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Justiça determina retirada de mesas e cadeiras do calçadão da Avenida Central de Balneário

17 de novembro de 2015 3

calçadão avenida central de balneário

A Justiça concedeu liminar em uma ação proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e determinou a retirada de mesas, cadeiras e guarda-sóis do calçadão da Avenida Central. Os estabelecimentos só poderão colocar de volta os equipamentos depois que apresentarem em juízo as autorizações e se forem definidos critérios para o uso particular de espaço público.

A ação foi movida pelo promotor Rosan da Rocha, que alegou desordem e falta de fiscalização por parte da prefeitura. A falta de critérios determinados em lei faz com que cada comerciante use o espaço da forma que bem entende, ocupando espaço e prejudicando o direito de ir e vir de quem passa pelo calçadão.

A liminar também exige que o município delimite e sinalize a área para circulação de veículos, já que há diversos prédios cuja entrada de garagem tem as portas voltadas para o calçadão. A prefeitura pode recorrer.

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comentários

Comentários (3)

  • Renato diz: 17 de novembro de 2015

    Sábia decisão… o calçadão estava virando tudo, menos calçadão… Tem um bar que fez um dec que se divide em 2 por canta da faixa para deficientes visuais. Fiquei imaginando uma dessa pessoas se locomovendo por aquele espaço… impossível.
    E só para constar, não é só isso que a prefeitura não fiscaliza. Sábado passado, quando finalmente tivemos um dia de sol, a praia foi loteada por guarda sol e cadeiras de aluguel. Na frente da rua 1.101 o espaço estava todo ocupado. Não sou contra o pessoal das barraquinhas de milho locarem os itens, mais que só ocupem o espaço na areia qdo alguém efetivamente alugar.

  • Jéssika diz: 18 de novembro de 2015

    Qual o prazo para adequação?

  • Carlos diz: 18 de novembro de 2015

    Por falta de inteligencia da prefeitura em determinar o espaço de cada restaurante, o comercio fica prejudicado.

    Acho bem legal e bonito as mesas na calçada, desde que ordenado e que tenha no meio uma faixa de circulação.

    Em BC fazem tantas obras publicas bonitas, façam o mesmo ai.

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