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Posts do dia 14 julho 2015

Foto de vereador preso vaza nas redes sociais

14 de julho de 2015 1

Horas após a prisão do vereador Zé Ferreira pelo Gaeco uma foto dele com roupas de presidiário passou a circular nas redes sociais. A imagem na tela de um computador é de acesso exclusivo de órgãos de segurança pública.

O vazamento causou burburinho durante a coletiva de imprensa organizada pelo Ministério Público, na tarde desta terça-feira, e provocou resposta imediata do delegado Daniel Garcia, responsável por parte da investigação: garantiu que a foto não partiu da Polícia Civil.

 

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

 

Vereador Zé Ferreira está entre os presos da Operação Parada Obrigatória

14 de julho de 2015 1

 

Foto: Divulgação Câmara de Vereadores

Foto: Divulgação Câmara de Vereadores

 

O vereador José Alvercino Ferreira (PP) é um dos presos da Operação Parada Obrigatória, deflagrada pelo Gaeco na manhã desta terça-feira. Zé Ferreira, como é conhecido o vereador, foi detido preventivamente e levado ao Presídio da Canhanduba por volta de meio-dia.

De acordo com informações preliminares do Ministério Público há mais três presos na operação. Pela manhã o gabinete do vereador Zé Ferreira e o setor do licitações e contratos da prefeitura de Itajaí foram alvo de mandados de busca e apreensão. Houve sequestro de veículos, imóveis e dinheiro.

A operação envolve pessoas que trabalhavam na área de trânsito nos Município de Itajaí, Brusque, Lages e Florianópolis e as investigações incluem crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, peculato, advocacia administrativa e formação quadrilha.

O Ministério Público ainda não divulgou qual seria a participação do vereador ou pelo que ele é investigado. A apuração começou em 2013, época em que Zé Ferreira ocupava o cargo de coordenador da Codetran.

Na Câmara

Um pedido de afastamento do cargo teria sido expedido pela Justiça para que Zé Ferreira deixa temporariamente a cadeira de vereador. Até agora a Câmara não recebeu a comunicação oficial.

Os advogados de Ferreira ainda não foram localizados.

Gaeco cumpre mandados de busca e de prisão em Itajaí

14 de julho de 2015 3

O gabinete do vereador José Alvercino Ferreira (PP) e o setor do licitações e contratos da prefeitura de Itajaí foram alvo de mandados de busca do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) nesta terça-feira. Segundo informações preliminares do Ministério Público foram cumpridos ao todo 17 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão _ inclusive de uma pessoa que ocupa cargo público, cuja identidade ainda não foi confirmada pelo Ministério Público. Também houve sequestro de veículos, imóveis e dinheiro.

De acordo com o MPSC os alvos das operações trabalhavam na área de trânsito nos Município de Itajaí, Brusque, Lages e Florianópolis.

As investigações incluem crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, peculato, advocacia administrativa e formação quadrilha.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí e cumpridos em residências, órgãos públicos e empresas nas cidades de Itajaí, Florianópolis, Penha, Brusque e Lages. A ação corresponde a duas operações simultâneas: “Parada Obrigatória I e II”.

A Operação Parada Obrigatória I foi fruto de investigações realizadas desde 2013 pela 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí, com atuação na área Criminal e no Controle Externo da Atividade Policial e contou desde o início com o apoio do Gaeco.

Durante todo o procedimento foram investigadas mais de 12 pessoas, entre agentes públicos e empresários, além de sete empresas, todos envolvidos em tese nos crimes apurados.

A Operação Parada Obrigatória II, cujos fatos investigados decorreram da primeira investigação e iniciaram no final de 2014, foi desenvolvida diretamente pelo Gaeco Itajaí. Neste procedimento foram investigadas mais de 11 pessoas, dentre agentes públicos e empresários, além de quatro empresas, todos envolvidos em tese nos crimes investigados.

As Operações foram coordenadas pelo Gaeco de Itajaí e contou com o apoio de integrantes dos Gaecos da Capital, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó.

Nota oficial

A Câmara de Vereadores de Itajaí emitiu nota oficial sobre as buscas do Gaeco:

A Câmara de Vereadores de Itajaí informa que, na manhã desta terça-feira (14), uma Força-Tarefa da GAECO esteve, em cumprimento à medida judicial de busca e apreensão, no gabinete do Vereador José Alvercino Ferreira. Tratou-se de uma medida limitada ao gabinete parlamentar, porém a Administração da Câmara de Vereadores segue à disposição das autoridades competentes. Mais informações serão explanadas pela Força-Tarefa em coletiva de imprensa às 16h, no Salão do Júri do Fórum de Itajaí, conforme esclarecimento do Dr. Fabiano David Baldissarelli, Promotor de Justiça.

Ex-deputado João Pizzolatti é um dos alvos da Operação Politéia

14 de julho de 2015 0
Foto: Jessé Giotti

Foto: Jessé Giotti

 

 

Um dos alvos da Operação Politéia, deflagrada na manhã desta terça-feira em todo o país, é o ex-deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP). Imóveis que pertencem a ele em Balneário Camboriú e Pomerode passaram por buscas da Polícia Federal no início da manhã. Em Penha, uma construtora teria sido alvo de mandado.

