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Câmara de Vereadores de Itajaí abre espaço para movimento separatista e causa polêmica

26 de abril de 2016 0

A decisão da Câmara de Vereadores de Itajaí de abrir as portas do plenário para uma palestra do movimento O Sul é Meu País, esta semana, está provocando polêmica nos bastidores do Legislativo. A linha que divide o direito à livre expressão na chamada Casa do Povo e a apologia a um movimento separatista parece ser tênue – e tem dividido opiniões.

Muita gente usou as redes sociais nos últimos dias para defender que, por se tratar de um movimento que pretende separar o Brasil, a reunião afronta a Constituição e pode render crime de responsabilidade para a mesa diretora do Legislativo. Inclusive o advogado Luiz Fernando Ozawa, conselheiro estadual da OAB.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (PSB), chegou a emitir um parecer em que afirma que a abertura para o encontro atende à lei que garante liberdade de manifestação a grupos que não atentam contra a vida pública e não incitam a violência. O parecer afirma, ainda, que reivindicar emancipação é um direito garantido internacionalmente.

Presidente da OAB em Itajaí, o advogado Murilo Zipperer reconhece que a a discussão é controversa. Até ontem a entidade não havia sido provocada a se manifestar a respeito – mas, se isso ocorrer, ele prefere não decidir sozinho: vai levar o caso à discussão de diretoria ou de conselho.

O fato é que, com a política em ebulição, talvez o momento não seja o mais propício para a palestra. E Itajaí não é a única: Pouso Redondo e Schroeder também tiveram suas palestras recentemente. A última, também na Câmara de Vereadores.

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