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Resultados da pesquisa por "passarela da barra"

Prefeitura aciona Justiça para cobrar falta de fiscalização nas obras da Passarela da Barra

27 de abril de 2016 1
Foto: Lucas Correia

Foto: Lucas Correia

 

As obras da Passarela da Barra foram retomadas esta semana pela empresa paranaense PGC, que venceu a licitação para concluir os trabalhos. A construtora terá quatro meses para concluir a obra, que estava parada desde setembro do ano passado, quando a construtora Helpcon decidiu abandonar os trabalhos. A retomada da obra é acompanhada de perto pelo Ministério Público Estadual.

O prazo para o término é curto, mas, nos bastidores, o imbróglio envolvendo a passarela ainda promete longos capítulos. Há duas ações de improbidade administrativa, com 19 réus, correndo na Justiça. Além disso, a prefeitura de Balneário Camboriú recentemente multou em R$ 3 milhões a Helpcon por descumprimento de contrato.

O capítulo mais recente é um novo processo movido pelo município, agora com foco na fiscalização. Os réus são a Helpcon, a RNG Engenharia a Comissão de Fiscalização da obra e o Badesc. A ação baseia-se em uma suposta “desatenção” às medições, que determinavam os pagamentos.

De acordo com a prefeitura, os valores, que chegaram à cifra astronômica de R$ 28 milhões, só eram repassados à Helpcon com a anuência dos fiscalizadores – entre eles o banco estadual.

O fato é que o município pagou por uma série de serviços que não chegaram a ser feitos. A disparidade foi revelada durante o levantamento que antecedeu a licitação mais recente, para conclusão da obra.

A prefeitura pede ressarcimento de R$ 900 mil aos réus pelos problemas causados pela suposta negligência.

O processo está tramitando na Vara da Fazenda Pública de Balneário.

Trato feito

A construção da Passarela da Barra foi um dos alvos da Operação Trato Feito, deflagrada pelo Gaeco. Quase dois anos depois, o processo, com mais de 40 denunciados, ainda tramita na Justiça.

::: Leia mais sobre a Passarela da Barra

Empresa de Curitiba apresenta melhor proposta para concluir a Passarela da Barra

29 de março de 2016 0

A empresa TGC Engenharia, de Curitiba (PR), foi a melhor colocada na licitação para concluir as obras da Passarela da Barra em Balneário Camboriú. A construtora apresentou proposta de R$ 2,1 milhões.

Ao todo, cinco empresas compareceram à abertura de envelopes e quatro delas foram habilitadas para a fase de comparação de preços _ além da TGC, também Ramsés Engenharia, de Itajaí, a Solo Engenharia e a Açu Construtora e Incorporadora, ambas de Balneário. A Thomé Empreendimentos Imobiliários, também de Balneário Camboriú, não foi habilitada e abriu mão de recurso.

As empresas que apresentaram preços têm cinco dias para recorrerem do resultado. Só então, o nome da vencedora será homologado.

A construtora contratada terá quatro meses para concluir a obra. A expectativa é que a passarela seja entregue, enfim, no segundo semestre.

Empresas que querem terminar a obra da Passarela da Barra apresentam propostas nesta terça-feira

29 de março de 2016 0
Foto: Lucas Correia

Foto: Lucas Correia

 

O setor de compras da prefeitura de Balneário Camboriú abre hoje à tarde os envelopes com as propostas das empresas interessadas em concluir a obra da Passarela da Barra. O edital tem valor de referência de R$ 2,6 milhões e prazo de quatro meses para a vencedora terminar o trabalho.

O número de empresas que demonstraram interesse na licitação não foi divulgado pela prefeitura, mas entre as prováveis concorrentes há construtoras de outros estados, que retiraram o edital.

As obras estão paradas desde que a construtora Helpcon desisitiu do serviço, em setembro do ano passado. A prefeitura demorou cinco meses para analisar o que foi feito e lançar o edital para conclusão.

De acordo com o secretário de Compras, Mario Teixeira, falta pouco para terminar a passarela. O trabalho será de acabamento e pintura metálica – o que exigirá perícia, já que a estrutura tem mais de 50 metros de altura e um vão livre sobre o Rio Camboriú.

Paralelo à licitação dos acabamentos, a prefeitura pretende abrir nos próximos dias um edital para contratar a instalação elétrica dos elevadores e a iluminação da passarela.

A obra polêmica foi envolvida no rol de denúncias da Operação Trato Feito, deflagrada pelo Gaeco em 2014. Deveria ter ficado pronta naquele mesmo ano, mas passou por uma série de atrasos. A expectativa, agora, é que seja entregue no próximo semestre.

Multa milionária

A prefeitura de Balneário Camboriú decidiu acionar a Justiça para cobrar da construtora Helpcon multa de R$ 3 milhões por ter deixado as obras da Passarela da Barra. A notificação foi emitida em fevereiro mas, de acordo com o procurador do município, Marcelo Freitas, a empresa não recorreu. Representantes da Helpcon não foram encontrados ontem para comentar o caso.

