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Resultados da pesquisa por "pesca"

Palestra vai abordar lista de extinção para pescadores e armadores

14 de julho de 2016 0

O Cepsul (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul) recebe amanhã em Itajaí pescadores e armadores de pesca para uma palestra sobre a portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que lista as espécies aquáticas em risco de extinção.

Uma decisão judicial fez valer as novas regras e impede a pesca de uma série de espécies de interesse comercial, como alguns tipos de raias, tubarões e garoupas.

Após briga na Justiça pescadores industriais de tainha enfrentam baixa captura

11 de julho de 2016 0
Foto: Lucas Correia, Arquivo

Foto: Lucas Correia, Arquivo

 

Depois de muita espera, os 30 armadores catarinenses que conseguiram mandado de segurança na Justiça para pescar tainha têm voltado a terra firma com as mãos abanando. Até agora, apenas 45 toneladas foram descarregadas pela frota industrial em Santa Catarina _ e os peixes foram capturados no Litoral de São Paulo, porque já não há mais cardumes na costa catarinense.

Até o fim de semana, pelo menos 15 armadores desistiram da captura.

Os números diferem muito da pesca artesanal, que comemorou este ano a melhor safra dos últimos tempos, com uma estimativa de quase 3 mil toneladas do peixe capturadas. O problema é que, com a demora na liberação de licenças _ que, diga-se de passagem, só saíram por interferência da Justiça _ a pesca industrial perdeu o prazo para encontrar os cardumes, que estão em período de migração.

Encontro debate pesca

08 de julho de 2016 0

O secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Samir Pinheiro, recebeu ontem em Brasília representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe), entre eles o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves, que saiu satisfeito do encontro. Diz que sentiu boa vontade do Ministério em resolver os impasses do setor.

Monitoramento na pesca

06 de julho de 2016 0

A Univali assinou ontem o contrato de parceria com a Petrobras que vai viabilizar o monitoramento da pesca artesanal e industrial em Santa Catarina.
O projeto, que faz parte dos condicionantes ambientais da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos, estará presente em 36 municípios.
As atividades começam em 1 º de agosto.

Parceria entre Univali e Petrobras reativa monitoramento da pesca em Santa Catarina

03 de julho de 2016 1
Foto: Patrick Rodrigues

Foto: Patrick Rodrigues

 

Uma parceria entre a Univali, em Itajaí, e a Petrobras, vai retomar o monitoramento da pesca industrial em Santa Catarina e, pela primeira vez, acompanhará também a pesca industrial. O contrato, que será formalizado na terça-feira, prevê dois anos de pesquisas e divulgação de dados estatísticos, além de um senso específico para os pescadores artesanais.

O acordo faz parte de uma condicionante determinada pelo Ibama em um dos licenciamentos ambientais para exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos. Além de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro também terão atividades de monitoramento de pesca, com metodologias adaptadas à cultura pesqueira de cada um dos estados.

Em Itajaí, o projeto retoma um acompanhamento da pesca industrial que estava suspenso desde 2013, quando acabou o convênio que a universidade mantinha com o governo federal. A Univali chegou a manter o monitoramento por um tempo com recurso próprio, mas não conseguiu mais consolidar as informações.

De acordo com o professor e pesquisador da Univali, Paulo Ricardo Pezzuto, o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira em Santa Catarina (PMAP-SC) ocorrerá de duas maneiras: uma equipe fará o levantamento de dados pesqueiros por espécie _ são 150 da pesca industrial, e uma quantidade ainda não estimada da pesca artesanal. Outra percorrerá toda a costa identificando quantos pescadores e embarcações atuam (são estimadas 15 mil pessoas e 10 mil barcos), e onde estão os serviços de apoio, como peixarias, estaleiros e fábricas de gelo.

O objetivo principal do projeto é identificar possíveis interferências da exploração de petróleo e gás na atividade pesqueira. Mas a expectativa é que os dados estatísticos, que serão públicos e disponibilizados em um portal na internet, auxiliem também na gestão e no manejo da pesca.

Em todo o Litoral

O projeto de monitoramento da pesca terá 10 bases em Santa Catarina. Além de Itajaí, de onde os trabalhos serão coordenados, também haverá pontos em Joinville, São Francisco do Sul, Bombinhas, Biguaçu, Florianópolis, Imbituba, Laguna, Araranguá e Passo de Torres. O levantamento será feito, a partir desses polos, em 36 cidades no Litoral.

Trinta pessoas foram contratadas pelo projeto para auxiliar na coleta de dados da pesca, que também tem 13 professores e técnicos da Univali envolvidos. Ao todo, 43 pessoas participam dos trabalhos.

