Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Atraso no envio de recursos do governo federal pode impactar Centro de Eventos de Balneário

07 de julho de 2016 1

O contingenciamento de recursos do governo federal pode impactar as obras do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Desde que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu, em abril, ainda não há uma posição sobre o envio dos recursos. Brasília é responsável pela maior fatia da empreitada, o equivalente a R$ 55 milhões.

Enquanto o dinheiro federal não vem, município e governo do Estado têm feito adiantamentos e arcado com as parcelas para evitar a paralisação da obra. Juntos, Estado e prefeitura já pagaram R$ 14 milhões. A União, que a essas alturas já deveria ter pago R$ 10 milhões, só repassou um terço do montante devido.

Como Estado e prefeitura estão adiantando os empenhos, há risco de a verba acabar antes que chegue o repasse federal _ o que paralisaria a empreitada.
A sinalização do governo Temer, de que obras já em andamento terão prioridade, indica que o envio dos repasses deve ocorrer. Só não se sabe quando.
O prefeito Edson Piriquito (PMDB) tenta marcar uma audiência em Brasília para resolver o impasse. O deputado federal Mauro Mariani (PMDB) tem feito a intermediação, mas ainda sem resposta do Ministério do Turismo, a quem cabe o envio do dinheiro.

Caso o governo federal desista do empenho, Piriquito pretende avaliar a possibilidade (pouco provável) de ter mais recurso estadual ou lançar uma proposta de operação consorciada com a construção civil, com o uso da TPC (transferência de potencial construtivo).

Hoje, o empenho do município é de R$ 38 milhões, mais R$ 10 milhões para obras de infraestrutura. A parte que cabe ao Estado é de R$ 15 milhões.

Falta agenda

O Centro de Eventos foi o principal assaunto debatido quarta-feira no encontro para empresários promovido pela Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc). O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) levantou polêmica ao questionar por que ainda não há eventos previstos para o complexo, já que grandes feiras são marcadas com até dois anos de antencedência. A expectativa é que a primeira etapa das obras do Centro de Eventos inaugure no ano que vem.

O fato é que, para começar a captação de eventos, é preciso primeiro definir a quem caberá a operação do espaço. Ainda há dúvidas se a resposabilidade caberá ao Estado, ao município, ou será em regime de parceria público-privada.

Comente e compartilhe

comentários

Comentários (1)

  • Renato diz: 7 de julho de 2016

    Alguma obra pública nesse país já terminou no prazo? Teve os repasses de recursos efetuados nas datas previstas? Sinceramente, não me lembro… Infelizmente tal situação se tornou rotina.
    Quanto ao fato de “faltar agenda”, quem em sã consciência irá organizar um evento numa obra pública em andamento?

Envie seu Comentário