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Transferência de cargas do Porto de Itajaí é alvo de procedimento na Antaq

07 de julho de 2015 3
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A retirada de cargas de importação do Porto de Itajaí para armazenagem em outros terminais é alvo de um procedimento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. A Superintendência do Porto de Itajaí pediu que fosse analisado o envio de contêineres, via terrestre, para empresas que deveriam, em tese, receber cargas somente por transporte aquaviário. Nos últimos sete anos o volume de arrecadação do porto com a manutenção dessas cargas até a liberação passou de R$ 42 milhões, em 2008, para 7,8 milhões em 2014 _ uma queda de 80%.

Os questionamentos quanto à legalidade desse tipo de movimentação começaram em 2013, quando um dos terminais privados que recebem essas cargas apresentou notificação extrajudicial ao porto reclamando do valor cobrado pela APM Terminals e a Portonave sobre o chamado levante, a suspensão do contêiner para transporte. A Antaq abriu procedimento para apurar o caso, e a superintendência do Porto de Itajaí _ que tem dever legal de fiscalização _ levantou a lebre das transferências.

No documento, enviado à agência em janeiro, a superintendência ressalta que já vinha enfrentando dificuldades financeiras devido à perda de arrecadação portuária, e um dos principais motivos seria a transferência de cargas por meio do regime DTC _ a Declaração de Trânsito de Contêineres _, um processo simplificado da Receita Federal. Hoje, 50% dos contêineres de importação que aportam em Itajaí são levados para outros terminais antes de serem liberados.

A questão toda é que, caso esse modelo de operação (via DTC) for considerado irregular, as transferências passariam a ser feitas via Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), um processo que custa quase 10 vezes mais.

A primeira providência da Antaq foi pedir que a própria Receita se manifestasse a respeito. A resposta foi que, do ponto de vista do fisco, não há irregularidade.

Recentemente, a agência pediu que o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (Sindaesc) informe quais as motivações dos clientes para retirar as cargas do porto “mesmo tendo que suportar os ônus adicionais”, referindo-se aos custos de levante, transporte terrestre e armazenagem.

Marcelo Petrelli, presidente do Sindaesc, diz que as taxas de armazenagem mais baixas justificam a opção dos importadores pela retirada dos contêineres do porto e questiona a intenção da superintendência de manter os contêineres: “Sempre se disse que porto era local de passagem, e não de armazenagem”, afirma.

Pelo menos três terminais de Itajaí seriam diretamente afetados pela perda de transferências, se for esse o entendimento da Antq. Caso isso ocorra, apenas Brasfrigo e Multilog (que são chamados de porto seco, ou zona secundária) poderiam seguir recebendo cargas via sistema DTC (o mais barato).

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comentários

Comentários (3)

  • Renato diz: 8 de julho de 2015

    De certo modo acompanhei essa situação de perto. O Porto de Itajaí possui ínfimo espaço para armazenagem de conteineres já que fica espremido entre o rio e o centro da cidade e, devido os recordes de movimentação, fazia questão que os conteineres fossem retirados do porto com a maior brevidade possivel. Baita negócio para o porto, pois arrecadava horrores com o levante. Agora, com todos os problemas já relatados no blog e na imprensa e principalmente motivado pela queda de arrecadação, trouxe novamente a baila o assunto, porém, invertendo a situação. Agora o porto quer que os conteineres fiquem armazenados no seu pátio até a conclusão do desembaraço, recebendo os devidendos da armazenagem. O que não era interessante no tempo das vacas gordas passou a ser a salvação no tempo das vacas magras!

  • BAIXA O PREÇO, GANHA O CLIENTE diz: 8 de julho de 2015

    CORTAR GASTOS, FAZER UM GESTAO ENXUTA E EFICIENTE TEM COMO CONSEQUENCIA O AUMENTO NO NUMERO DE CLIENTES… ENQUANTO ITAJAI CONTINUAR NA MESMICE, AS PERDAS IRAO CONTINUAR… CULPA DE QUEM? DO CONTRIBUINTE? NAO, DA GANANCIA E INCOMPETENCIA DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA NO BRASIL…

  • ciro diz: 8 de julho de 2015

    Isso tudo tem nome, chama-se incompetência, agora que precisa de recursos querem deixar os contêiner no pátio. Coloquem gente capacitada e preparada, para administrar e gerir o Porto e não precisarão fazer isso, para arrecadar dinheiro, acabem com os cargos comissionados e cabides de emprego, esse é o primeira atitude a tomar.

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