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Posts de junho 2016

Tribunal de Justiça determina liberação de alvarás para construções no Canto Norte da Praia Brava

30 de junho de 2016 1

canto do morcego

 

Em uma decisão de três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou uma sentença emitida pela comarca de Itajaí, em 2014, e autorizou a liberação para construções no Canto Norte da Praia Brava, em área de interesse ambiental.

É a segunda vitória consecutiva da associação que representa os proprietários (Aprobrava) no Tribunal, apesar das constantes manifestações pedindo a preservação do local: em abril, os desembargadores consideraram improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade da lei zoneamento aprovada em 2012.

Embora a prefeitura ainda não tenha sido notificada, a decisão obriga o município, que até então vinha negando todos os pedidos para construir no local, a avaliar as solicitações a partir de agora. Parte dos terrenos está em nome de grandes construtoras da região.

A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2013, sob a alegação de que as leis complementares 214 e 215/2012, que permitem as construções e a outorga onerosa no Canto Norte (na prática, prédios sem limite de altura) contrariam o Plano Diretor, que considerava o espaço como “macrozona de proteção ambiental”.

O Tribunal já havia derrubado uma liminar concedida em primeira instância na ação, em 2014. Mas, 40 dias depois, o juiz Carlos Roberto da Silva, de Itajaí, julgou o mérito e invalidou as leis. Com isto, as novas autorizações para construir estavam suspensas.

Opiniões divergentes

O escritório Silva & Silva, que representa a Aprobrava, defende que as novas regras são mais benéficas para o meio ambiente do que a legislação anterior porque, por exemplo, limita o percentual de ocupação dos terrenos, e prevê recuo para as construções.

Representante das entidades que defendem a preservação do Canto Norte, o advogado Giordano Furtado discorda e afirma que o fato de que nem a prefeitura de Itajaí, nem a Câmara de Vereadores, terem recorrido da sentença de primeiro grau é significativo:

_ Não tem interesse público em autorizar as construções, o interesse é apenas dos proprietários. É um retrocesso ambiental _ afirma.

Recentemente as associações Unibrava, Sócio Ambiental, Associação de Bodyboarding, Associação de Surfe e Associação de Skate de Itajaí apresentaram um embargo de declaração para tentar anular uma decisão do TJSC que julgou improcedente uma ação que questionava a constitucionalidade das duas leis, alegando retrocesso ambiental e falta de participação popular nas audiências públicas que precederam a aprovação em sessão extraordinária, no dia 31 de dezembro, no apagar das luzes de 2012.

Os desembargadores consideraram que houve participação popular suficiente, em audiências e reuniões do Conselho Municipal de Gestão Territorial _ embora a formação do conselho tenha sido alvo de intervenção do Ministério Público, na época, por falta de pluralidade de opiniões. Segundo Furtado, se necessário as entidades recorrerão a Brasília.

A decisão do TJSC chega num momento em que o Conselho de Gestão de Itajaí reavalia toda a lei de zoneamento para tentar sanar conflitos _ áreas que diferem, no zoneamento, do que estabelece o plano diretor, por exemplo. É o caso do Canto Norte.

Há duas semanas o Conselho Municipal de Meio Ambiente enviou um ofício à prefeitura pedindo que não sejam emitidos alvarás em toda a área do Canto Norte da Brava, Morro da Atalaia e Cabeçudas que estão em estudo para criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Orla.

 

Volvo Ocean Race anuncia retorno a Itajaí em 2018

29 de junho de 2016 2

vila da regata

 

A Volvo Ocean Race anunciou o retorno a Itajaí nesta quarta-feira. A regata, que é considerada a Fórmula 1 dos Mares, terá na edição 2017-2018 a distância mais longa de sua história, navegando por quatro oceanos e com paradas em 11 cidades em cinco continentes, num total de 45 mil milhas náuticas.

Esta será a terceira vez que a regata vai aportar na cidade. Salvador (BA) e Rio de Janeiro também concorriam para receber a prova, que reúne alguns dos melhores velejadores do mundo.

Assim como nas últimas edições (2012 e 2015), Itajaí será o ponto de chegada após o trecho mais difícil da prova, a passagem pelo Cabo Horn, no extremo sul do planeta, que é considerado o mar mais radical do mundo.

A Volvo Ocean Race parte de Alicante, na Espanha, e segue para Lisboa, em Portugal, no final de 2017. A frota então segue para a Cidade do Cabo, na África do Sul, e dali para Hong Kong (uma das pernas mais longas da história da corrida) e Guanzhou, na China, onde será feita uma parada estratégica sem pontuação.

Os barcos voltam a Hong Kong e se dirigirão a Auckland, na Nova Zelândia, de onde partem em direção a Itajaí. O trajeto então seguirá o roteiro da última edição, seguindo em direção ao norte para Newport, nos Estados Unidos, e atravessa o Atlântico para retornar à costa britânica pela primeira vez nos últimos 12 anos.

A frota chegará a Cardiff, capital do País de Gales, em maio de 2018, e seguirá por uma perna curta _ mas difícil _ até Gotemburgo, na Suécia. A regata termina em Haia, na Holanda.

Embora o número de milhas navegadas e de paradas pelo caminho seja o maior da história, a regata terá um mês a menos do que nas últimas edições. “Mais ação, mais velocidade, mais dificuldades pelo caminho e mais paradas, mas uma corrida mais curta – é uma evolução na direção certa e um movimento que levará a regata para mais perto de suas raízes e sua herança, ao mesmo em que incrementa o forte valor comercial e um excelente case de negócios para os patrocinadores “, disse Mark Turner, que assumiu o posto de CEO da Volvo Ocean Race no início do mês.