A Operação Politéia, segundo nota oficial divulgada pela PF, é decorrente de  representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para tentar “evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados”. Em Santa Catarina deverão ser cumpridos cinco mandados. São 53 ao todo, em todo o país. 

De acordo com a PF os mandados fazem parte de seis processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.

No dia 10 de julho o Supremo encaminhou ofício ao delegado Milton Foarnazzari Junior em dois inquéritos que envolem Pizzolatti. Um deles é de lavagem e ocultação de bens, e o outro de corrupção passiva.

O ex-deputado João Pizzolatti não foi localizado por telefone na manhã desta terça.

::: Saina mais sobre a Operação Politéia

 

Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados em Balneário Camboriú, Penha e Pomerode

14 de julho de 2015 6

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Camboriú, Penha e Pomerode na manhã desta terça-feira. A ação faz parte da Operação Politéia, que tem como objetivo o cumprimento de 53 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em todo o país.

Os mandados fazem parte de seis processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. As medidas  decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para tentar evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Além de documentos, também serão apreendidos bens que tenham sido, possivelmente, obtidos através de prática criminosa.

Os investigados respondem por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.

Um delegado de Brasília acompanha a operação em Santa Catarina, que reúne ao todo 26 policiais. Em todo o país os alvos casas, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. Documentos e objetos estão sendo recolhidos e serão enviados de imediato à capital federal.

Os mandados foram expedidos pelos ministros Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Além de Santa Catarina, também estão sendo cumpridos mandados no Distrito Federal (12), Bahia (11), Pernambuco (8), Alagoas (7), Rio de Janeiro (5) e São Paulo (5). 

O nome da operação, Politéia, em grego, faz referência ao livro “A República” de Platão, que descreve uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.

Redução de salários atingirá prefeito e mais de 200 comissionados em Itapema

14 de julho de 2015 1
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O prefeito de Itapema, Rodrigo Bolinha (PSDB), anunciou nesta segunda-feira redução de 15% no próprio salário e também no do vice, comissionados e secretários. O corte deve atingir ao todo mais de 200 pessoas e faz parte de uma política de recuperação para enfrentar a arrecadação mais baixa do que o esperado.

A prefeitura também deve refazer o contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana. Até novembro, quando reinicia a temporada, haverá menos funcionários nas ruas para serviços como varrição e pintura de meio-fio.

Em maio Bolinha já havia cortado horas extras e despesas nas secretarias. A decisão veio depois que se percebeu uma redução importante na expectativa de arrecadação.

No acumulado do semestre houve ligeiro aumento em comparação com 2014, de R$ 87 milhões para 93 milhões – mas o valor está aquém dos 12% de crescimento que era estimado pelo município.

Além de um menor retorno de impostos vindos do governo federal e estadual, Itapema teve queda também em taxas como o IPTU. A redução foi de 50% nos pagamentos do imposto parcelado. Com isto, a receita mensal vinda do IPTU, que beirava R$ 1 milhão até ano passado, passou para R$ 500 mil.

Juntas, as medidas de contenção devem representar uma economia de R$ 300 mil ao mês.

Não é a única

Itapema foi a primeira cidade da região a anunciar medidas para conter a crise, mas não é a única. Há cerca de 10 dias o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), também comunicou que vai reduzir o próprio salário e demitir servidores comissionados (o que atende, em parte, decisão da Justiça, que considerou mais de 400 cargos ilegais).

A decisão sobre o volume de cortes estaria a cargo de uma comissão que, até agora, não teve os membros anunciados.

 

Entrevista: Rodrigo Bolinha, prefeito de Itapema

 

Foto: Rafaela Martins

Foto: Rafaela Martins

 

 

Como foi definida a redução?
Estamos perto do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos primeiro com a proposta de 20% de reduções, mas acabamos ficando em 15%. O olho do furacão ainda deve ser em agosto, setembro, estamos nos adiantando. O que sabemos é que não vamos aumentar impostos.

Haverá restrição de obras?
Não teremos que segurar obras, continuamos no mesmo ritmo. Mas de algum lugar tínhamos que fazer sobrar dinheiro.

Como foi a receptividade dos comissionados?
Não houve resistência. Há cerca de 15 dias fizemos uma reunião contando da situação e todos aceitaram. Dos 215 comissionados que temos, 30% são efetivos. É claro que todo mundo está assustado, mas também vamos reavaliar alguns contratos, como o da limpeza de ruas. O serviço vai continuar, mas não com a mesma rapidez.

Por que há inadimplência no IPTU?
Com a crise, o pessoal tem segurado e pode estar deixando de pagar o IPTU, escolhendo outras prioridades. O que temos em mente é que não adianta colocar a crise para debaixo do tapete. Se precisamos manter os serviços públicos, temos que tomar uma decisão.