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Posts de outubro 2015

Governo do Estado propõe restringir a gratuidade do ferry boat para economizar

31 de outubro de 2015 1
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Um projeto de lei enviado pelo governador Raimundo Colombo ( PSD) à Alesc propõe restringir a gratuidade da travessia do Itajaí-Açu entre Itajaí e Navegantes pelo ferry boat a quem recebe até dois salários mínimos.

Uma lei estadual de 1991 prevê que trabalhadores e estudantes que precisam se movimentar entre as duas cidades tenham passe livre – a pé, de bicicleta ou moto. Hoje 4,8 mil pessoas utilizam o benefício, que é único em Santa Catarina e subsidiado pelo Estado.

O governo acredita que as mudanças possam reduzir em 36% o valor pago mensalmente à Empresa de Navegação Santa Catarina, que opera o serviço, e gerar uma economia anual de R$ 900 mil aos cofres públicos.

A proposta deu entrada nesta semana e está no gabinete do deputado Valdir Cobalchini ( PMDB) para análise. Não é a primeira vez que vem à tona a possibilidade de novas regras, mas o provável desgaste político decorrente da medida, considerada impopular, evitou que a ideia fosse à frente.
Agora, a queda na arrecadação poderá justificar o avanço.

Com um custo mensal que hoje chega a R$ 240 mil, o Deter, que repassa o subsídio à Empresa de Navegação Santa Catarina, tem atrasado os pagamentos.
O fato é que o Estado tem subsidiado, com dinheiro público, passes que poderiam ser incluídos no vale-transporte dos trabalhadores pelas empresas ou mesmo cobrados como contrapartida à empresa que opera o serviço por meio de permissão.

O problema histórico – e a solução pouco simpática – sobraram para o governador.

Avança o pedido de dragagem de emergência para o canal de acesso aos portos em Itajaí

31 de outubro de 2015 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O auxílio do governo federal para uma dragagem emergencial no canal de acesso aos portos em Itajaí está mais perto de acontecer.
Técnicos estão avaliando o volume de sedimentos que terá que ser removido no Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias ( INPH), no Rio de Janeiro, e a previsão é de que o resultado saia no início da próxima semana.

Os dados serão entregues à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República ( SEP).

O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, diz ter ficado satisfeito com o encontro com o ministro Helder Barbalho na última quinta-feira: “ ele está interessado em agilizar”, acredita.

O Departamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da SEP, inclusive, já estaria em busca de cotações para lançar a concorrência ao mercado o mais rápido possível, assim que a documentação estiver concluída.

Além do estudo do INPH, também é necessária a homologação do decreto de emergência de Itajaí para que a obra possa ser feita por Brasília.
Esta semana o município enviou ao Estado alterações no documento solicitadas pela Defesa Civil de Santa Catarina, para corrigir problemas que estavam emperrando o reconhecimento do decreto.

Com este ponto resolvido, a tendência é que a proposta caminhe rápido.

A estimativa inicial é de que a obra custe R$ 40 milhões.

Helicóptero para Balneário

31 de outubro de 2015 0

O presidente do Sinduscon de Balneário Camboriú e Camboriú, Carlos Humberto Metzner Silva, acompanhou o comandante do 12 º Batalhão da PM, tenente-coronel Evaldo Hoffmann, em uma visita ao secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, Filipe Mello.

Reforçaram o pedido de apoio da Secretaria para que um helicóptero fique em Balneário no auxílio a atendimentos de emergência durante a temporada.

Deputado propõe "senha do pânico" para evitar sequestros-relâmpago

30 de outubro de 2015 9
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

 

O deputado federal Fabrício Oliveira (PSB-SC) apresentou projeto de lei que obriga os bancos a oferecer uma senha alternativa para os clientes. A “senha do pânico” poderia ser usada em casos de extorsão ou sequestro-relâmpago, e alertaria imediatamente a instituição bancária _ que deveria, por sua vez, acionar a polícia.

O projeto veio após um caso recente de sequestro-relâmpago em Balneário Camboriú, em que uma jovem foi obrigada a sacar dinheiro em diferentes bancos. A proposta ainda terá que tramitar no Congresso Nacional.

Restrição na movimentação de navios faz indústria de Itajaí interrompe produção

30 de outubro de 2015 0

O canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes continua operando com restrições devido à correnteza, e as consequências atingem as empresas que operam através dos terminais.

A Dalpet, indústria de Itajaí que exporta rações para cães e gatos, decidiu manter os estoques dentro da fábrica para evitar pagar taxas de armazenagem. Com isto, precisou suspender a produção por dois dias.

O volume estocado na empresa já chega a 75 toneladas, que deveriam ter embarcado para República Dominicana, Angola, Kuwait, Paraguai e para o Estado de Roraima.

CPI da Codetran chega à 8ª reunião nesta sexta-feira

30 de outubro de 2015 0

A CPI da Codetran marcou para hoje os depoimentos do empresário Mansueto Gastaldi Junior, do ex-coordenador do órgão de trânsito, Willian Gervasi, e da secretária de Segurança, Susi Bellini.

O assunto do dia promete ser a fiscalização do contrato com o pátio de veículos apreendidos: até agora, nenhum dos depoentes conseguiu responder quem deveria ter acompanhado o caso.

