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Posts do dia 16 julho 2015

Extensão do contrato de arrendamento do Porto de Itajaí dependerá de parecer do TCU

16 de julho de 2015 2
Foto: Artur Hugen, Divulgação

Foto: Artur Hugen, Divulgação

 

A Advocacia Geral da União (AGU) quer uma manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a legalidade de uma possível extensão do contrato de arrendamento da APM Terminals no Porto de Itajaí. A decisão foi tomada no início da noite de ontem em uma reunião entre a Frente Parlamentar Catarinense e o ministro Luís Inácio Lucena Adams, advogado-chefe da União, que foi acompanhada por técnicos da AGU.

A intenção é entender se o contrato da APM, que termina em 2022, poderia se beneficiar da nova lei dos portos, que possibilita a renovação dos arrendamentos por tempo igual ao do contrato inicial se forem comprovadas intenções de novos investimentos. A APM alega ter previsão de investimentos futuros de R$ 165 milhões, aguardando a extensão do contrato.

::: Leia mais sobre o caso

O processo também seguirá na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde foi protocolado em 2013, com o argumento de reequilíbrio econômico do contrato _ mas agora com manifestação positiva do ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo. De acordo com o deputado federal Fabrício Oliveira (PSB), que acompanhou a discussão, o ministro se mostrou ciente dos problemas enfrentados pelo porto e da necessidade de urgência na tomada de decisões.

No processo da Antaq a APM alega que foi prejudicada por duas enchentes consecutivas e uma série de atrasos de licenciamentos e obras, o que teria prejudicado o desempenho operacional da companhia.

 

Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, temia que o encontro político atrasasse os pareceres técnicos sobre o imbróglio que envolve o contrato, mas deixou Brasília otimista: a pressão da bancada catarinense, capitaneada pelo deputado Mauro Mariani (PMDB), parece ter funcionado a contento. A sensação positiva foi partilhada pelo presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Eclésio da Silva.

O parecer do TCU, que poderá virar o jogo a favor da APM (ou não), sairá no dia 23 de julho _ quinta-feira que vem.

Vídeo mostra Balneário Camboriú contando sua história

16 de julho de 2015 3

Um vídeo produzido pela produtora 1Click mostra o que Balneário Camboriú “diria” ao completar 51 anos. O município, emancipado em 1964, faz aniversário nesta segunda-feira.

As imagens contam um pouco da história da cidade _ da construção do primeiro hotel circular do mundo ao primeiro hospital.

Balneário tem hoje  128 mil habitantes e o 4º melhor IDH do país.

 

Quatro cidades do Litoral terão acesso ao sistema PMSC Mobile

16 de julho de 2015 0
Fotos: Marcos Porto

Fotos: Marcos Porto

 

A Polícia Militar vai instalar em 10 dias o sistema PMSC Mobile em todas as viaturas que atuam em Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Camboriú. Em Balneário Camboriú, cidade pioneira a testar os equipamentos, os resultados surpreenderam: o tempo para confecção de boletins caiu de 40 para 10 minutos, o que representa mais agilidade, também, na liberação das viaturas.

Nesta quinta-feira o sistema foi apresentado na sede do 12º Batalhão, em Balneário, ao secretário de Estado de Segurança Pública, César Grubba, em companhia do comandante Geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm. O equipamento substitui as comunicações via rádio e integra, em um tablet, dados de ocorrências geradas, cadastro de boletins, acesso a informações sobre carros irregulares ou pessoas foragidas, além de permitir visualizar qual o procedimento correto em cada situação. Tudo em tempo real.

Além de agilizar o atendimento, o PMSC Mobile também imprime boletins e envia por e-mail dados da ocorrência aos quais só se teria acesso dois ou três dias após a inserção no sistema. A interligação de dados foi desenvolvida pela Polícia Militar de Santa Catarina e tem um custo relativamente baixo, de R$ 5 mil por viatura. Nos municípios da região que serão contemplados, a instalação veio de recursos do Fundo de Trânsito.

 

pmsc mobile
Multas a jato

O trânsito, aliás, será o próximo alvo do PMSC Mobile. A Polícia Militar aguarda apenas aval do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o registro de infrações. A estimativa é que o serviço, que hoje demanda em média quatro minutos de trabalho para o policial, passe a demorar apenas 40 segundos.

