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Câmara de Itajaí determina perda de mandato do vereador Zé Ferreira

01 de dezembro de 2015 4

foto: Davi Spuldaro, Divulgação CVI

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itajaí decidiu nesta terça-feira cassar o mandato do vereador Zé Alvercino Ferreira (PP). A determinação foi lida no início da sessão e o presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), interrompeu os trabalhos para dar posse ao suplente, Calinho Mecânico.

A justificativa foi feita com base no regimento interno do Legislativo, que determina tempo máximo de licença de 120 dias. O documento, assinado por todos os membros da mesa, define a perda de mandato retroativa, a partir de 15 de novembro.
O documento determina a intimação de Zé Ferreira e seu procurador, e também envio à Justiça.

Zé não chegou a comparecer à sessão nesta terça.

Os advogados do  agora ex-vereador afirmaram que vão entrar com mandato de segurança para tentar reconduzi-lo ao cargo. O pedido deve ser protocolado amanhã e eles não esperam que o assunto seja analisado ainda nessa semana.

— Vamos tomar as medidas legais para reverter isso pois a contagem de prazo (dos 121 dias) foi errada. Foi uma decisão meramente política — disse o advogado Celso Almeida da Silva.

Ação para que mais investigados deixem a Casa

 

Ontem a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) apresentou um documento ao Ministério Público Estadual pedindo que os quatro vereadores investigados nas operações Dupla Face sejam afastados e tenham a função pública suspensa, mesmo antes de irem a julgamento. O principal motivo é a falta de produtividade, devido às paralisações sucessivas das sessões.

 

Anna usou como base uma decisão de um juiz da cidade de Presidente Epitácio (SP), que afastou vereadores alegando que esse tipo de medida não afronta a presunção legal de inocência. Além de Zé, o pedido também é endereçado a Douglas Cristino (PSD), Afonso Arruda (PMDB) e Laudelino Lamim (PMDB), que têm posições em algumas das principais comissões do Legislativo.

 

Faixa e protestos no plenário

 

Com menos público do que nas sessões da semana passada, a reunião da Câmara ainda registrou manifestações ontem. Uma faixa que dizia “Bandido bom é fora da Câmara” foi pendurada e houve comemoração _ e vaias _ durante a confirmação da perda de mandato e também no discurso de posse de Calinho Mecânico. O suplente, inclusive, responde a processo na Comissão de Ética da Casa por ter empregado o cunhado como assessor parlamentar. O relatório da comissão, que sugere a suspensão do parlamentar por duas sessões, será editado em um projeto de decreto legislativo para ser discutido em plenário por todos os vereadores em sessão extraordinária a ser marcada.

 

A segurança reforçada devido às manifestações contra o vereador Zé Ferreira custou caro ao Legislativo de Itajaí. A Câmara já teve que investir mais de R$ 4 mil nas últimas sessões (incluindo a de ontem à noite) para pagar seguranças extras à empresa prestadora de serviço, incluindo 10 agentes a mais e o uso de detectores de metal.

 

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comentários

Comentários (4)

  • LUIS diz: 1 de dezembro de 2015

    NADA MAIS JUSTO COM A POPULAÇÃO DE ITAJAI, AFINAL NINGUEM PASSA 4 MESES PRESO POR ENGANO, AINDA MAIS UM VEREADOR

  • Paulo Roberto diz: 2 de dezembro de 2015

    Infelizmente a cassação não ocorreu pelo crime cometido, mas sim por causa do prazo de afastamento, mas fazer o que???
    E o suplente???…Processo por empregar um cunhado???…Acho melhor fechar as portas das Camara de Vereadores e expulsar todo mundo, no fim das contas estão trocando seis por meia duzia…..kkkk
    Ali são porcos xafurdando na lama, sem exceções.

  • Costa diz: 2 de dezembro de 2015

    O correto é “mandaDo de segurança” e não “mandaTo”.

  • Diogo diz: 2 de dezembro de 2015

    Uma gotinha de justiça para saciar nossa sede de justiça. Quero mais!

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