Royalties do Estado

Os royalties da regata serão pagos pelo Estado, em valor ainda não divulgado. Para garantir que a prova ocorra, será necessário enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Itajaí. Isto porque, quando a prova aportar por aqui, a cidade estará sob o comando de um novo prefeito.

Além de despertar a paixão dos itajaienses pela vela, a estimativa é que a passagem da prova pela cidade tenha gerado R$ 50 milhões em negócios para Santa Catarina.

RBS SC celebra crescimento da audiência e reforça relacionamento com clientes em Itajaí

28 de junho de 2016 2

 

happy 15

 

A RBS SC promoveu um happy hour nesta segunda-feira no restaurante Zephyr, junto à Marina Itajaí, para parceiros e agências de publicidade. O evento, promovido pela RBS TV, rádio Atlântida, Jornal de Santa Catarina e Diário Catarinense, comemorou o crescimento da audiência da emissora e dos veículos da empresa no Estado.

O gerente comercial regional da RBS TV, George Fortunato, lembrou da importância da busca de soluções integradas para enfrentamento da retração econômica e agradeceu a parceria no mercado local, que se consolida ano a ano.

Confira cliques do evento:

Itajaí na lanterna

28 de junho de 2016 0

Pelo segundo ano consecutivo, os consumidores de Itajaí foram os mais econômicos do Estado no Dia dos Namorados.

De acordo com pesquisa da Fecomercio e FCDL, a cidade teve o menor tíquete médio – R$ 142, abaixo da média estadual.

Os empresários locais também foram os mais cautelosos na contratação de temporários: apenas 2,8% reforçou o quadro de funcionários para a data.

Prejuízo com interdição da maricultura em Penha chega a R$ 100 mil

28 de junho de 2016 0

Um mês após a coleta de vieiras, ostras e mexilhões ter sido suspensa em Santa Catarina devido à presença de maré vermelha, os maricultores de Penha, segunda maior área de cultivo do Estado, ainda aguardam o aval da Cidasc para recomeçar a coleta.

A cidade tem cerca de 70 famílias envolvidas na produção de mariscos e a estimativa é que a perda já ultrapasse R$ 100 mil.

Nos últimos dias as análises do Laboratório Oficial de Análise de Resíduos e Contaminantes em Recursos Pesqueiros ( Laqua), do Instituto Federal de Santa Catarina ( IFSC), em Itajaí, indicaram o afastamento das algas tóxicas e a depuração dos moluscos bivalves na região da Grande Florianópolis, onde a coleta foi reativada.
De acordo com o pesquisador Luiz Proença, vice-coordenador do Laqua, a tendência é que a “ limpeza” se estenda ao Litoral Norte nos próximos dias.

Força, professor!

28 de junho de 2016 1

Estamos na torcida pela recuperação do professor Carlos Praxedes, coordenador do curso de Jornalismo da Univali, em Itajaí, que também foi nosso colega no Grupo RBS – o primeiro titular da coluna Guarda-Sol, no Sol Diário, entre 2012 e 2013.
Praxedes está internado desde sexta-feira, quando sofreu um infarto, e se recupera com o carinho da família e as orações dos amigos e alunos.

Infraero está sem recurso para construir muro em área desapropriada em Navegantes

28 de junho de 2016 1
Foto: Marcos Porto, Arquivo

Foto: Marcos Porto, Arquivo

 

 

A Infraero está sem dinheiro para construir um muro e cercar a área já desapropriada para ampliação do Aeroporto de Navegantes, que corresponde a 70% do espaço estimado no projeto.

A instalação foi exigida pela Justiça depois de uma operação para retirada de famílias que estavam vivendo na área já indenizada, mas que ainda não havia sido transferida para a estatal.

O caso é acompanhado de perto pelo Fórum Parlamentar Catarinense, mas não há sinal de que a solução chegue tão rápido. Para evitar novas ocupações irregulares, Polícia Federal, Polícia Militar e Exército têm feito operações na área.

Desocupação 

A ampliação do aeroporto ainda terá pela frente a desocupação da área conhecida como Monte Sião, que precisa ser indenizada, e onde estima-se que vivam mais de 300 famílias.

O proprietário do terreno já entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça.

Falta sinalização nas obras da Rodovia Antônio Heil

27 de junho de 2016 1

 

 

A falta de sinalização das obras da Rodovia Antônio Heil, que liga Itajaí a Brusque, tem preocupado os motoristas. O risco, tanto para quem passa por ali quanto para quem trabalha na duplicação, é potencializado em dias de chuva e à noite, porque falta iluminação na estrada.

O vereador Thiago Morastoni (PMDB) apresentou um requerimento ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) pedindo atenção para o caso.

Troca na Receita

27 de junho de 2016 0

Klebs Garcia de Peixoto Júnior assume hoje o cargo de inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí. Luís Gustavo Robetti deixou o posto na última semana.

Peixoto chega em um bom momento para a alfândega de Itajaí, que registrou apreensões importantes nos últimos anos _ inclusive a da carga de mais de 700 quilos de cocaína que seria enviada à Espanha.

Estado acerta detalhes para Itajaí receber a Volvo Ocean Race

27 de junho de 2016 0
Foto: Patrick Rodrigues

Foto: Patrick Rodrigues

 

A Volvo Ocean Race deve anunciar ainda esta semana a escolha de Itajaí para sediar pela terceira vez uma parada da regata, conhecida como a Fórmula 1 dos Mares. O Governo do Estado pediu mais prazo para pagar a primeira dos royalties do evento, de valor ainda não divulgado.

Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) concorriam com Itajaí para receber a regata, que deve passar pelo Brasil em 2018.