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Para que serve o recesso da Câmara de Vereadores

22 de julho de 2015 0

Com exceção de Bombinhas e Navegantes (que têm um esquema diferente de agendamento de sessões), todas as Câmaras de Vereadores da região, de Porto Belo a Balneário Piçarras, estão em recesso. São as “férias de julho” dos vereadores, como as que as crianças têm na escola.

Para garantir os dias de folga das sessões (que em alguns casos, como Camboriú, podem durar o mês todo), há uma corrida para votação de projetos nas semanas que antecedem o recesso. Menos mal que, por aqui, já não há mais pagamento por sessões extraordinárias – o que era bem comum há alguns anos.

O curioso é que as “férias de julho” só valem para os parlamentares. Os servidores das Câmaras continuam trabalhando. É fato que parte dos vereadores também segue em atividade. Mas, sem sessão, não há proposições ou votações durante o recesso.
Ouvi alguns dos presidentes dos Legislativos da região e todos afirmaram não ver necessidade na paradinha de julho. Mas quem tem coragem de propor o fim do recesso?

A pausa nas sessões é uma “tradição” que veio do Congresso Nacional, na época em que os deslocamentos eram mais difíceis. Acabou sendo instituída em todas as instâncias legislativas (a Assembleia também tem seu recesso). Aplicação prática, nos dias de hoje, não há.

O que fica é uma sensação incômoda para quem elege parlamentares que têm direito a duas férias por ano, que juntas somam no mínimo 45 dias.

Em tempo: ouvi de um parlamentar que a folga é importante para que os vereadores fiquem com os filhos que estão em férias. Direito que qualquer outro trabalhador não tem.

Pode não ser ilegal. Mas é imoral

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