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Ministério Público denuncia 46 pessoas por envolvimento com crimes relacionados à Operação Trato Feito

11 de agosto de 2015 7
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia à Justiça contra 46 pessoas por crimes apurados durante a Operação Trato Feito, que investigou fraudes em concorrências públicas na prefeitura de Balneário Camboriú. O rol de crimes na ação inclui corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, prevaricação, fraudes e direcionamento em licitações.

A Operação Trato Feito foi deflagrada pelo GAECO/Itajaí no dia 15 de setembro de 2014, com a prisão temporária ou preventiva de 14 pessoas _ entre elas membros do primeiro escalão da prefeitura _ e contou com o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão.

::: Leia mais sobre a Operação

A denúncia foi entregue na sexta-feira pelo promotor Jean Forest, da 9ª Promotoria de Justiça, e traz à tona fatos investigados como o pagamento de 5% em média a agentes públicos sobre o valor de cada medição das obras da Passarela da Barra e o pagamento de R$ 74 mil para um agente público liberar e facilitar os pagamentos do município para uma empresa. Também revela a solicitação e promessa do pagamento de 5% a título de vantagem indevida sobre as obras do elevado entre as Avenidas do Estado e Quarta Avenida.

No quesito “fraude em licitação” estão incluídas na denúncia obras como a construção da Passarela da Barra, do elevado entre as Avenidas do Estado e Quarta Avenida, e para contratação de médicos prestarem serviços no Hospital Municipal Ruth Cardoso. Também a agilização de licenças e procedimentos por parte de agentes públicos, para “chegados”, e uso de máquinas, veículos e equipamentos públicos em benefício pessoal e de terceiros alheios.

As investigações da Operação Trato Feito estavam tramitando desde o final de 2014 na Procuradoria-Geral de Justiça em razão de ter sido citado o nome do prefeito Edson Piriquito (PMDB). Em julho o processo foi desmembrado e parte voltou a correr na 9ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú.

Investigação prossegue

Além dos fatos apurados pela Operação Trato Feito e incluídos na denúncia, outros seguem em apuração, na Procuradoria-Geral de Justiça, segundo o Ministério Público: licitações e contratos relativos ao alargamento do Rio Peroba; a canalização/revitalização do Canal do Marambaia; o parque linear do canal do Marambaia; os processos licitatórios envoltos à Interseção da 4ª Avenida com a avenida do Estado, especificamente aqueles decorrentes do projeto executivo, da fiscalização e supervisão das obras, licitações que envolvem Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água, além daqueles do Plano Municipal de Saneamento Básico; elaboração de projetos e procedimentos visando obtenção de recursos federais, através de obras do PAC-2.

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comentários

Comentários (7)

  • Gian é o cara!!! diz: 11 de agosto de 2015

    pelo menos temos uma luz no fim do tunel- precisamos seguir em frente, pensar positivo e vencer obstaculos…

  • INACIO diz: 11 de agosto de 2015

    CONFORME NOTICIÁRIOS É UMA VERGONHA PARA NOSSA CIDADE, É PREFEITO, É VEREADOR, É EX-SECRETÁRIO DE OBRAS, É AGENTES PÚBLICOS, É EX-SECRETÁRIO PLANEJAMENTO QUE AINDA TEM PRETENÇÕES POLÍTICAS, É MÉDICO É NÃO SEI MAIS QUEM………?.

    A NOSSA CIDADE ESTÁ PARADA, NÃO TEM MAIS OBRAS, NEM OS CANTEIROS ESTÃO SENDO CUIDADOS.
    SÓ TEMOS UMA OPÇÃO: ANO QUE VEM NAS URNAS.

  • luis vicente sorgaço diz: 12 de agosto de 2015

    já vi comentários dizendo grandes verdades que a atual gestão pensa em fazer, píer
    para navios, centro eventos, elevados, etc. Nós não temos uma praia adequada para atrair mais turista, a agua é fétida suja, a cidade mal cuidada bocas de lobos fedidas
    em pleno centro e só pensam em obras milionárias ,por que será?????????
    Os nossos secretários são escolhas politicas e não por terem conhecimento nas áreas
    em que atuam e vários são donos e sócios de construtoras. heimmm?????.
    Mas bem como disse o Inacio ano que vem tem as urnas. Vamos fazer uma limpa.

  • Aline diz: 12 de agosto de 2015

    Nem tudo que o Ministério Público fala é verdade, ultimamente muitas ações medíaticas para aparecer mais que ator global. Ultimamente o Ministério
    Público tem faltado muito com a verdade é com
    a justiça. Você pode indagar , mas grande parte das denúncias e exposições são verdadeiras , mas também tem uma grande parte de inverdades e pré-julgamentos e execração de pessoas e famílias num atropelo sem igual e responsabilidade zero,
    e muito depois se descobre que aquilo tornado público não éra verdade. Dez acertos não justificam uma injustiça ou um erro, e olhe que as ações do MP não há um progresso de comprovação de culpabilidade em mais de 30%. Quem vai pagar pelas as injustiças dos outros 70%.

  • Morador de Blumenau diz: 12 de agosto de 2015

    Prezados moro em BLUMENAU, se vocês olhassem o serviço de asfalto e o cuidado com a nossa nossa cidade em comparação a BC, que teve uma rede fluvial toda nova, o asfalto novinho e uma ciclovia na beira mar bonita3w, vocês chorariam de raiva. Mas não importa quem seja, que prendam os corruptos.

  • edu diz: 13 de agosto de 2015

    Vergonha este depoimento do “morador de blumenau”

  • james diz: 17 de agosto de 2015

    Moro há 30 (trinta anos)em bc ,aqui está instalado a cultura do R – - – A MAS FAZ……pra quem entende meia palavra basta….

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