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Resultados da pesquisa por "via expressa portuaria"

Dnit prorroga prazo de desapropriações para obra da Via Expressa Portuária

07 de março de 2016 0
Foto: Marcos Porto, Arquivo

Foto: Marcos Porto, Arquivo

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ( Dnit) prorrogou por mais um ano o convênio com a prefeitura de Itajaí para desapropriação dos imóveis que estão no caminho das obras da Via Expressa Portuária. A Secretaria de Urbanismo aguarda agora a liberação de R$ 11 milhões que foram empenhados pelo governo federal em 2014, mas ainda não entraram na conta do município.

Cerca de 100 imóveis terão que ser indenizados – sem o repasse, a prefeitura pouco avançou no último ano. A expectativa é que, com a liberação do dinheiro, o processo seja concluído. O prazo do novo convênio termina em fevereiro do ano que vem.

::: Leia mais sobre a Via Expressa Portuária

A obra da Via Expressa Portuária está parada desde 2012, quando o Exército, que era responsável pela construção, deixou o serviço porque não tinha como avançar por falta de desapropriações.

Em 2014 o Dnit anunciou que licitaria as três etapas da obra em um só pacote. O edital deveria ter sido lançado no ano passado, mas por questões orçamentárias e burocráticas continua parado.

A prefeitura de Itajaí pretende liberar espaço assim que conseguir concluir as desapropriações, para facilitar o início das obras que serão contratadas pelo governo federal.

A Via Expressa Portuária é essencial para agilizar o transporte de contêineres para o Porto de Itajaí e reduzir o volume de caminhões pesados nas principais vias da cidade, evitando acidentes.

Prefeitura de Itajaí quer mais prazo para desapropriações na Via Expressa Portuária

28 de dezembro de 2015 2
Foto: Marcos Porto, Arquivo

Foto: Marcos Porto, Arquivo

 

A prefeitura de Itajaí fez um pedido formal ao DNIT para que estenda o prazo do convênio firmado para as desapropriações necessárias à obra da Via Expressa Portuária. O acordo termina em fevereiro, mas, sem ter recebido o empenho de R$ 16 milhões previsto pelo órgão federal, o município não avançou no pagamento das indenizações – há cerca de 100 imóveis na lista.

A obra está parada desde julho de 2012, quando o Exército, que era responsável pela construção, deixou o serviço por não ter mais para onde avançar por falta de desapropriações. Em 2014 o DNIT decidiu licitar as três etapas da Via Expressa Portuária num só pacote, em uma licitação com Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Mas a demora na análise de projetos e questionamentos do Tribunal de Contas da União sobre o modelo de licitação acabaram empurrando a concorrência para o ano que vem.

O problema é que, com os cortes de orçamento do governo federal, é provável que não haja recursos em 2016. Como se trata de uma ligação entre uma via federal (a BR-101) e um porto que, embora administrado pelo município, é patrimônio da União, por exigência legal nem o governo estadual, nem o municipal, podem intervir e executar os trabalhos.

Mais do que um acesso rápido para escoamento da carga exportada por Santa Catarina, a via promete solucionar os problemas de mobilidade causados pelo trânsito de veículos pesados em ruas centrais da cidade e melhorar a segurança de pedestres e motoristas, evitando acidentes. É essencial para a economia e para as pessoas. Só precisa sair do papel.

Recurso federal para a Via Expressa Portuária de Itajaí é incerto e ameaça continuidade da obra

17 de agosto de 2015 2
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Os atrasos crônicos na obra da Via Expressa Portuária de Itajaí levaram a uma situação-limite: com anteprojetos ainda em análise e o pretendido modelo de licitação questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o prazo para lançamento de edital foi empurrado para o ano que vem. O problema é que, diante das restrições orçamentárias, o recurso para 2016 ficou incerto.

Como resultado, não é possível dizer quando, nem se a obra vai sair do papel. O DNIT, órgão federal que assumiu a responsabilidade pela obra, informou que está trabalhando para adequar o anteprojeto às exigências feitas pelo TCU para obras licitadas no modelo RDC integrado (o Regime Diferenciado de Contratação, que agilizaria os trâmites).

O Tribunal exige que as soluções técnicas para a obra sejam escolhidas com base em estudos e dados – o que estaria faltando no anteprojeto entregue pela prefeitura de Itajaí, segundo o DNIT.

O órgão também avalia se outro projeto, a dragagem do canal do Itajaí-Mirim, exigirá alterações na proposta inicial – o que está sendo feito “na medida da disponibilidade da equipe técnica”. Ou seja, sem nenhuma pressa.
A obra está parada há três anos e já faz nove meses que foi anunciado o plano de lançamento do edital de licitação.

O fato é que a maior parte dos últimos R$ 16 milhões empenhados para as desapropriações pelo governo federal sequer chegou a Itajaí. Com isto, o pagamento de indenizações também estacionou. Hoje, falta desapropriar 110 imóveis só na primeira etapa da obra. Enquanto o projeto não anda, os proprietários convivem com a incerteza.

