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Posts de maio 2016

Frota industrial de tainha ainda está sem licença para pescar

31 de maio de 2016 1

A menos de 24 horas do início da pesca industrial de tainha, os armadores catarinenses ainda não receberam a licença que autoriza os barcos a capturar os cardumes. A expectativa é que seja emitida uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira.

O atraso ocorre porque nenhuma embarcação inscrita no país conseguiu se credenciar para as 40 licenças autorizadas pelo governo federal, por falta de documentação. A situação é acompanhada de perto pela Fiesc através da Câmara da Pesca, que hoje está sob o comando do secretário de Pesca e Aquicultura de Itajaí, Agostinho Peruzzo.

Segundo ele, as mudanças na gestão da pesca dificultaram os cadastros. No fim do ano passado, o Ministério da Pesca foi extinto e integrado ao Ministério da Agricultura. Quando começava a se organizar, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada e os cargos reestruturados. O resultado é que a lista de parâmetros para pleitear as licenças só foi publicada em maio.

Os parâmetros são definidos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, e com base em um acordo firmado junto ao Ministério Público Federal para proteger a espécie. A maioria dos armadores que tiveram o cadastro recusado deixou de apresentar o Mapa de Bordo da última safra, que indica se houve pesca em local não autorizado.

Nos últimos dias, foi grande a correria de armadores e despachantes para enviar o documento a tempo de se credenciar para a pesca. Caso comecem as capturas antes de receberem as licenças, os barcos estão sujeitos a multa e apreensão por crime ambiental.

A decisão de iniciar as capturas industriais um mês após o início da safra artesanal também faz parte do acordo com o MPF para proteger os cardumes, que são capturados em período reprodutivo.

A frota traineira catarinense _ usada na captura de tainhas _ concentra-se em Itajaí e Navegantes. Juntas, as duas cidades respondem por 80% das embarcações especializadas em tainhas no país.

OAB Itajaí promove simpósio de Direito Eleitoral

31 de maio de 2016 0

A OAB Itajaí promove no fim de semana o 1º Simpósio de Direito Eleitoral do Litoral Norte. Na programação, discussões que vão desde a propaganda eleitoral até a cassação de mandato _ todas comandadas por especialistas no assunto, como Alexandre Dorta Canella, Luiz Magno Bastos e Pierre Vanderlinde.

TCE pede esclarecimentos à Secretaria de Obras de Itajaí

31 de maio de 2016 1

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) pediu esclarecimentos à Secretaria de Obras de Itajaí sobre contratos firmados com a empreiteira Osvaldo Dias da Silva ME, que presta serviço em diversas obras na cidade. No entendimento do Tribunal, faltou controle sobre os acordos firmados com a empresa.

O secretário, Tarcísio Zanelatto, diz que já enviou as respostas ao TCE e que os questionamentos são de praxe.

A denúncia foi encaminhada ao TCE pela vereadora Anna Carolina Martins (PSDB).

 

Agentes de trânsito querem ter porte de arma

31 de maio de 2016 1
Foto: Fabiano Correia, Especial

Foto: Fabiano Correia, Especial

 

Agentes de trânsito de Balneário Camboriú e Itajaí participaram ontem de um movimento nacional pela melhoria nas condições de trabalho. A ação foi motivada pelo assassinato de um agente durante o trabalho, em Tocantins.

Uma das demandas é pela aprovação da lei federal que autoriza o uso de armas de fogo por parte dos agentes. Em Balneário, a associação da categoria defende que os guardas de trânsito costumam ser confundidos com os guardas municipais e estão expostos aos mesmos riscos.

Flagrantes policiais serão concentrados em Central de Plantão em Camboriú

31 de maio de 2016 0

A Polícia Civil começa na semana que vem a mudança para a nova delegacia de Camboriú. Com a transferência, a delegacia do Monte Alegre, até então a única na cidade, será alçada ao posto de Central de Plantão Policial (CPP), responsável por atender os flagrantes policiais _ tanto de Camboriú, quanto de Balneário Camboriú.

Isso significa que prisões ou conduções pela Polícia Militar serão levadas exclusivamente ao Monte Alegre. Às demais delegacias, tanto em Camboriú quanto em Balneário, caberão os boletins de ocorrência.

Havia uma discussão sobre a possibilidade de manter apenas uma das duas delegacias de Balneário aberta fora do horário comercial, mas a Delegacia Geral teria determinado que ambas continuem com os plantões para receber a comunidade.
A delegada Regional, Magali Ignácio, acredita que a mudança favoreça a retomada das equipes de investigação nas delegacias, que há tempos estão desativadas por falta de efetivo.

Embora na maioria das vezes sejam atendidos em até uma hora, os flagrantes impactam nas atividades de delegacias que recebem em média 60 boletins de ocorrência em baixa temporada _ até 150 no verão.

