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Ação do Ministério Público tenta frear aumento no potencial construtivo de edifícios em Balneário Camboriú

05 de outubro de 2015 7
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Uma ação da 5 ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú pede que a lei que instituiu aumento de potencial construtivo em troca do pagamento de indenizações para desapropriação de áreas de interesse do município seja considerada inconstitucional. O motivo é o dano ambiental e urbanístico à cidade causado pelo aumento das construções.

Os instrumentos, chamados Icon/ Icad, foram instituídos no ano passado e devem render à prefeitura R$ 122 milhões, segundo cálculo do Ministério Público. Assinada pelos promotores Matheus Azevedo Ferreira e Bianca Angrighetti Coelho, a ação envolve 28 empreendimentos, a maioria deles pertencentes a grandes construtoras do município – as principais “ clientes” do Icon/ Icad, já que o benefício é usado principalmente nos grandes edifícios de luxo da área central da cidade.

O Ministério Público pede, em caráter de liminar, que as obras que estão usando o benefício sejam paralisadas, assim como as respectivas licenças.
Também solicita o bloqueio dos valores arrecadados pela prefeitura com o Icon/ Icad, para evitar que a prefeitura faça uso dos recursos.

Quer, ainda, que seja enviado pelo município, num prazo de 15 dias, o relatório completo dos empreendimentos e construtoras beneficiados pelo instrumento legal.

Demolição

No mérito da ação, os promotores vão ainda mais longe: querem que a Justiça determine a demolição de obras beneficiadas pelo Icon/ Icad ou a “ perda” do valor investido, que deve ser pago integralmente à prefeitura.  Nesse caso, o Ministério Público sugere que a prefeitura utilize a maior parte do recurso somente em obras para minimizar os efeitos do aumento populacional. Outros 20% devem ser depositados no fundo judicial de Bens Lesados.

Caso a resposta da Justiça seja positiva, será um balde de água fria na megalomania da construção civil de Balneário.

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comentários

Comentários (7)

  • Celso diz: 5 de outubro de 2015

    Isso era para ter feito a 20 anos atrás no mínimo! Agora BC já foi tomada pelas construções absurdas que mexeram profundamente no meio ambiente da praia. O MP precisa é ficar alerta em relação a vários outros pontos do nosso litoral. Praias como Armação do Itapocorói onde já estão levantando esqueletos enormes, Praia de Cabeçudas, Praia Brava. Precisamos impedir que essas construtoras transformem nossas praias em PAREDÃO DE CONCRETO! vamos arregaçar as mangas MP contra essa destruição e descaracterização de todo o nosso litoral.

  • Ermenegildo diz: 5 de outubro de 2015

    Somente agora ???? agora que o visual de Balneário já está destruído ? Agora que a liberação das obras foram distribuídas “à torto e a direito” para as grandes construtoras em troca de benécies para funcionários da prefeitura ?
    Conseguiram finalmente acabar com a beleza de Balneário.
    A prefeitura está interessada em arrecadar IPTU e se lixando para o visual da praia.

  • Rodolfo diz: 5 de outubro de 2015

    Isso, vamos acabar com todas as obras da cidade. Assim terá uma onda de demissões incrível, e a cidade não vai mais ter dinheiro para nada. A única cidade que pensa um pouco diferente no Brasil, e agora querem acabar de vez com isso. Sério, tem várias outras cidades que não tem nenhum edifício no Brasil, inclusive em SC. Porque em países desenvolvidos é permitido a construção de edifícios altos? Por que no Brasil parece que é um tabu?… Inclusive essas construções tão temidas aqui são melhores que edifícios com 20 andares mas com 15 apartamentos por andar e que não cumprem com quase nenhuma norma de construção ou de incêndio.

  • Rodrigo Paladino diz: 5 de outubro de 2015

    Parabéns ao MP pela iniciativa!

  • Cristina diz: 5 de outubro de 2015

    Menos né? Eu concordaria com esta ação se ela tivesse sido feita a 30 anos atrás mas hoje a cidade já esta tomada , os grandes prédios na verdade são uma marca da cidade. Vamos cuidar da natureza que ainda temos (como a praia brava por exemplo) Ou vão esperar primeiro ser toda invadida para depois se mexer? É fácil mandar demolir né?.O mesmo para Floripa , se importam tanto em preservar aquela água podre da BM impedindo o progresso numa área já morta enquanto a natureza ainda viva é invadida . Pessoal faz todo esse alarde porque tem mídia , e querem mostrar serviço.

  • Paulo Daniel diz: 6 de outubro de 2015

    Não deve dar em nada essa ação por que o $$$$ sempre fala mais alto, inclusive “dispensa” o bom senso e a própria legislação…

  • JOÃO diz: 7 de outubro de 2015

    tarde de mais !
    pedimos socorro!! alou… alouuuu alouu !! nao conseguimos respirar aqui !

    acho que o dinheiro está comprando a legislação. pois ainda tem edificios a serem levantados no centro de bc. Terrenos que dizem em breve nova construção de tal empresa etc etc… A coisa nao pára. é uma onda interminavel. Quem apoia isso fingi que nao sabe, fingi neste exato momento que não vê.

    O mal deve ser cortado pela raíz, mas neste caso acho e tarde de mais, amenizemos portanto!

    PASMEM

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