Turismo espera feriadão morno em Balneário Camboriú

30 de outubro de 2015 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A chuva insistente e as enchentes no Estado atrapalharam a expectativa de reservas de última hora na hotelaria de Balneário Camboriú para o feriadão de Finados. Os hotéis devem ter ocupação média de 70% – e a maior parte é fruto de reservas antecipadas.

Nos últimos 30 dias, as operadoras de turismo reduziram o número de leitos “bloqueados”, (termo usado para a pré-reserva feita pelas agências) em até 50%, e os hoteleiros adotaram suas estratégias: a maioria optou por regimes diferenciados de reserva, sem exigência mínima de permanência.
O feriado morno chega no momento em que o setor comemora resultados acima do esperado no mês de outubro. Em relação ao ano passado, a ocupação cresceu 15% em Balneário Camboriú durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida e as semanas de Oktoberfest.

Margot Libório, presidente do Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau, diz que a cidade, que mantém preços competitivos durante a baixa temporada, tem se beneficiado dos comparativos feitos pelo próprio consumidor na internet. Na ponta do lápis, hospedar-se por aqui num feriado acaba saindo mais em conta do que em outros destinos conhecidos.

Os sites especializados, que permitem comentários dos hóspedes, também têm servido de impulso positivo no setor: a maioria dos hotéis tem investido em melhorias levando em conta a avaliação do cliente.

Douglas Cristino volta à Câmara de Vereadores de Itajaí

29 de outubro de 2015 1

O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Douglas Cristino (PSD), retomou a cadeira na Câmara de Vereadores de Itajaí e deve participar da sessão nesta quinta-feira.

Douglas foi um dos presos na Operação Dupla Face, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 24 de agosto. Deixou a Penitenciária da Canhanduba no dia 18 de setembro, por decisão judicial embasada na demora para a conclusão do inquérito _ o relatório final da investigação foi entregue na última sexta-feira pelo delegado Daniel Garcia à Justiça.

Exonerado pelo prefeito Jandir Bellini (PP) logo após a prisão, Douglas tinha direito a retomar a vaga no Legislativo automaticamente _ mas decidiu solicitar um período de licença, que acaba de vencer.

Douglas Cristino retornou ao Legislativo no início da semana, mas não compareceu à sessão de terça-feira e apresentou justificativa. Com a volta dele à Câmara o suplente, vereador Venício Amorim (PSD), deixa o posto. O problema é que Venício era um dos membros da CPI da Codetran, que investiga fatos relacionados a outra operação do Gaeco em Itajaí , a Parada Obrigatória.

O presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), solicitou à procuradoria do Legislativo que avalie o caso e pediu ao PSD que indique um novo membro para a comissão.

Ministério Público pede devolução dos R$ 28 milhões gastos na Passarela da Barra

29 de outubro de 2015 4
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A 9ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú ajuizou uma nova ação de improbidade administrativa relacionada à Passarela da Barra _ desta vez, o alvo é a licitação para contrato da empresa Helpcon para executar a obra. Dezenove pessoas foram denunciadas por atos que, de acordo com o Ministério Público, resultaram em dano ao erário, enriquecimento ilícito e atentaram contra princípios da Administração Pública.

A ação partiu de fatos apurados durante a Operação Parada Obrigatória, deflagrada pelo Gaeco em setembro do ano passado, e relata a existência, em tese, de fraude na concorrência pública, diversos atos irregulares na execução das obras, pagamento indevidos de valores a agentes públicos, impropriedades na formatação de aditivos contratuais, entre outros. Os nomes dos denunciados são mantidos em sigilo pela Justiça.

Além da condenação dos réus, o MPSC requer liminarmente a indisponibilidade de bens de agentes públicos e particulares; afastamento cautelar de agentes públicos; declaração de nulidade do processo licitatório e do contrato administrativo da obra.

No julgamento do mérito da ação, pede o ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal de Balneário Camboriú, no valor de R$ 28,7 milhões, devidamente corrigidos; condenação dos réus à reparação do dano moral coletivo, correspondente a no mínimo 30% do valor total da obra, a ser revertido em favor do município de Balneário Camboriú; perda de cargos públicos; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, entre outras sanções.

Uma obra, três ações

É a terceira ação envolvendo a Passarela da Barra proposta pelo Ministério Público. Em agosto, a 9ª Promotoria também ingressou com uma ação de improbidade administrativa pela contratação irregular da Compur para confecção do projeto da obra. Os réus são o prefeito Edson Piriquito (PMDB),  Niênio Gontijo, que na época presidia a Compur, Giovane da Silva Constante, engenheiro civil e então diretor técnico da Compur,  Fabiane Pereira Sabchuk e  Clarice Maria Galisa, pregoeiras, Antonio Cesario Pereira Junior, ex-membro da Comissão de Licitação da prefeitura, e Lia Mara Silva de Souza, atual presidente da Comissão de Licitação.

A passarela inclui ainda a denúncia criminal da Operação Trato Feito, que incluiu 46 pessoas pela prática de crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, prevaricação, fraudes e direcionamento em licitações.

Peixeiro, sim senhor!

29 de outubro de 2015 0
Foto: Maikeli Alves

Foto: Maikeli Alves

 

Carlos Coria Trio levou bom público ao Teatro Municipal de Itajaí esta semana. O show, parte do Festival de Música da cidade, é prova de que talento e identidade musical não faltam aos peixeiros. Coria que o diga: pode ter nascido gaúcho, mas seu som é genuinamente itajaiense.