Governo federal autoriza apenas três barcos catarinenses para pesca de tainha

14 de junho de 2016 1

O Diário Oficial da União publicou enfim, nesta terça-feira, a lista das 40 embarcações autorizadas para a pesca industrial de tainha no Sul e Sudeste do país. Dos barcos licenciados, apenas três são catarinenses _ dois de Porto Belo e um de Florianópolis. Entre o restante, três são de São Paulo, e os outros 34 do Rio de Janeiro. Uma inversão na histórica prevalência das embarcações catarinenses e um revés para a região de Itajaí e Navegantes, que tem a maior frota de embarcações traineiras no Brasil.

Os armadores locais questionam a lista. Afirmam que não houve tempo hábil para avaliação dos pedidos para as vagas remanescentes e que parte dos barcos aprovados não atua mais na modalidade de cerco, usada para a captura de tainha.
A expectativa dos empresários costuma ser grande em relação à tainha porque a safra coincide com o início do defeso de sardinha, que começa nesta quarta. As embarcações, que ficariam paradas, são direcionadas para a captura sazonal dos cardumes e garantem receita em época de ganho baixo.

O impacto do indeferimento das licenças já atingiu os pescadores: embora o sindicato dos trabalhadores ainda não tenha números oficiais, desde o início da semana os armadores estão dispensando tripulação. Pelo menos oito dos 50 empresários que atuam no cerco decidiram demitir _ é o caso de Emerson Nagel, que esta semana entregou o aviso prévio a 50 empregados e decidiu fechar a empresa de pesca que mantém.

O problema agrava porque o setor já vinha demitindo por falta de licenças. Desde abril, 600 pescadores que atuavam nas modalidades de arrasto e emalhe foram dispensados _ as licenças para esses modelos de captura só foram emitidas no fim de maio.

Para quem conseguiu as licenças, a temporada de pesca será curta. As capturas só podem ocorrer até dia 30 de junho, quando termina a safra.

Pesca em áreas ilegais motivou recusa a licenças para captura industrial de tainha

10 de junho de 2016 0
Foto: Patrick Rodrigues

Foto: Patrick Rodrigues

 

O governo federal indeferiu ontem, pela segunda vez, todos os pedidos de licença para pesca industrial da tainha no Sul e Sudeste do país. A lista, com as mais de 40 embarcações que pleiteavam a autorização, foi divulgada no Diário Oficial da União.

Além dos nomes dos barcos, o documento apresenta os motivos pelos quais eles não foram aceitos. Todos, sem exceção, pescaram em área proibida durante a última safra, no ano passado.

Além de inviabilizar as licenças, a captura em área irregular é crime ambiental, que pode render multa de até R$ 100 mil _ e nesse caso, a ilegalidade foi confirmada pelo próprio Ministério da Agricultura no documento oficial.

A identificação do local de pesca é feita através do sistema de monitoramento via satélite. A localização e a velocidade das embarcações são acompanhadas à distância, tanto pelo Ministério do Meio Ambiente, quanto pelo extinto Ministério da Pesca _ hoje secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

Os armadores discordam das informações apresentadas na lista. Afirmam que não pescaram em área irregular e que foram enquadrados em área proibida quando apenas passavam ou faziam paradas estratégicas pelos locais onde há restrição de pesca.

As limitações foram impostas após um acordo com o Ministério Público Federal, numa tentativa de proteger a espécie. Em Santa Catarina, a captura industrial só pode ocorrer a partir de 5 milhas da costa. A artesanal ocupa desde a praia até três milhas mar adentro _ com isto, os cardumes têm um corredor de proteção, por onde deveriam passar ilesos.
É justamente nesse ponto que está o impasse do setor pesqueiro. No ano passado, a normativa deixou claro que não seria permitido nenhum tipo de atividade das traineiras em local de proteção.

Interesse público

Os armadores têm direito à contestação. Mas o direito à pesca é discricionário, ou seja, está condicionado ao interesse público. É por isso que, a qualquer sinal de irregularidade, a proibição é legítima _ afinal, o alvo da pesca é um bem de todos.

Safra recorde

O indeferimento das licenças pode inviabilizar a pesca industrial de tainha num ano promissor, em que a pesca artesanal bate recordes de captura. Não à toa, os armadores calculam que o prejuízo chegue a R$ 1 milhão por dia e atinja diretamente quase mil trabalhadores só em Itajaí e Navegantes, que têm a maior frota traineira do país.

O Diário Oficial abriu espaço, na publicação de ontem, para que novas embarcações pleiteiem licenças. Ainda que isso ocorra, o prazo para captura, até o final da safra, não deve ser maior do que 15 dias. A perspectiva preocupa os armadores, que tiveram prejuízo com a pesca de sardinha no último mês, por baixa captura, e tinham a tainha como tábua de salvação.

Mobilização política

O Fórum Parlamentar Catarinense tem se mobilizado para a liberação das licenças desde que iniciou a safra industrial, no dia 1º. Ontem o senador Dalírio Beber (PSDB) reuniu-se com corpo técnico do Ministério da Agricultura, sem sucesso, e tentava contato com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A expectativa é convencer o governo federal a autorizar a pesca através de um decreto presidencial.