::: Leia mais sobre a implantação do projeto-piloto

A intenção do Comando Geral da PM é que, em até três anos, o sistema esteja em funcionamento em todo o Estado. Fora da área do 12º Batalhão, a primeira cidade que receberá o PMSC Mobile, em breve, é Jaraguá do Sul.

Tribunal de Justiça nega habeas corpus ao vereador Zé Ferreira

16 de julho de 2015 1
Foto: Divulgação Câmara de Vereadores

Foto: Divulgação Câmara de Vereadores

 

 

Atualizada às 13h47min

A defesa do vereador Zé Ferreira (PP), preso preventivamente na Operação Parada Obrigatória, tentou liberá-lo através de um habeas corpus. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e deu entrada durante a madrugada desta quarta, em regime de urgência.

O caso ficou com o desembargador Jorge Luís Costa Beber, que avaliou o pedido ainda de madrugada. A solicitação da defesa foi negada pelo TJSC e o parlamentar segue preso. Como se trata de uma liminar, o mérito do pedido ainda será avaliado.

O pedido de soltura foi feito por “ausência de informações atinentes aos motivos de segregação”. O advogado Luiz Antônio Alves alega ainda que Zé foi exposto a “ato humilhante e execrável”, por ter fotos de seu cadastro no presídio divulgadas por meio das redes sociais. No entender do desembargador, a divulgação das imagens não justificaria a soltura.

 

Frente Parlamentar discute futuro do Porto de Itajaí nesta quinta-feira

16 de julho de 2015 0
Foto: Ronaldo Silva Junior, Divulgação

Foto: Ronaldo Silva Junior, Divulgação

 

Estão marcadas para hoje à tarde reuniões da Frente Parlamentar Catarinense com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, e como advogado-chefe da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. O assunto é a extensão do contrato de arrendamento da APM Terminals no Porto de Itajaí.

A APM Terminals perderá a partir de agosto 50% da movimentação de navios, e a falta de condições estruturais e contratuais para competir em condições de igualdade com os terminais privados é apontada como uma das principais causas da crise.

Enquanto contratos de arrendamento mais recentes têm prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25, a APM Terminals herdou da companhia Teconvi um contrato de 19 anos, prorrogáveis por mais 3, que deve terminar em 2022. Os sete anos que tem pela frente são considerados pela empresa insuficientes para compensar novos investimentos (só um portêiner custa mais de R$ 30 milhões). A matriz da APM, na Holanda, prometeu investimentos de R$ 160 milhões caso consiga resolver a pendenga e permanecer em Itajaí por um maior prazo.

A outra questão são os berços de atracação: a empresa arrendatária pede para incorporar ao seu contrato a área dos berços 3 e 4, que estão em obras para realinhamento. O argumento é que, quando o acordo inicial foi firmado, a APM Terminals tinha direito a dois berços de atracação. Com o aumento no tamanho dos navios, ficou praticamente impossível atracar duas embarcações ao mesmo tempo no cais arrendado.

Os berços 3 e 4 estão no 4º bloco de arrendamentos do governo federal, que ainda não tem data para entrar em licitação.

Mais segurança

16 de julho de 2015 0

Empresários dos 15 sindicatos que integram a Intersindical Patronal de Itajaí, além da CDL, OAB, Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (Adac) e Associação Empresarial (ACII) assinaram um documento enviado ao Estado pedindo mais segurança. A solicitação deveria ter sido entregue em mãos ao secretário de Estado Cesar Grubba, que não compareceu ao encontro. Acabou sendo enviada através do secretário de Saúde de Itajaí, Osvaldo Gern

Pesquisa aponta Beto Carrero World como o melhor parque da América do Sul

16 de julho de 2015 3
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O Beto Carrero World recebeu do site Trip Advisor o prêmio Traveler’s Choice Award nas categorias melhor parque do Brasil e melhor parque da América do Sul, entre estruturas de diversão e parques aquáticos. A escolha leva em conta buscas e avaliações feitas pelos mais de 340 milhões de usuários mensais do portal. Em todo o mundo, o Beto Carrero ficou em 9º lugar.

Claudia Martinelli, representante do Trip Advisor que entregou a premiação ao presidente do parque, Rogério Siqueira, diz que, de acordo com o levantamento do site, o que mais pesa na escolha dos turistas é a qualidade das atrações e a segurança.

Entre os usuários do portal, metade já buscou ou gostaria de viajar para um parque de diversões.