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Posts do dia 23 julho 2015

Disputa judicial pode atrasar obra do Centro de Eventos

23 de julho de 2015 2

 

Uma liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda da Capital garantiu ao Consórcio Santa Catarina Forte, formado por duas empresas paranaenses, participar da abertura de propostas para a construção do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Com isto, quatro envelopes foram abertos ontem pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, com valores que variaram de R$ 89,8 a 105,9 milhões. A construtora Salver foi a que apresentou o menor preço.

Entretanto, o resultado da disputa _ que leva em conta, além do preço, a capacidade técnica da empresa_, não deve ser homologado tão cedo devido à guerra judicial que se instalou entre as concorrentes. Além do Consórcio Santa Catarina Forte, a própria Salver participou do processo graças a uma liminar concedida pela Justiça.

Ontem à noite o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Filipe Mello, confirmou que a comissão de licitação vai aguardar o trâmite dos processos judiciais, até a análise do mérito, antes de declarar a vencedora. As outras participantes são as empresas Viseu e Jota Ele.

O problema é que, como não há prazo para os julgamentos, a homologação passa a também não ter prazo para ocorrer _ o que acende o alerta em relação ao recurso de R$ 55 milhões que virá do governo federal. A verba foi garantida com a condição de que a primeira medição da obra ocorra até 31 de agosto. Sem data para anunciar a vencedora da licitação, o Estado dificilmente conseguirá honrar o prazo.

De acordo com o secretário Filipe Mello, o governador Raimundo Colombo (PSD) já vinha tratando do assunto com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o Ministério do Planejamento, que é o responsável pela suspensão de verbas para obras não iniciadas. Caso não consiga correr contra o tempo, o Estado dependerá de representação política para garantir a obra. (Com Hyury Potter, do Diário Catarinense)

Veja quais foram as propostas de cada concorrente:

Jota Ele: R$ 105.959.374,24

Viseu: R$ 99.998.956,67

Salver: R$ 89.888.888,88

Consórcio Santa Catarina Forte: R$ 96.836.208,16

 

Gaeco cumpre mandado de busca no órgão de trânsito de Itajaí

23 de julho de 2015 0

O Gaeco cumpriu novos mandados de busca e apreensão relacionados à Operação Parada Obrigatória esta semana. Desta vez, os alvos foram a Codetran e a casa de um servidor do órgão, que é subordinado à Secretaria de Segurança do município.

Também houve novo sequestro de bens, de teor não divulgado.

O Ministério Público informou, através da assessoria de imprensa, que não estão descartados novos mandados _ inclusive de prisão _ até o término do inquérito.

A Operação Parada Obrigatória investiga crimes que envolvem órgãos de trânsito, especialmente em Itajaí. O vereador licenciado Zé Ferreira (PP), que coordenou a Codetran antes de assumir a vaga no Legislativo, foi um dos presos. Desde a semana passada ele segue detido preventivamente no Presídio da Canhanduba.

::: Leia mais sobre a Operação Parada Obrigatória

Gelateria Freddo abre em Balneário primeira unidade da marca em SC

23 de julho de 2015 0
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

 
A Freddo, rede de gelaterias artesanais que faz sucesso no Paraná, desembarcou no Balneário Shopping. Balneário Camboriú é a primeira cidade catarinense a receber a marca, e a primeira à beira-mar. A loja abriu nesta quarta-feira.

A escolha da cidade levou em conta o crescimento econômico da região e o grande fluxo de público em todas as estações do ano.

A Freddo do Balneário Shopping terá o processo diário de bater o sorvete na própria cozinha. As receitas dos gelatos são elaboradas artesanalmente com as frutas frescas e ingredientes naturais. Torta Belga, Iogurte com Amarena, Doce de Leite Trufado e Avocado estão entre os sabores mais pedidos da marca.

A Freddo mantém o status de melhor sorvete de Curitiba pela Veja Comer e Beber há 12 anos consecutivos.

TJ concede direito de cela especial a vereador de Itajaí preso

23 de julho de 2015 0

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu ao vereador licenciado Zé Ferreria (PP), de Itajaí, o direito de prisão especial. A decisão, assinada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, determinou que ele seja separado dos demais presos, o que é previsto em lei para pessoas com cargo eletivo ou curso superior, quando ainda não há condenação.

O pedido original da defesa era para que Ferreira fosse transferido para o 1º Batalhão da Polícia Militar, mas a decisão do TJ-SC não deixou isso especificado — apenas determinou prisão em cela especial. Ontem, o advogado do vereador pediu ao desembargador que reconsiderasse a solicitação e o enviasse ao Batalhão, o que foi negado.

A determinação seria válida apesar de Zé Ferreira ter pedido licença do cargo de vereador antes da decisão do TJ-SC, já que ele tem curso superior. Na terça-feira Vanderley Dalmolin (PP) assumiu a cadeira no Legislativo que era ocupada pelo parlamentar detido.

Zé Ferreira foi preso preventivamente durante a Operação Parada Obrigatória, do Gaeco, no dia 14 de julho. Até agora, dois pedidos de habeas corpus foram negados pelo Tribunal. Entre as alegações da defesa para pedir a soltura está o vazamento de fotos do cadastro do político na prisão, que foram divulgada através das redes sociais.

Desde a prisão Zé Ferreira já vinha sendo mantido em uma cela separada, onde só podem lhe fazer companhia internos que tenham perfil semelhante. O motivo para a segregação foi o fato de ele ter ocupado um cargo de direção na Secretaria de Segurança Pública do município. Medidas como essa são tomadas para garantir a segurança do preso.
Até o fim da tarde de ontem o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) ainda não havia recebido o ofício com a decisão do TJSC. O Presídio da Canhanduba, onde Ferreira está detido, é considerado o melhor do Estado em estrutura.

