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Posts na categoria "Pesca"

Paralisação dos pescadores de sardinha de Itajaí deve continuar até segunda-feira

19 de fevereiro de 2016 0

Os pescadores de sardinha de Itajaí decidiram em assembleia, na quinta-feira, continuar paralisados até a próxima segunda. Eles querem um aumento no valor do quilo do pescado. Porém, até agora as indústrias ofereceram R$ 0,20 de reajuste, o que não agradou a categoria.

De acordo com o sindicato que representa a categoria, o Sitrapesca, 100% dos barcos da região haviam parado as atividades nesta quinta. Eles alegam que estão tendo prejuízo com o valor atual e reivindicam pelo menos R$ 1,90 pelo quilo da sardinha.

A safra da sardinha segue até junho e somente na região são mais de 2,5 mil pescadores trabalhando em 80 barcos, segundo o Sitrapesca. Santa Catarina é responsável por cerca de 70% da produção nacional do pescado.

Setor pesqueiro de Itajaí faz reivindicações a deputado federal

02 de fevereiro de 2016 0

O setor pesqueiro buscou apoio do deputado federal Mauro Mariani (PMDB) em reunião na sexta-feira em Itajaí. Três temas importantes foram apresentados ao líder da bancada catarinense na Câmara: a subvenção do óleo diesel que não contemplou SC; a demora na renovação e liberação das permissões de pesca em função da extinção do Ministério da Pesca; e a regulamentação da evisceração de pescado a bordo das embarcações, que também parou de ser discutida após o fim do ministério.

Ministro da Pesca em Itajaí

17 de abril de 2015 0

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, desembarcou na manhã desta sexta-feira em Itajaí. Faz visita a empresas e entidades da região, e encerra a passagem oficial pelo município – a primeira da gestão – na Volvo Ocean Race.

Ministério Público quer retomar lista de espécies em extinção que proibiu pesca do tubarão-azul no RS

16 de abril de 2015 0

 

Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para reconhecer a competência do Estado para legislar sobre pesca, fauna, e espécies ameaçadas de extinção em seu território.

A ação é uma resposta ao parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que reverteu a legislação estadual e liberou a pesca de espécies que haviam sido consideradas ameaçadas no Estado. A legislação vinha causando polêmica na pesca industrial, que havia sido impedida de capturar espécies como o tubarão-azul em toda a costa gaúcha.

A maior frota de pesca industrial do país é de Itajaí, e em março uma mobilização do Ibama fez com que barcos fossem autuados ao desembarcarem por aqui, com multas que chegaram a R$ 2 milhões.

A ação do Ministério Público gaúcho pede em caráter de urgência a suspensão do decreto que cancelou a lista de espécies em extinção no Estado _ o que, em caso de resposta positiva da Justiça, pode proibir novamente a captura de alguns peixes. Ao todo, a lista tem 33 espécies.

Assinada pelos procuradores do Núcleo Ambiental do MPF/RS, Nilo Marcelo de Almeida Camargo e Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, e pela promotora de Justiça do MP/RS Annelise Monteiro Steigleder, a ação  lembra ainda que a proteção da fauna é um dever imposto ao Estado pela Constituição.

 

::: Leia mais sobre a polêmica

 

Ministro da Pesca visita Itajaí

15 de abril de 2015 0

O ministro da Pesca, Helder Barbalho, deve desembarcar em Itajaí ainda nesta semana. A agenda inclui visita a duas indústrias pesqueiras da cidade, reunião com o Sindipi e uma passagem pela Itajaí Stopover da Volvo Ocean Race, que termina domingo.

Ibama apreende carga de cação capturada no Rio Grande do Sul

19 de março de 2015 15
Foto; Marcos Porto

Foto; Marcos Porto

 

Atualizada às 15h48min

 

Um carga de tubarão-azul foi apreendida pelo Ibama na manhã desta quinta-feira em Itajaí. Os peixes foram capturados irregularmente na costa do Rio Grande do Sul, onde a pesca da espécie é considerada ilegal desde setembro do ano passado. A multa para a empresa Kowalsky, proprietária da embarcação, é de R$ 5 mil por peixe _ e deve ultrapassar R$ 2 milhões no total.

Algumas espécies de cação tiveram a pesca proibida por decreto no Rio Grande do Sul porque são consideradas ameaçadas de extinção. Segundo James Bessa, analista ambiental do Ibama, a empresa alegou desconhecer as novas regras.

Monitorado

A procedência irregular do cação foi descoberta porque barcos de pesca são monitorados à distância via radar, tanto pelo Ibama quanto pelo Ministério da Pesca. A Kowalsky também fez o procedimento legal de avisar com três dias com antecedência sobre o desembarque.

Segundo Bessa, caberá à Justiça decidir o que será feito com o cação recolhido. Ainda há 10 embarcações com o mesmo tipo de carga a caminho de Itajaí para descarregar, que também devem ser interceptados pelo Ibama.

João Francisco Kowalsky, proprietário da empresa de pesca, confirmou que não conhecia o decreto. Ele afirma que vai recorrer da multa com base em um parecer da Advocacia Geral da União, sob o argumento de que uma norma estadual não pode se sobrepor às leis federais.

