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Indústria pesqueira recorre à Justiça para garantir subsídio de óleo diesel

12 de abril de 2016 4
Foto: Lucas Correia

Foto: Lucas Correia

 

O Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí (Sindipi) recorreu à Justiça para exigir da União a publicação da lista de embarcações catarinenses que têm direito ao subsídio de óleo diesel.

O mandado de segurança argumenta que as perdas econômicas foram irreparáveis para os armadores de Santa Catarina, já que os descontos na compra de combustível podem chegar a 35%.

Outro ponto destacado na ação é a competição desleal com outros estados, que receberam o auxílio. No Estado, cerca de 500 barcos da frota industrial têm direito ao subsídio.

 

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O mandado de segurança foi recebido pela Justiça Federal em Brasília, que já enviou ofício à União para que se manifeste a respeito. A expectativa é que o pedido seja julgado na semana que vem.

As embarcações catarinenses ficaram fora da lista de beneficiárias devido à retenção dos documentos pela Polícia Federal quando foi deflagrada a Operação Enredados, em setembro do ano passado. Descartados das investigações, os papéis foram devolvidos ao Sindipi e encaminhados ao Ministério da Agricultura – mas já havia passado o prazo de apresentação.

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O Ministério da Agricultura diz que está adotando, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, as providências necessárias para resolver a situação – mas “ainda depende de orientação jurídica, tendo em vista que o problema envolve a Operação Enredados”.

O subsídio deveria ter sido liberado em janeiro deste ano.

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comentários

Comentários (4)

  • Carlos Alberto diz: 12 de abril de 2016

    Também quero subsídio de óleo diesel para a minha vã escolar. Não somos todos iguais perante a Constituição? Tenho uma MEI, pago meus impostos e gero 2 empregos.

  • Rafael diz: 12 de abril de 2016

    Garantir subsídio é um absurdo eles estão sucateando nossa costa, pescando em locais proibidos e destruindo todas as especie, não da para acreditar o que precisa ser feito é limitar a quantidade capturada e respeitar as áreas limitadas para que eles não destruam o resto que sobrou da cadeia.

  • thiago alves diz: 12 de abril de 2016

    Sou contra o subsídio do diesel para a pesca. O Carlos Alberto tem razão, se vale para uns, tem que valer para todos. Porque oc caminhoneiros que transportam as riquezas desse país também não ganham então? O setor pesqueiro é igual a político, vive sugando e mamando nas tetas do dinheiro público!!!!

  • Oscar Marone diz: 12 de abril de 2016

    Quero requerer subsidio pois todo dia levo as minhas funcionarias para trabalhar ali na BR 470 e devido ao congestionamento gasto mais combustivel…

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