquérito para apurar a regularidade ambiental da instalação.

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