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Posts na categoria "Cidades"

Justiça determina que a prefeitura de Itajaí use verbas de publicidade para remover famílias de área de risco

17 de setembro de 2016 0
Foto: Fabiano Correia, Especial

Foto: Fabiano Correia, Especial

 

A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Itajaí utilize uma verba de R$ 1,8 milhão, de ações de publicidade, para remover 23 famílias que vivem em situação de risco sob a ponte do Rio Canhanduba, às margens da BR-101. O dinheiro estava reservado à agência gaúcha Competence Comunicação e Marketing, que cria e planeja as campanhas publicitárias do município.

A decisão, assinada na quinta-feira pelo juiz André Luis Charan, da 2 ª Vara Federal de Itajaí, baseia-se em uma perícia feita durante o andamento do processo, que foi movido pela Defensoria Pública da União.

A Justiça havia autorizado, em liminar, que os moradores permanecessem provisoriamente no local até que se comprovasse as condições de segurança. O laudo, entretanto, foi é taxativo em afirmar que os moradores estão vulneráveis e retirá-los dali é questão de urgência.

A perícia apontou que, além do risco de acidentes e das condições desumanas, com falta de saneamento básico, enchentes e despejo de lixo no Rio Canhanduba, há perigo também para os motoristas que trafegam pela BR-101. O laudo afirma que a ponte tem mais de 50 anos, sinais evidentes de deterioração e “ dificuldade de acesso a pontos vitais de inspeção”, já que as casas prejudicam uma vistoria minuciosa da estrutura.

O processo tem uma manifestação da desembargadora Marga Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região ( TRF4), em que ela reforça o posicionamento do perito: “moradias situadas ao abrigo da ponte que necessita de reparos e manutenção são fator de risco para os próprios moradores e também para a segurança do trânsito pela BR-101, com a possibilidade de desabamento da ponte”.

Diante das considerações, o juiz que assina a decisão afirma que “estão presentes todos os elementos necessários a uma tragédia”.

A decisão pede urgência em razão da possibilidade de novas ressacas, que podem atingir as casas, que estão em área alagável. Caso a prefeitura descumpra a decisão, a multa é de R$ 19 mil por dia.

Aluguel social

A decisão da Justiça Federal dá à prefeitura de Itajaí a opção de pagar aluguel social às famílias que terão que ser retiradas de suas casas, e as inscrever em programas de habitação popular. A procuradoria do município informou que vai recorrer, por entender que a área ocupada é responsabilidade da União.

Recuperação

A ponte sobre o Rio Canhanduba faz parte do pacote de recuperação de estruturas que foram erguidas antes da duplicação da BR-101, na década de 1990. As obras estão no cronograma de responsabilidades da Autopista Litoral Sul.

Bom para exportação

26 de agosto de 2016 0

64% das empresas de comércio exterior em Santa Catarina vão fechar o ano com aumento nas exportações, segundo levantamento da Fiesc. Boa parte deve os bons resultados à alta do dólar, que incentivou a venda para o exterior. Mas também teve quem se beneficiou da abertura de novos mercados.

Salão do Imóvel

26 de agosto de 2016 0

Os bons resultados do Mega Salão do Imóvel de Itajaí, com mais de 200 vendas e R$ 50 milhões em negócios, animaram o Sinduscon. Tanto, que já começaram os preparativos para a 4ª edição. A data já está marcada, de 20 a 23 de julho do ano que vem. Entre os expositores deste ano, 95% já confirmaram presença

Voo da Argentina

26 de agosto de 2016 0

Uma comitiva catarinense visitou esta semana representantes da empresa Aerolineas Argentinas, em São Paulo, para tentar viabilizar um voo direto entre Navegantes e o interior da Argentina.

O presidente da Santur, Valdir Walendowsky, é um entusiasta da ideia. Foi acompanhado pelo presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), Rinaldo Araújo, pelo presidente do Beto Carrero World e do Conselho Estadual de Turismo, Rogério Siqueira, e o superintendente da Infraero em Navegantes, Edson Nogueira.

ACII vai sabatinar candidatos a prefeito de Itajaí

17 de agosto de 2016 0

A Associação Empresarial de Itajaí (ACII) vai sabatinar os candidatos a prefeito. A ordem dos encontros foi definida em sorteio, e a primeira a apresentar suas propostas será Anna Carolina Martins (PSDB), no dia 29 de agosto. Na semana seguinte, em 5 de setembro, será a vez de João Paulo Tavares Bastos (PP). Quem fecha as reuniões é Volnei Morastoni (PMDB), no dia 12 de setembro.

A economia deve pautar as discussões _ em especial o Porto de Itajaí.

Elton Garcia é candidato a vereador em Balneário Camboriú

17 de agosto de 2016 0

Entre os 216 candidatos a vereadores que disputarão uma das 19 vagas do Legislativo em Balneário Camboriú, está o ex-parlamentar  Elton Garcia (PMDB). O ex-vereador foi cassado pela Câmara, retomou o cargo, e renunciou ao posto na semana passada. Pelo visto, voltou atrás.

Descoberta científica altera planos de combate à dengue

17 de agosto de 2016 0

A divulgação de uma pesquisa da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que provou a proliferação do mosquito aedes aegypti também em bueiros e em água suja, traz um novo desafio aos programas de combate à dengue _ e aumenta a responsabilidade do poder público em evitar a proliferação da doença.

Em Itajaí, que sofreu uma epidemia de dengue em 2015, a prefeitura aguarda orientações da Secretaria de Estado da Saúde para organizar um novo plano de ação.

Prefeitura de Itajaí já recebeu quatro pedidos para construir no Canto Norte da Praia Brava

17 de agosto de 2016 0

canto do morcego

 

A Secretaria de Urbanismo de Itajaí (SMU) já recebeu quatro consultas prévias de interesse em construir no Canto Norte da Praia Brava desde que o Tribunal de Justiça (TJSC) liberou a emissão de alvarás, há pouco mais de um mês.

A SMU emite um despacho sobre os parâmetros que constam na Lei de Zoneamento, só aí é elaborado o projeto. Até agora, nenhum dos interessados chegou à fase de análise.

Parque

O Laboratório de Conservação e Gestão Costeira da Univali, em Itajaí, fez esta semana um workshop sobre o projeto de implantação do Parque Natural Municipal do Canto do Morcego. Foram apresentados os resultados de levantamentos de fauna, flora, ambiente físico e perfil socioeconômico da região. Com isso será possível estabelecer os limites da área de preservação, nas praias e morros que cercam a Atalaia, Cabeçudas e o Canto do Morcego.

A previsão é que a primeira etapa do projeto seja concluída até novembro, quando a ideia será apresentada em audiência pública.

Cadê o recurso?

17 de agosto de 2016 0

A promessa feita pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, em reunião com uma comitiva de Itajaí, de que o governo federal enviaria na semana passada R$ 4 milhões para garantir a retomada das obras dos berços 3 e 4 do porto, não foi cumprida. A superintendência aguarda a liberação da verba para os próximos dias.

Câmara de Balneário Camboriú adianta sessões para dar mais tempo à campanha

17 de agosto de 2016 0

Até as Eleições do dia 2 de outubro, as sessões da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, que ocorriam no fim da tarde, serão feitas às 10 da manhã.

O expediente e a jornada de trabalho dos servidores também foram alterados: desde ontem, o atendimento é das 8h às 14h.

A mudança, é claro, abre espaço para o pessoal fazer campanha. Mas pega mal para quem está pensando em reeleição.