Prefeitura de Balneário Camboriú lança edital para terminar obra da Passarela da Barra

26 de fevereiro de 2016 2
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Foto: Lucas Correia

Foi publicado quarta-feira o edital para conclusão das obras da Passarela da Barra, em Balneário Camboriú. A previsão é que em 30 dias o processo de licitação seja concluído. O valor para conclusão é estimado em torno de R$ 2,6 milhões com prazo de quatro meses para término das obras. Além disso, a prefeitura deve licitar em breve o reforço elétrico da passarela, que deve custar cerca de R$ 350 mil.

A obra da passarela tinha conclusão prevista para 2014, mas em setembro do ano passado a empresa responsável alegou à prefeitura que passava por problemas financeiros e abandonou os trabalhos. O município já pagou R$ 27,2 milhões pela empreitada.

Empresa responsável pelas obras da Passarela da Barra recebe multa de R$ 3 milhões

26 de janeiro de 2016 2
Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Um processo administrativo levou a prefeitura de Balneário Camboriú a multar em R$ 3.041.567,60 a empresa responsável pelas obras da Passarela da Barra. A ação foi aberta há dois meses e terminou com a rescisão de contrato com Helpcon Construções, Projetos e Serviços Ltda. A empresa também foi declarada inidônea por cinco anos.

Conforme o secretário de Compras, Mário Sérgio Teixeira, a conclusão do processo administrativo foi publicada na sexta-feira. Ele explica que a procuradoria também foi comunicada para tomar medidas cabíveis, como um possível pedido de indenização.

– Em 15 dias queremos lançar uma nova licitação para concluir as obras da passarela. Hoje, ela está 97% concluída e estimamos que as obras levem em torno de quatro meses – afirma.

A Passarela da Barra deveria ter sido concluída em 2014, mas desde lá a obra vem se arrastando. A empresa responsável alegou à prefeitura que passava por dificuldades financeiras e abandonou os trabalhos em setembro do ano passado. O município já pagou R$ 27,2 milhões pela obra.

Conforme a prefeitura, a construção está na fase de acabamentos e instalação da parte elétrica, como geradores e transformadores. Os 3% que faltam devem custar em torno de R$ 2 milhões.

A coluna tentou contato com a Helpcon Construções, mas não conseguiu localizar um representante na segunda-feira. A empresa tem cinco dias úteis para recorrer da decisão, porém o contrato continuará rescindido. Há ainda a possibilidade de entrar com ação judicial.

Passarela da Barra: Um ano sem resposta

07 de janeiro de 2016 0
Foto: Marcos Porto / Agência RBS, Arquivo

Foto: Marcos Porto / Agência RBS, Arquivo

 

O pedido de informações sobre as obras da Passarela da Barra, enviado à prefeitura pelo vereador Claudir Maciel (PPS), vai completar um ano sem resposta. Esta semana o município pediu mais dois meses de prazo.

No documento, o parlamentar pede acesso ao laudo técnico de fiscalização da obra e o relatório de custos.

A Passarela da Barra já registra três anos de atraso e está parada há três meses, desde que a construtora Helpcon desistiu dos trabalhos.

Engenheiros da prefeitura ainda estão avaliando o que é preciso para concluir a empreitada. Em paralelo, de acordo com a procuradoria jurídica, um processo administrativo apura as responsabilidades pela execução.

Até que isso seja concluído, o município não pode sequer licitar a retomada dos trabalhos, sob risco de o caso parar, de novo, na Justiça.

 

Problemas na balsa do Rio Camboriú trazem à tona demora na conclusão da Passarela da Barra

08 de dezembro de 2015 0
Foto: Lucas Correia

Foto: Lucas Correia

 

Problemas nas estacas de sustentação fizeram ceder o trapiche usado pelos passageiros que fazem a travessia de balsa entre a Barra Sul e o Bairro da Barra, em Balneário Camboriú, ontem de manhã. O serviço é gratuito, oferecido pela prefeitura, e até que fosse providenciado o conserto o pessoal precisou se virar para passar de um lado para o outro.

Pescadores artesanais colocaram as bateiras na água e ajudaram na travessia. Para quem não quis arriscar, o jeito foi enfrentar o trânsito na BR-101.
A solução definitiva, mesmo, está longe de acontecer. A travessia em balsas deve ser substituída pela Passarela da Barra _ obra milionária, envolvida em denúncias de corrupção, que já registra três anos de atraso e está parada há três meses, desde que a construtora Helpcon desistiu dos trabalhos.

Engenheiros da prefeitura ainda estão avaliando o que é preciso para concluir a empreitada. Em paralelo, de acordo com a procuradoria jurídica, um processo administrativo apura as responsabilidades pela execução. Até que isso seja concluído, o município não pode sequer licitar a retomada dos trabalhos, sob risco de o caso parar, de novo, na Justiça.