Itajaí tem nova Câmara de Arbitragem e Mediação

23 de julho de 2015 0

Advogados e empresários de Itajaí inauguram nesta quinta-feira a Câmara de Arbritragem e Mediação de Santa Catarina (Camesc). A entidade atuará na mediação de conflitos que, ao invés de serem levados à Justiça comum, podem ser resolvidos em acordos extrajudiciais.

As câmaras de arbitragem são bastante comuns na Europa e EUA, e há alguns anos têm se firmado também no Brasil. Em Itajaí a Camesc é a segunda, e contará com árbitros de entidades como CDL, OAB e ACII.

Segundo o diretor-presidente, Jair Bondicz, o foco da Camesc deve ser especialmente ações portuárias e ligadas à construção civil. A mediação é feita por três árbitros, escolhidos pelas partes e especializados no assunto.

 

Entrevista: Polyana Trevisan, advogada

Que ações podem ser resolvidas na Câmara de Arbitragem?
Todas envolvendo contratos de qualquer área. Só não atuamos em litígios trabalhistas, criminais ou de família. As demandas também podem incluir administração pública, como ações envolvendo licitações e contratos.

Quais as vantagens em relação à Justiça?
A celeridade, impessoalidade e sigilo. A maioria dos processos deve ser concluída em até seis meses. Casos mais graves não podem passar de dois anos.

Qual a área de atuação?
A atuação é nacional. As câmaras podem atender demandas vindas de qualquer lugar.

Prefeito e presidente da ACII levam demandas do Porto de Itajaí ao governador

23 de julho de 2015 0

O prefeito Jandir Bellini ( PP) e o presidente da Associação Empresarial de Itajaí ( ACII), Eclésio da Silva, reuniram-se com o governador Raimundo Colombo ( PSD) para tratar sobre o Porto de Itajaí.

Pediram apoio para o pedido de extensão de contrato da APM Terminals, e Colombo prometeu tratar do assunto em uma reunião que terá na semana que vem com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União ( AGU), Luís Inácio Adams.

Na lista de solicitações também entrou uma forcinha junto ao Ministério da Saúde para reforçar o número de fiscais da Anvisa no porto.

Aliás

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, vem a Itajaí no dia 4 de agosto. Será sua primeira viagem oficial para conhecer o Complexo Portuário

Arte na rua

23 de julho de 2015 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O artista plástico itajaiense Edmundo Campos começou ontem a instalação de painéis cerâmicos na Beira Rio. Serão ao todo 12 artefatos, cobertos de vidro com uma técnica que cria textura, cor e contrastes.

Ceramista renomado, Campos tem peças suas distribuídas pelo mundo todo.

Hospital Marieta busca certificação inédita na saúde pública em SC

23 de julho de 2015 1
Fotos: Marcos Porto

Fotos: Marcos Porto

 

 

A nova direção do Hospital Marieta foi apresentada ontem oficialmente em uma coletiva de imprensa e anunciou que a unidade entrou em processo de certificação em saúde, semelhante ao ISO 9000 em empresas. A proposta é adequar procedimentos e estrutura, numa adaptação que pode levar até três anos.

Se der certo, o Marieta será o primeiro hospital público certificado em Santa Catarina – há nove hospitais certificados no Estado, mas todos são particulares.

Na prática, a creditação deverá reduzir índices de mortalidade e melhorar níveis de infecção hospitalar. O hospital passa a ter como parâmetro de comparação as melhores unidades de saúde do país.

A apresentação foi feita pela irmã Mércia Lemes, atual diretora-geral do hospital, e pelo novo administrador, Nivaldo Cunha, e limitou-se aos planos de expansão.

A administração foi lacônica em relação à saúde financeira do hospital e às medidas tomadas para evitar novos problemas como o caso dos stents cardíacos vencidos que viraram denúncia em rede nacional. Segundo Cunha, a aplicação das normas de certificação serão suficientes para um melhor controle no hospital.

O Marieta está em fase de ampliação, com a construção do Complexo Madre Tereza que, de acordo com a administração, fica pronto em meados do ano que vem.

A obra de R$ 41 milhões, pagos pelo governo do Estado, começou em 2012 e até agora um terço da construção está concluído.
Quando pronta, deve elevar para 550 os leitos de internação e incluir novos serviços, como ressonância magnética e, se possível, também transplantes, seguindo a vocação do hospital para a alta complexidade.

nivaldo cunha

 

 

Entrevista: Nivaldo Cunha
Quais são os gargalos do hospital?
Temos uma função regional, atendemos 11 cidades e temos algumas demandas que vêm pra cá e poderiam ser resolvidas em outros municípios. Observamos gargalo no pronto-socorro, na obstetrícia e em alguns serviços pontuais.

Como está a saúde financeira do hospital?
A saúde financeira da saúde é difícil no Brasil inteiro Hospitais que têm uma grande dependência do SUS estão passando por dificuldades. O Marieta tem as suas, mas tem feito trabalho bom e temos tentado manter foco em austeridade econômica. Daqui pra frente, focando na eficiência operacional através do processo de certificação, que vai ajudar também na parte econômica, porque hospitais certificados conseguem um reconhecimento das instituições pagadoras.

Existe dívida?

Temos alguns financiamentos que são comuns em qualquer instituição, nada discrepante ou que nos assole profundamente.

De quanto ?
Eu não gostaria de revelar por ser uma questão estratégica.