Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Defesa Civil nacional nega decreto de emergência em Itajaí e atrasa dragagem do porto

25 de novembro de 2015 5
Foto: Lucas Correia

Foto: Lucas Correia

 

A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, não aceitou as justificativas do decreto de emergência de Itajaí, publicado em outubro, que embasava o pedido de dragagem emergencial no canal de acesso com Complexo Portuário do Itajaí-Açu.

A informação partiu da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República ( SEP), que aguardava apenas a homologação do decreto para autorizar o início das obras, avaliadas em R$ 68 milhões.

A recusa caiu como um balde de água fria no setor portuário e obrigou a SEP a propor um plano B: um novo edital de licitação, desta vez seguindo os trâmites normais em Regime Diferenciado de Contratação ( RDC), será lançado. Oficialmente, o prazo é até o fim de dezembro. Mas acredita-se que a concorrência possa ser publicada ainda nesta semana, já que o ministro Helder Barbalho prometeu celeridade no processo.

O fato é que, com a falta de homologação da Defesa Civil Nacional, o primeiro edital de contratação de emergência, feito apenas com tomada de preços ( e que já tinha empresa vencedora), perde a validade.

Técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias ( INPH), que assinam o estudo prévio e o anteprojeto da obra, estão readequando os documentos ao novo edital de licitação, que terá que ser mais detalhado do que o primeiro.

O RDC é um modelo recente de concorrência pública que agilizou processos e reduziu prazos na contratação de obras públicas – que chegavam a demorar quase um ano no governo federal e agora são feitas entre 60 e 90 dias.

O problema é que, com a licitação lançada sem o decreto de emergência, a dragagem é automaticamente empurrada para o ano que vem, e sobra ao trade torcer para que os próximos meses não sejam de chuva forte e correntezas no Vale do Itajaí.
Segundo os cálculos do INPH, 3,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos terão que ser retirados do canal.

Comente e compartilhe

comentários

Comentários (5)

  • Jean diz: 25 de novembro de 2015

    Agora é só fechar as portas e abrir uma marina particular no local do porto para ter um pouco de lucro. Brasil uma vergonha

  • Ricardo diz: 25 de novembro de 2015

    Isto mostra o respeito que os órgãos federais tem com o nosso estado, onde estão os políticos que não falam nada e nem pressionam este governo incompetente.O sr Raimundo Colombo apóia este governo e recebe isto em troca, parabéns governador…O sr Décio Lima será candidato por Itajaí e o que faz pela região, cala e bate palma para isto também?

  • Clovis diz: 26 de novembro de 2015

    Por isso que defendo o Plebiscito, O Sul é o Meu País!

  • JOSÉ EMILIANO REBELO diz: 26 de novembro de 2015

    A questão da dragagem do rio Itajaí em dua bacia de evolução próximo a sua foz, precisa ser contada de uma forma crítica, ou seja:
    1 – A continuidade desta dragagem assemelha-se ao anedotário popular que diz: “Estão colocando sal em carne podre para conservar”, tudo porque, a preocupação política é meramente pontual. A deposição de sedimentos que provocam o assoreamento da calha do rio é gerado a montante devido as ações antrópicas de desmatamento, de crimes ambientais, da extração de areia e do uso e ocupação do solo dentro da faixa de preservação de mata ciliar.
    2 – Seria uma atitude hipócrita e ignorante buscar apenas a dragagem nesta bacia de evolução, a peso de ouro, sem contudo promover a gestão integrada dos recursos florestais localizados nas bordas dos rios qe se encontram distribuídos em 55 municípios localizados à montante da bacia hidrográfica do rio Itajaí-açú e seus afluentes e microbacias.
    3 – O Porto de Itajaí é o único porto municipalizado (gestão tripartite: prefeitura municipal, Ogmo e APT Terminals) do Brasil que utiliza uma estrutura federal, mas que não poderá ter investimentos do governo federal.
    4 – Quanta ingenuidade ou intenção sem sustentabilidade técnica, o porto assinar um decreto de emergência, sem contudo a defesa civil e a prefeitura tê-lo homologado para todo o territorial municipal.
    5 – RDC para obter recursos federais sem um planejamento integrado de preservação e de gestão holística para toda a bacia do rio Itajaí-açú, desde a orla litorânea do Oceano Atlântico até os municípios do Alto Vale de Itajaí.

  • MASSA ENCEFALICA EM AÇÃO diz: 26 de novembro de 2015

    VAMOS LA …. A QUEM INTERESSA ESTE ATRASO EM ITAJAI? AO GOVERNO DE OPOSIÇAO, QUE PODE DIZER NA CAMPANHA QUE ESTA GESTAO NAO FOI COMPETENTE E QUEBROU O PORTO E AOS POLITICOS QUE TEM SOCIEDADE COM OS PORTOS PRIVADOS INSTALADOS POR AQUI… ESSA EH A REALIDADE QUE VIVEMOS – TEMOS DE TUDO MAS, MAL ADMINISTRADOS, NOS FALTA QUASE TUDO….

Envie seu Comentário