Nesta temporada, a obra incompleta permanecerá como um imenso lembrete do desperdício de dinheiro público. E sem data para inaugurar.

Ministério Público pede devolução dos R$ 28 milhões gastos na Passarela da Barra

29 de outubro de 2015 4
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A 9ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú ajuizou uma nova ação de improbidade administrativa relacionada à Passarela da Barra _ desta vez, o alvo é a licitação para contrato da empresa Helpcon para executar a obra. Dezenove pessoas foram denunciadas por atos que, de acordo com o Ministério Público, resultaram em dano ao erário, enriquecimento ilícito e atentaram contra princípios da Administração Pública.

A ação partiu de fatos apurados durante a Operação Parada Obrigatória, deflagrada pelo Gaeco em setembro do ano passado, e relata a existência, em tese, de fraude na concorrência pública, diversos atos irregulares na execução das obras, pagamento indevidos de valores a agentes públicos, impropriedades na formatação de aditivos contratuais, entre outros. Os nomes dos denunciados são mantidos em sigilo pela Justiça.

Além da condenação dos réus, o MPSC requer liminarmente a indisponibilidade de bens de agentes públicos e particulares; afastamento cautelar de agentes públicos; declaração de nulidade do processo licitatório e do contrato administrativo da obra.

No julgamento do mérito da ação, pede o ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal de Balneário Camboriú, no valor de R$ 28,7 milhões, devidamente corrigidos; condenação dos réus à reparação do dano moral coletivo, correspondente a no mínimo 30% do valor total da obra, a ser revertido em favor do município de Balneário Camboriú; perda de cargos públicos; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, entre outras sanções.

Uma obra, três ações

É a terceira ação envolvendo a Passarela da Barra proposta pelo Ministério Público. Em agosto, a 9ª Promotoria também ingressou com uma ação de improbidade administrativa pela contratação irregular da Compur para confecção do projeto da obra. Os réus são o prefeito Edson Piriquito (PMDB),  Niênio Gontijo, que na época presidia a Compur, Giovane da Silva Constante, engenheiro civil e então diretor técnico da Compur,  Fabiane Pereira Sabchuk e  Clarice Maria Galisa, pregoeiras, Antonio Cesario Pereira Junior, ex-membro da Comissão de Licitação da prefeitura, e Lia Mara Silva de Souza, atual presidente da Comissão de Licitação.

A passarela inclui ainda a denúncia criminal da Operação Trato Feito, que incluiu 46 pessoas pela prática de crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, prevaricação, fraudes e direcionamento em licitações.

Construtora devolve à prefeitura obra inacabada da Passarela da Barra

25 de setembro de 2015 6
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Atualizada

 

A construtora Helpcon deixou na sexta-feira a obra da Passarela da Barra, em Balneário Camboriú. Segundo informado oficialmente pela prefeitura, a empresa alegou não ter condições para concluir o serviço, que está em fase de acabamento.

A procuradoria do município informou que vai tomar as medidas cabíveis e pode, inclusive, acionar a empresa na Justiça pelo não cumprimento do contrato.

O fato é que a suspensão das medições para pagamentos, desde setembro do ano passado ( quando foi deflagrada a Operação Trato Feito) tornou a conclusão da empreitada uma missão quase impossível.

A empresa havia se comprometido a concluir os trabalhos mesmo sem os repasses – mas a comissão de acompanhamento da obra considerou que o andamento estava lento demais.

A prefeitura agora passa a responder pela obra e a comissão definirá, nas próximas semanas, se o próprio município conseguirá concluir os trabalhos ou se será necessária uma nova licitação, o que torna, mais uma vez, o prazo de conclusão incerto.

Milionária e complexa, a obra da Passarela da Barra foi um dos principais alvos da Operação Trato Feito, deflagrada um ano atrás, para investigar suspeitas de fraudes em licitações em Balneário, e acabou virando “ símbolo” da crise na administração na época.

A construção vai ligar a luxuosa Barra Sul ao histórico bairro da Barra. Projetada apenas para pedestres e ciclistas, e tão alta quanto os grandes edifícios da cidade, a obra foi acusada de ter virado um “ elefante branco” na paisagem de Balneário.

Vereador pede cancelamento do contrato com construtora responsável pela Passarela da Barra

27 de agosto de 2015 2
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O vereador Claudir Maciel ( PSD) pediu na tribuna que a prefeitura de Balneário Camboriú suspenda definitivamente o contrato com a empresa Helpcon, responsável pelas obras da Passarela da Barra.
A empreitada milionária é envolta em uma nuvem de supostas irregularidades que levaram, inclusive, ao processo do Ministério Público contra o prefeito Edson Piriquito ( PMDB) por improbidade administrativa.
Isso sem contar nos inúmeros atrasos para conclusão do projeto – que, até agora, não passou de um elefante branco cravado em plena Barra Sul.