A proteção à tainha é diferenciada porque o peixe é capturado em período reprodutivo. Nos últimos anos, pesquisadores relataram a redução dos estoques na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, onde fica o criadouro.
As regras foram apertadas para proteger o animal, tão apreciado na mesa, da extinção. Mas há de se admitir que o ônus atinge apenas a pesca industrial. A captura artesanal, que também atinge grandes volumes, permanece sem controle e sem gestão.

 Vantagem artesanal

Paulo Ricardo Schwingel, pesquisador do Grupo de Estudos Pesqueiros da Univali (GEP), diz que há outros modelos de controle de pesca no mundo que não incluem as áreas proibidas ou o período de defeso, como ocorre no Brasil. Mas para isso seria necessário o estabelecimento de cotas de pesca por embarcação, o que demanda controle de estoques _ algo que hoje o país não tem.v

 

 

Atraso na liberação de licenças para pesca de tainha causa prejuízo de R$ 7 milhões

08 de junho de 2016 0
Foto: Lucas Correia

Foto: Lucas Correia, Arquivo

 

A demora na liberação de licenças para a pesca de tainha já rendeu prejuízo de R$ 7 milhões, de acordo com Luis Anderson da Costa, representante da Câmara do Cerco no Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e região (Sindipi). Sem prazo para que uma nova lista seja divulgada, o setor já espera novas perdas.

Itajaí e Navegantes, que têm a maior frota especializada em tainhas no país, são as cidades mais prejudicadas pelo atraso.

O problema da liberação das licenças está diretamente ligado à instabilidade no governo federal. A publicação dos parâmetros para pleitear as licenças já saiu com atraso, só em meados de maio. Ao todo, 40 autorizações seriam emitidas _ mas nenhuma embarcação conseguiu apresentar a documentação exigida a tempo, e nenhum barco foi autorizado a pescar.

Os armadores então reenviaram a papelada, mas o governo federal ainda não publicou uma nova lista.

Frota industrial de tainha ainda está sem licença para pescar

31 de maio de 2016 1

A menos de 24 horas do início da pesca industrial de tainha, os armadores catarinenses ainda não receberam a licença que autoriza os barcos a capturar os cardumes. A expectativa é que seja emitida uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira.

O atraso ocorre porque nenhuma embarcação inscrita no país conseguiu se credenciar para as 40 licenças autorizadas pelo governo federal, por falta de documentação. A situação é acompanhada de perto pela Fiesc através da Câmara da Pesca, que hoje está sob o comando do secretário de Pesca e Aquicultura de Itajaí, Agostinho Peruzzo.

Segundo ele, as mudanças na gestão da pesca dificultaram os cadastros. No fim do ano passado, o Ministério da Pesca foi extinto e integrado ao Ministério da Agricultura. Quando começava a se organizar, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada e os cargos reestruturados. O resultado é que a lista de parâmetros para pleitear as licenças só foi publicada em maio.

Os parâmetros são definidos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, e com base em um acordo firmado junto ao Ministério Público Federal para proteger a espécie. A maioria dos armadores que tiveram o cadastro recusado deixou de apresentar o Mapa de Bordo da última safra, que indica se houve pesca em local não autorizado.

Nos últimos dias, foi grande a correria de armadores e despachantes para enviar o documento a tempo de se credenciar para a pesca. Caso comecem as capturas antes de receberem as licenças, os barcos estão sujeitos a multa e apreensão por crime ambiental.

A decisão de iniciar as capturas industriais um mês após o início da safra artesanal também faz parte do acordo com o MPF para proteger os cardumes, que são capturados em período reprodutivo.

A frota traineira catarinense _ usada na captura de tainhas _ concentra-se em Itajaí e Navegantes. Juntas, as duas cidades respondem por 80% das embarcações especializadas em tainhas no país.

Ministro da Agricultura recebe comitiva catarinense e promete atenção à pesca

26 de maio de 2016 0
Foto: Antônio Araújo. Divulgação Ministério da Pesca

Foto: Antônio Araújo. Divulgação Ministério da Agricultura

 

O senador Paulo Bauer ( PSDB) levou representantes a indústria pesqueira para um primeiro contato com o novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP).
Voltou com a sensação de que portas, enfim, se abriram para Santa Catarina: Maggi prometeu solução à questão do subsídio de óleo diesel e reconheceu que a pesca não recebeu a atenção devida desde que ficou sob encargo da Agricultura.

Também ouviu dos armadores um pedido de incentivo de ICMS para movimentar a atividade, e “ajuste na política de fiscalização” _ querem “política justa e com critérios claros”.

Hoje, mais de 3 mil documentos pedindo liberação de licenças estão parados no Ministério. Santa Catarina responde por 60% do pescado capturado no país, e a indústria absorve 20 mil trabalhadores, entre diretos e indiretos.