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Tribunal abre brecha para novas construções no Canto Norte da Praia Brava em Itajaí

08 de abril de 2016 8
Foto: Marcos Porto, Arquivo

Foto: Marcos Porto, Arquivo

 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente a ação proposta por cinco entidades de Itajaí que questionava a constitucionalidade da lei de zoneamento aprovada em 2012, em relação ao Canto Norte da Praia Brava, o Canto do Morcego. A área é cercada por mata atlântica, considerada um santuário do surfe, e recebeu nos últimos anos uma série de manifestações pedindo a preservação. A decisão dos desembargadores foi unânime.

A ação, movida pela Unibrava, Sócio Ambiental, Associação de Bodyboarding, Associação de Surfe e Associação de Skate de Itajaí, alega retrocesso ambiental e falta de participação popular nas audiências públicas que precederam a aprovação da lei em sessão extraordinária, no dia 31 de dezembro, no apagar das luzes de 2012. Os desembargadores consideraram que houve participação popular suficiente, em audiências e reuniões do Conselho Municipal de Gestão Territorial _ embora a formação do conselho tenha sido alvo de intervenção do Ministério Público, na época, por falta de pluralidade de opiniões.

Antônio Fernando do Amaral, advogado da Aprobrava, entidade que representa os proprietários de terrenos do Canto Norte, afirma que as alegações de falta de participação democrática representam “inconformismo de uma minoria que não consegue aceitar a posição majoritária”. Para a associação, a decisão do TJSC abre espaço para novas construções na área do Canto do Morcego.

O autor da ação, advogado Giordano Furtado, tem outro entendimento. Acredita que deve prevalecer uma decisão judicial de 2014 que suspendeu artigos da lei de zoneamento no Canto Norte porque abriam espaço para construções em área de preservação. Mas, de qualquer forma, as duas decisões conflitantes abrem espaço para contestação.
Furtado afirmou que vai recorrer da decisão do TJSC.

Leia mais: Os dois lados da polêmica

 

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comentários

Comentários (8)

  • Ana Paula Brechovsky diz: 8 de abril de 2016

    Não podemos voltar para trás, não seria possível arrancarmos todas as edificações construídas na Mata Atlântica, desde o descobrimento do Brasil – se fosse possível, iríamos viver como índios, imagino a Dagmara reportando o cotidiano da floresta: Extra! Extra! Macaco rouba banana de Gorila e é preso em flagrante… O movimento MST (mamiferos sem toca) invade a toca do tatu, varios tatus estao desalojados…

  • Jean Antonio diz: 8 de abril de 2016

    Lamentável essa decisão do TJSC. Em anos terão meio dúzia de condomínios, a maioria fechados porque ninguém mora, só vem turistar…. e enquanto isso a natureza sofre, sofre

  • braulio longo diz: 8 de abril de 2016

    Olá!

    Ao meu ver os nobres juristas não estão sendo sensatos e até mesmo parciais, ao permitir construções naquele local. O correto é otimizar os espaços já antropizados. Este espaço trás mais recursos ao município do jeito que está. Permitir construções será, desculpe a comparação, como aquelas situações onde se leiloava a virgindade de moças para satisfazer endinherados depravados. Haverá quem pague horrores para ser o primeiro a ter um imóvel naquele local.
    Agora mesmo que o Armandinho se mata de desgosto.

  • Marcelo diz: 8 de abril de 2016

    Pois é, mais uma vez a força da grana fala mais alto. A liberação das construções como se esperava, era apenas uma questão de tempo. Até porque, ao lado do Warung, nunca pararam de construir…

  • Catatau diz: 8 de abril de 2016

    Se os desembargadores aprovaram a construção, logo, a prefeitura de Itajaí, deveria indenizar os moradores da lagoa santa clara, cujas casas foram derrubadas em 14 de abril de 2004, sem sequer um aviso. cheguei do trabalho, e só tinha areia. Antes via-se a brava inteira do morro cortado, hoje só vejo prédio! Lamentáveis “ações”. Engraçado é que muitos dos encorajadores do ambientalismo, ou ecochatos, são proprietários dos bravas bichts. Até ponte vai sair! Saudade dos anos 80/90 onde a brava era um santuário. Intocada e selvagem! Tiês peito de sangue, tamandua mirins, siris fantasmas, caetés, orquideas, algas fluorescentes na Lagoa Santa Clara. Enfim, tudo acabou!

  • Celso diz: 9 de abril de 2016

    O povo de Itajai precisa ir para a rua protestar contra a destruição das suas lindas praias por exploradores imobiliários insensatos que só pensam no bolso deles.
    Acorda povo e defendam esse paraíso que pertence a todos.
    Não vamos deixar que as praias sejam usadas apenas por gente que tem dinheiro
    A praia é de todos!

  • Dagoberto Blaese Junior diz: 9 de abril de 2016

    ÓTIMO , ASSIM VAMOS MATANDO AS GALINHAS DOS OVOS DE OURO DE NOSSO LITORAL. Garanto que talvez nenhum membro do TJSC sabe do que estão falando .. …nem sabem onde é o canto do Morcego.

  • pantaneiro diz: 10 de abril de 2016

    O maior crime ambiental a ser perpetrado numa das regiões mais bela de Santa Catarina!!! Tem-se que convocar a imprensa nacional e internacional, urgentemente! Cabe recurso as instâncias superiores!!!

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