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Até 80 presos poderão ser libertados em Itajaí por decisão do STF

11 de julho de 2016 0
Foto: Lucas Correia, Arquivo

Foto: Lucas Correia, Arquivo

 

A Justiça liberou na última semana em Itajaí 15 presos, a maioria mulheres , que se encaixam no crime de “tráfico privilegiado” _ “mulas” ou pessoas que tiveram o que os especialistas chamam de “envolvimento doméstico “ com o crime. A soltura atende ao benefício de redução de pena que foi concedido no fim de junho por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O benefício vale, por exemplo, para familiares de traficantes que, embora tenham sido presos, não têm o tráfico como “profissão”. A estimativa da Vara de Execuções Penais é que somente em Itajaí cerca de 80 detentos se encaixem nos pré-requisitos e possam ser soltos nas próximas semanas. Segundo o juiz Pedro Walicoski Carvalho, as solturas não são automáticas e cada caso é avaliado separadamente.

A medida pode ajudar a reduzir a superlotação no Complexo Prisional da Canhanduba. Esta semana a OAB Itajaí encaminhou um ofício ao Judiciário questionando sobre o número de presos condenados que deveriam estar na penitenciária, mas permanecem no presídio, e a quantidade de detentos que deveria estar no semiaberto mas está em regime fechado, consequências da falta de vagas. Os pedidos levam em conta uma decisão do STF, em junho, que determina que a falta de espaço não autoriza a manutenção de um preso condenado em outro regime prisional.

Na Canhanduba há detentos condenados no presídio, em uma ala separada dos demais. Mais de 100 deles têm direito ao semiaberto mas estão recorrendo, e enquanto os recursos não são julgados, têm que permanecer recolhidos.

O Judiciário aguarda a liberação de tornozeleiras pelo Estado para agilizar a abertura de novas vagas.

Nova ala

O Estado se comprometeu a iniciar em 10 dias o projeto de um novo galpão de semiaberto, feito com casas pré-fabricadas da indústria Fischer, de Brusque. A ideia é que a ala seja concluída em 60 dias.

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