Representatividade

Mais uma vez, Itajaí perde pela falta de representatividade. Não temos um parlamentar no Congresso brigando para que a via saia do papel, e sequer conseguimos o apoio importante do governo do Estado no pleito. Vale lembrar que o Estado está investindo no acesso a Itapoá, por exemplo, que é um terminal particular. Enquanto isso, mais uma vez, ficamos a ver navios.

Quem paga a conta?

Enquanto a Via Expressa Portuária não sai, Itajaí convive com caminhões nas principais vias da cidade e os transportadores são impactados pela falta de agilidade. O escoamento rápido das cargas é essencial para que o porto, que acaba de perder metade da movimentação, retome o ritmo de crescimento.

Via Expressa Portuária: Obra para tirar o trânsito de caminhões-contêineres das principais avenidas de Itajaí segue sem data para sair do papel

12 de junho de 2015 2
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O acidente com um caminhão-contêiner que por pouco não vitimou dois operários esta semana na Rua Reinaldo Schmithausen, em Itajaí, poderia ter sido evitado se já estivesse concluída a lendária Via Expressa Portuária. Sete meses após o novo plano de licitação para a obra, parada há três anos, ter sido apresentado em uma audiência pública, o edital até agora não foi lançado.

O último capítulo dessa história é um jogo de empurra que envolve o DNIT, responsável pela licitação, e a prefeitura de Itajaí, que ficou encarregada de apresentar o anteprojeto da obra. O DNIT alega não ter recebido ainda toda a documentação necessária. O município garante ter entregado tudo o que foi pedido pelo órgão federal.

::: Leia mais sobre a obra da Via Expressa Portuária
O fato é que o DNIT tem enfrentado entrave na liberação de verbas para uma série de obras no país – e, aparentemente, o caso da Via Expressa não é diferente. Do total de R$ 16 milhões previstos para a nova etapa de desapropriações, parte ainda não foi repassada. E o município, por sua vez, não avançou nas indenizações.


O processo de desapropriação do primeiro trecho está exatamente na metade: 111 imóveis foram indenizados, mas ainda faltam 110. A Via Expressa é muito provavelmente a obra portuária que mais impacta na vida do cidadão. Além de agilizar o transporte de cargas, tira das ruas o perigoso fluxo dos imensos caminhões, que já fez vítimas pelo caminho. Já passou da hora de a empreitada ser vista, pelas autoridades, com a importância que merece.

Falta de recurso e adequação de projeto adiam licitação da Via Expressa Portuária de Itajaí

04 de maio de 2015 1
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Seis meses após o novo plano de licitação para a obra da Via Expressa Portuária ter sido apresentado em uma audiência pública, o edital até agora não foi lançado. Há no momento dois entraves no processo: o primeiro é a adequação do projeto inicial, proposto pela prefeitura de Itajaí, a mudanças que apareceram pelo caminho, como a previsão de aumento na profundidade do Rio Itajaí-Mirim e as rachaduras que apareceram no trecho já concluído – cujo conserto ficará a cargo da empresa contratada.

O segundo entrave é financeiro. Há uma previsão de liberação de R$ 15 a 20 milhões do governo federal para dar início aos trabalhos, mas até agora a aprovação da verba, que já teria sido feita extraoficialmente, ainda não entrou no papel.

O resultado é que, por enquanto, não há previsão no DNIT para licitar a obra, que é complexa _ inclui quatro módulos, entre eles um viaduto sobre a Reinaldo Schmithausen _ e, na melhor das hipóteses, deve levar três anos para ficar pronta.

Sem recursos vindos do DNIT, a prefeitura, que vinha fazendo as desapropriações da obra a passos lentos, também não avançou no pagamento das indenizações. O fato é que o município demorou tempo demais para concluir os processos e os preços foram às alturas _ resultado do local por onde passará a Via Expressa Portuária, um dos poucos espaços em Itajaí livres de alagamentos.

Se depender da Via Expressa, Itajaí terá que conviver ainda por um bom tempo com o trânsito de caminhões na região central.

Obras no Itajaí-Mirim podem interferir na Via Expressa Portuária de Itajaí

06 de abril de 2015 0

Possíveis obras para contenção de cheias no Itajaí-Mirim, discutidas na semana passada em audiência pública, podem ter interferência direta na construção da Via Expressa Portuária.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai ter que avaliar os impactos que a obra terá no trecho já construído (e que já apresentou problemas) antes de lançar a nova licitação.

Trecho concluído da Via Expressa Portuária de Itajaí terá que ser reformado

28 de março de 2015 2

 

A previsão do DNIT era que as obras da Via Expressa Portuária de Itajaí fossem reiniciadas em março, quando já deveria estar concluído o processo licitatório para todas as etapas. O mês está no fim e até agora nem o edital de licitação foi lançado.