MP cobra da prefeitura edital para uso do Mercado do Peixe em Itajaí

16 de fevereiro de 2015 1
Foto: Marcos Porto/Agência

Foto: Marcos Porto/Agência

Os espaços do Mercado do Peixe de Itajaí precisarão passar por licitação ainda este ano. A cobrança foi feita pelo Ministério Público, que investiga irregularidades na concessão do uso desde 2009.

O processo se estendeu até hoje porque a prefeitura solicitou prazo para lançar concorrência no novo Mercado do Peixe. A obra, no entanto, está parada desde 2012 (foto) em função de uma briga judicial com a construtora que tocava os trabalhos.

A promotora responsável pelo inquérito, Darci Blatt, informou que está correndo o prazo para que o município responda quando pretende fazer a licitação para selecionar os comerciantes. O procurador geral do município, Rogério Ribas, afirma que participou de uma reunião com a promotora na última semana para tratar do assunto.

No encontro foi acordado que o edital e o projeto do número de boxes que serão licitados deverão ser apresentados ao MP e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até 17 de maio deste ano.

– A promotora não especificou se a concorrência será feita no mercado atual ou no novo, só nos disse que não abre mão que o processo seja feito esse ano – destaca.

Caso a prefeitura não cumpra a determinação, o MP poderá ajuizar uma ação civil pública.

Parou na fundação

A placa anunciando o projeto continua ao lado do terreno, mas a obra não passou das fundações. A Secretaria da Pesca e Aquicultura afirma que o atraso ocorreu na rescisão do contrato com a Ramses Engenharia – responsável pela obra –, que acabou parando na Justiça. Na época a construtora alegou que os projetos complementares estavam incompletos.

O secretário Agostinho Peruzzo diz que a licitação previa que a empresa fizesse as alterações, mas a Ramses teria se negado e o contrato foi cancelado.

Até regata atrapalhou

O diretor da Ramses, Ricardo Vilela, afirma que as mudanças não estavam previstas no contrato. O profissional também destaca que a prefeitura não pagou pelos serviços feitos e que a única solução foi entrar na Justiça.

– Também fomos impedidos de iniciar a construção por cerca de três meses, em função de uma obra da Volvo Ocean Race.

Uma audiência para tentar resolver o impasse está marcada para 8 de abril. O recurso do Ministério da Pesca e Aquicultura para a construção do mercado está garantido até março de 2016, até lá o município espera que a obra seja concluída. O investimento é de R$ 2,2 milhões.

Avançam negociações sobre a lista de espécies de peixe em extinção

16 de fevereiro de 2015 3

O setor pesqueiro de Itajaí comemora o avanço das negociações em torno da lista de espécies ameaçadas em extinção. O presidente do Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, esteve na última semana no Ministério da Pesca, em Brasília, e afirma que há a possibilidade de que as cerca de 60 espécies com interesse comercial fiquem liberadas por mais um ano.

Esse possível acordo parece desagradar o Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul), que fez o estudo das espécies. Em nota de esclarecimento divulgada sexta-feira, detalha a metodologia da pesquisa e classifica como “não verdadeira” alegação de que a proibição definida na portaria publicada em dezembro inviabilizaria a atividade pesqueira catarinense.

De onde veio a conclusão

O Cepsul afirma que a norma indica 98 espécies marinhas ameaçadas de extinção. Desse total, 57 teriam interesse comercial e 22 delas seriam classificadas como vulneráveis, o que ainda permite o uso sustentável. Então, o texto revela que levantamento feito pelo centro, a partir de boletins produzidos pela Univali com apoio do Ministério da Pesca, governo estadual e Sindipi entre 2008 e 2012, apontou que esses peixes correspondem a menos de 2% do total desembarcado na região Sul e Sudeste no período.

::: Leia todas as notícias sobre polêmica lista das espécies consideradas em extinção

Parceria com exterior

01 de fevereiro de 2015 0

O cientista Marcio da Silva Tamanaha, da Univali, fará em parceria com pesquisadores britânicos estudo sobre os plânctons nas águas do Sudeste e Sul do Brasil. As espécies microscópicas são a base da cadeia alimentar e indicadores de mudanças climáticas.

O trabalho será capitaneado pelo catarinense junto a Martin Edwards, do Instituto Sir Alister Hardy Foundation for Ocean Science. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina vai investir R$ 110 mil no projeto e o Conselho de Pesquisa do Reino Unido outros R$ 83 mil.

Setor pesqueiro se reúne nesta quarta-feira com Ministério da Pesca para discutir lista de espécies em extinção

27 de janeiro de 2015 0
Foto: Marcos Porto/Agência RBS

Foto: Marcos Porto/Agência RBS

Está agendada para esta quarta-feira, às 9h, a segunda reunião de representantes do setor pesqueiro de Itajaí com o Ministério da Pesca, em Brasília, sobre a polêmica relação de espécies consideradas em extinção, publicada em dezembro pelo Ministério do Meio Ambiente.

O debate começou há três semanas, quando uma manifestação fechou o canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí por cerca de 30 horas (foto). Apesar da abertura para diálogo, o setor não integra no grupo de trabalho formado para reavaliar a determinação – como reivindicado. Tudo é tratado com o Ministério da Pesca, que então leva os pedidos adiante.