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Pedágio de Bombinhas ficará mais caro em janeiro

02 de outubro de 2015 11
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O pedágio de Bombinhas, que volta a ser cobrado em 15 de novembro, vai ficar mais caro a partir de janeiro do ano que vem.
Por lei, a taxa é calculada de acordo com o valor da UFRM ( Unidade Fiscal de Referência Municipal) _ que, por sua vez, varia anualmente com o INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O valor de referência ainda não foi fechado, mas o acumulado dos últimos 12 meses dá uma ideia da variação: cerca de 10%.

Caso o índice se mantenha, o pedágio para carros, por exemplo, deve passar de R$ 21,80 para R$ 24. Para caminhonetes, salta de R$ 32 para R$ 36.

Na última temporada o pedágio ambiental rendeu cerca de R$ 7,4 milhões à prefeitura. Mas, com a possibilidade de pagamento posterior, até o mês passado ainda havia mais de R$ 3 milhões a receber.

Até agora a prefeitura de Bombinhas ainda não conseguiu enviar a cobrança aos turistas que passaram pela cidade e não efetuaram o pagamento, nem presencial, nem pelo site próprio da taxa. Para viabilizar o envio da cobrança o município ainda aguarda um convênio junto ao Detran, que precisa ser assinado pelo Secretário de Estado de Segurança.

Nesta quinta-feira a prefeita Ana Pauta da Silva ( PDT) se reuniu com o governador Raimundo Colombo ( PSD) para tentar agilizar o convênio e dar início às notificações aos inadimplentes.

Reinício antes do julgamento

O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da ação direta de inconstitucionalidade que pede o cancelamento do pedágio de Bombinhas, pediu nesta semana à procuradoria do município que apresente a defesa da lei em um prazo de 15 dias, a partir da intimação.

Também solicitou à prefeitura e à Câmara de Vereadores da cidade que prestem informações sobre o funcionamento da legislação, com prazo de 30 dias para a resposta. Depois disso, a Procuradoria-Geral de Justiça deverá se manifestar sobre o caso.

Só então a ação vai, enfim, a julgamento.

Os pedidos significam que, um ano depois, a ação proposta pelo Centro de Apoio Operacional do Controle da Constitucionalidade do Ministério Público ( Ceccon) está finalmente caminhando para julgamento do mérito. Entretanto, considerando os prazos solicitados pelo Tribunal de Justiça, dificilmente o caso será apreciado pelo Pleno antes do dia 15 de novembro, quando reinicia a cobrança de pedágio no município.

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comentários

Comentários (11)

  • Ricardo diz: 2 de outubro de 2015

    Mais uma vergonheira!! manda o GAECO pra bombinha urgente!!!

  • Jackson diz: 2 de outubro de 2015

    Antes mesmo de ser criada, já dizíamos que esta administração não tinha se quer um projeto ambiental ou de educação ambiental, dito e feito, saneamento básico foi entregue ao Estado, são várias as denúncias de crimes ambientais, o MP faz ajustamento a atual administração não cumpre e se quer presta contas

  • Morador diz: 2 de outubro de 2015

    Pois é, isso vai ser aumentado, e o movimento diminuído, se esse dinheiro fosse pelo menos revertido em saneamento “básico”, já seria um motivo bom para não ter tanto alvoroço e comentários constrangedores para o munícipio, eu como morador e empresário da cidade to tentando a meses que pelo menos joguem umas pedras na rua da minha pousada para tapar os buracos e quando chove é um perigo de ficar com o carro atolado, meus hospedes reclamam muito por isso!

  • Manoel Osni Padilha Ribeiro diz: 2 de outubro de 2015

    Isso é tão simples, eu não vou mais lá e pronto, se ninguém for quebra a cidade, a população para de ser preguiçosa e tira os esses governantes safados do poder. Lei absurda, e o direito de ir e vir constitucional? Não basta os pedágios? O que a prefeitura fez foi “privatizar” a cidade.

  • Paulo diz: 2 de outubro de 2015

    Simples … faça como eu não vá e avise aos amigos para não ir … E muitas cidades investem muito em divulgação para os turistas e agora querem fazer igual a Bomb…inhas???

  • Renato Bomdam diz: 2 de outubro de 2015

    Uma pergunta à jornalista: li, se não me engano aqui nesta mesma página, há alguns meses, que a Cãmara de Vereadores de Bombinhas estava com certa dificuldade em obter a prestação de contas da prefeita, referente aos valores arrecadados, e também sua destinação. Saberia dizer se já foi feito?

  • zilto diz: 2 de outubro de 2015

    Simplismente ridiculo. E o ministerio publico não faz nada. Realmente nunca mais voltamos a essa cidade. Onde esta seus moradores e empresarios? Gente vamos fazer um movimento. Não vão a bombinha nas férias.

  • fabiano de melo diz: 2 de outubro de 2015

    SE depender de mim a prefeitura vai morrer de fome , nem um centavo.

  • GILBERTO diz: 2 de outubro de 2015

    COMO O DETRAN PODERÁ FORNECER INFORMAÇÕES PRIVADAS COM ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, PARA ENVIO DA COBRANÇA, SE ESTES DADOS NÃO SÃO PUBLICOS? ISTO É INCONSTITUCIONAL.
    SE EU CHEGAR EM BOMBINHAS COM UM CARRÃO E O LADRÃO ACHAR O CARRO INTERESSANTE, TERÁ MEU ENDEREÇO E PODERÁ ME LOCALIZAR EM CASA.

  • Katia figueredo diz: 3 de outubro de 2015

    Tem bobo que paga.tantas praias para ir não vai,muito simples.
    Mais o brasileiro esta acostumado a pagar tudo e ficar quieto.

  • nilson diz: 5 de novembro de 2015

    E as obras?? Como estão? Vou neste fim de semana.. Sou de curitiba

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