Uma visita técnica feita pelo DNIT revelou que houve problemas relacionados a movimentações de solo no trecho já concluído e que parte desse trabalho terá que ser refeito. O resultado é que os técnicos agora estão fazendo as contas para incluir os reparos na licitação, que será feita em Regime Diferenciado de Contratação, o RDC, que inclui toda a obra em uma concorrência só _ projetos, desapropriações, estudos para licenciamento e a construção propriamente dita.
A nova previsão do DNIT é finalizar os levantamentos técnicos para lançar a licitação no fim do primeiro semestre.
Huri Alexandre, engenheiro responsável pela área de projetos do DNIT, diz que o problema com a parte construída da Via Expressa é uma rachadura decorrente da variação do nível do canal retificado do Itajaí-Mirim, que passa ao lado da obra. A construção, feita pelo Exército, seguiu um projeto da prefeitura de Itajaí e baseou-se em estudos de amostragem de solo _ o que é comum em obras como essa, mas pode deixar passarem despercebidos trechos com maior probabilidade de problemas.
O impacto no asfalto é considerado pequeno, o que significa que não será preciso refazer todo o trecho. Ainda assim, será um ponto de atenção a mais para a empresa que vencer a licitação. E um custo a mais para os cofres públicos.

O DNIT optou por manter em sigilo o valor orçado para a conclusão da Via Expressa, que inclui o término da etapa 1, um elevado sobre a Avenida Reinaldo Schmithausen, ligação até o porto e entre a 1ª parte e a BR-101. A intenção é que as empresas concorrentes apresentem o próprio orçamento, sem interferência da estimativa de valor feita pelo órgão.

Longa novela

As obras da Via Expressa Portuária se arrastam desde 2007 em um vaivém digno de novela. Depois de pronta, a via vai concentrar o trânsito de caminhões-contêineres e retirá-los das principais ruas da cidade, o que deve representar menos tempo (e custo) para o transportador, além de reduzir o risco de acidentes.

Começo e fim
A audiência que definiu a realização da licitação por parte do DNIT para dar sequência às obras da Via Expressa Portuária estabeleceu um prazo de três anos para concluir todo o trabalho.
O engenheiro Huri Alexandre, do órgão federal, afirma que a preocupação do DNIT é “uma obra que tenha início e fim”.

Licitação da Via Expressa Portuária de Itajaí fica para janeiro

01 de dezembro de 2014 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

A previsão inicial do Dnit, de lançar o edital de licitação da Via Expressa Portuária de Itajaí na segunda quinzena de novembro, não foi cumprida. O projeto segue no setor de engenharia da superintendência estadual do órgão e deve ser encaminhado ao setor de licitações nos próximos dias.

Como é necessário um prazo para a conclusão do edital, a tendência é que o lançamento ocorra em duas a três semanas e que a abertura das propostas ocorra pelo menos 30 dias depois, em meados de janeiro.

A contratação será feita em regime diferenciado, o RDC, que permite contratar projeto executivo, desapropriações e estudos para obtenção de licenças num só pacote – o que reduz o prazo para conclusão da obra.

O Dnit optou por manter em sigilo o valor orçado para os trabalhos. A intenção é que as empresas concorrentes apresentem o próprio orçamento, sem interferência da estimativa de valor feita pelo órgão público.

A intenção do Dnit é que a segunda etapa da via portuária, que inclui conclusão das desapropriações, elevado sobre a Reinaldo Schmithausen e ligação até o porto, inicie até março. A empresa que vencer a licitação terá três anos para concluir os trabalhos.

Via Expressa Portuária em discussão

10 de novembro de 2014 0

Os encaminhamentos para retomada da obra da Via Expressa Portuária serão assunto da reunião da Câmara de Comércio Exterior da ACII nesta terça-feira.

A apresentação será do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Carlos Pissetti.

Audiência define prazo para conclusão da Via Expressa Portuária de Itajaí

30 de outubro de 2014 6

A audiência pública sobre a Via Expressa Portuária de Itajaí nesta quinta em Florianópolis, na sede do DNIT, terminou com uma previsão para a conclusão das obras, que estão paradas há dois anos. A expectativa é de que os trabalhos sejam retomadas no primeiro semestre de 2015 e que a conclusão de todo o trecho, da BR-101 ao Porto de Itajaí, ocorra em três anos. Enfim, um prazo.

A licitação será lançada na segunda quinzena de novembro. O DNIT decidiu abrir apenas uma concorrência pública para projeto executivo, programa de desapropriação e execução da obra (o modelo Regime Diferenciado de Contratação ou RDC), o que deve agilizar o processo.

A continuidade dos trabalhos inclui as alças de acesso à BR, conclusão do trecho rodovia – Avenida Reinaldo Schmithausen, construção de um elevado também na Schmithausen e, por fim, a ligação até o porto.

Na audiência também foi anunciado que o órgão federal aceitou o pedido de aditivo da prefeitura de Itajaí e deve aumentar o repasse para que o município conclua as desapropriações do trecho já iniciado, paralelo ao Rio Itajaí-Mirim.

Luiz Carlos Pissetti, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Itajaí, que acompanhou a audiência, saiu de Florianópolis otimista: “Hoje Itajaí saiu ganhando”, afirmou.