Ainda não foi definido o efetivo de cada uma das unidades após a abertura da CPP.

A dúvida, ainda, é quanto aos flagrantes feitos pela Guarda Municipal de Balneário, que não pode atuar fora dos limites da cidade.

Blindada

A nova delegacia de Camboriú, no Bairro Santa Regina, será a segunda blindada no Estado _ a primeira foi a do Monte Alegre. A blindagem foi paga com recursos de convênio entre a Polícia Civil e o município.

Fartura da safra de tainha tem prazo para terminar, diz pesquisador

30 de maio de 2016 1
Foto: Aline Dair da Silva

Foto: Aline Dair da Silva

 

A fartura dos lanços de tainha no Estado tem prazo para teminar. Segundo o pesquisador Paulo Ricardo Schwingel, do Grupo de Estudos Pesqueiros (GEP) da Univali, a grande quantidade de peixes é resultado da falta de outono. O calorão em março e abril estendeu a permanência dos cardumes na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, e a chegada repentina do frio fez com que muitos grupos migrassem de uma só vez. Com a temperatura mais constante nos últimos dias, a tendência é que as capturas normalizem.

Os levantamentos feitos pelo GEP, em parceria com a Universidade Federal de Rio Grande, revelam que o estoque de tainhas na Lagoa dos Patos tem reduzido ano a ano. A adoção de um modelo de cotas de captura poderia proteger o peixe, sem desabastecer o mercado – mas para isso seria necessário um controle completo da captura no país, algo que não temos.

Campanha recolhe lixo eletrônico em Balneário Camboriú

30 de maio de 2016 0

A Associação Empresarial de Balneário Camboriú (Acibalc) inicia esta semana a 7ª edição da Campanha de Resíduos Eletrônicos, organizada pelo Núcleo de Tecnologia, Informações e Comunicação da entidade. Um contêiner ao lado do supermercado Xande, na Quarta Avenida, vai receber o material descartado. A separação e a destinação serão feitas por empresa especializada.

Porto menos poluente

30 de maio de 2016 0

A Portonave concluiu a eletrificação dos 18 RTGs, guindastes usados para empilhar contêineres. O investimento garantiu redução de 62% no gasto de combustível e de 98% na emissão de poluentes. O terminal é o segundo no país a fazer uso dessa tecnologia.

Comerciantes procuram novo modelo para o calçadão de Balneário

30 de maio de 2016 0

O case do Passeio San Miguel, na Barra Sul, em Balneário Camboriú, foi apresentado aos comerciantes do calçadão da Avenida Central como exemplo de sucesso. O pessoal está em busca de um novo modelo, que movimente a área que já foi uma das mais nobres da cidade.

Obras da bacia de evolução deverão iniciar esta semana

30 de maio de 2016 1
Foto: Marcos Porto, Arquivo

Foto: Marcos Porto, Arquivo

 

A empresa Prosul, de Florianópolis, venceu a licitação aberta pela Secretaria de Estado da Infraestrutura para contratar uma empresa de fiscalização, para as obras da nova bacia de evolução dos portos de Itajaí e Navegantes. A definição era o que faltava para dar início aos trabalhos da primeira etapa. A expectativa é de que o contrato seja assinado ainda esta semana pelo governo do Estado.

O preço oferecido pela Prosul foi de R$ 4 milhões. A contratação de uma fiscalizadora externa foi uma exigência da Fatma, quando a obra estava em fase final de licenciamento.

No fim de março o governador Raimundo Colombo (PSD) autorizou a Triunfo, empresa que ganhou a licitação para executar a empreitada, a mobilizar o canteiro de obras. Desde então o Molhe Norte, em Navegantes, foi fechado para carros e pedestres e parte do maquinário foi transferido para o local, por onde a obra vai iniciar.

O projeto começará pela retirada dos molhes transversais e pela redução na extensão do Molhe Norte, que depois terá a angulação levemente alterada. Todo o trabalho será feito sem interromper a movimentação portuária – um desafio de logística.

A nova bacia de evolução é ansiosamente aguardada pelo trade portuário local. A primeira fase da obra é custeada pelo governo do Estado, que vai investir R$ 103 milhões. Vai abrir espaço para manobrar navios de até 335 metros de comprimento – hoje, o limite é de 306 metros –, uma vantagem estratégica para manter a competitividade dos terminais portuários de Itajaí e Navegantes.

Segunda fase

A mobilização do trade e do governo do Estado será agora pelo envio de R$ 200 milhões do governo federal para a segunda fase da bacia de evolução, que elevará a capacidade de manobras para navios de até 366 metros de comprimento. A verba havia sido garantida em orçamento pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), apesar dos cortes.