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Resultados da pesquisa por "tpa"

Pinguim e tartaruga ficam presos em rede ilegal em Bombinhas

14 de junho de 2015 2
Fotos: Leitor

Fotos: Leitor

 

Um leitor que preferiu não se identificar com medo de represálias enviou essas fotos. A tartaruga e o pinguim ele tentou resgatar de redes de pesca ilegais no Costão de Canto Grande. A tartaruga conseguiu escapar, mas o pinguim não conseguiu romper o labirinto de redes: livrava-se de uma para cair em outra, e provavelmente acabou morrendo.

 

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A denúncia foi feita ao Ibama Itajaí, mas o órgão federal sequer tem barco para chegar ao local. A prefeitura de Bombinhas, que cobra Taxa de Preservação Ambiental (TPA), também parece não enxergar o que está acontecendo na Baía de Zimbros.

Na semana passada outros quatro pinguins foram encontrados presos em uma rede no Caixa D`Aço, em Porto Belo. André Luiz Brandão Sala, de Blumenau, passava de lancha pelo local e conseguiu salvar um pinguim que se debatia para tentar sobreviver.

Ele salvou o resgate em vídeo.

Esse tipo de rede é proibido porque não distingue: prende animais que não são objeto de captura e inclusive estão ameaçados de extinção. É um absurdo que se vale da omissão dos órgãos públicos.

Cobrança de pedágio ambiental em Bombinhas termina com mais de R$ 3 milhões em arrecadação

16 de abril de 2015 42
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

O período de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas nesta temporada terminou nesta quarta-feir (15) com uma arrecadação que, de acordo com os dados preliminares do Portal da Transparência do município, ultrapassou R$ 3 milhões – uma média de quase R$ 1 milhão por mês.

O portal não especifica pagamentos feitos in loco ou à distância, nem quantas pessoas receberam a guia de pagamento mas ainda não quitaram a dívida. Esses dados devem ser disponibilizados pela prefeitura nos próximos dias quando o balanço estiver fechado, incluindo as últimas horas de cobrança.

A lei que instituiu a TPA prevê que a cobrança ocorra de 15 de novembro a 15 de abril, durante o verão. Na estreia, dificuldades na instalação do sistema fizeram com que o município só passasse a cobrar a taxa em 6 de janeiro _ o que significa que, desta vez, o período de maior movimento, no Réveillon, ficou de fora. Se na próxima temporada a cobrança iniciar na data prevista, portanto, a tendência é que a arrecadação seja ainda maior.

O primeiro período de validade da TPA durou exatos 100 dias, dividiu opiniões e atraiu a atenção de outras prefeituras no Estado, interessadas em implementar sistema semelhante. Mas terminou sem uma resposta definitiva da Justiça à ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina que questiona a constitucionalidade da taxa.

Na primeira vez que foi apreciada pelo pleno do Tribuna de Justiça (TJSC), quando foi analisado pedido de liminar com suspensão imediata da lei, a prefeitura saiu ganhando. A maioria dos desembargadores contrariou o voto do relator, desembargador Moacyr de Moraes Lima, e liberou a cobrança. Mas o assunto deve voltar à tona no julgamento do mérito da ação, que, por enquanto, não tem data para ocorrer.


Aparadas as arestas das primeiras semanas de cobrança, a análise sobre os impactos que a TPA trouxe a Bombinhas deverão ser vistos, de fato, nas próximas temporadas. É o retorno dos turistas que dirá se o investimento valeu a pena.

O custo de operação do sistema é de cerca de R$ 6 milhões para um período de dois anos.

 

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Vereador quer CPI do pedágio ambiental de Bombinhas

26 de fevereiro de 2015 29
Foto: Marcos Porto / Agência RBS

Foto: Marcos Porto / Agência RBS

 

O vereador Celino Santos Filho (SOLIDARIEDADE) anunciou que vai propor na Câmara de Bombinhas a instituição de uma CPI para avaliar o que chama de “incógnitas” da Taxa de Preservação Ambiental, a TPA.

A sugestão foi motivada por reclamações de contribuintes nas redes sociais sobre uma suposta falta de controle na arrecadação da taxa. O problema, segundo o vereador, está na cobrança dos estrangeiros _ feita de maneira diferente dos brasileiros.

Esta semana a imagem de um recibo entregue a um argentino, carimbado e escrito à mão, reforçou a intenção do vereador, que está tentando apoio dos demais parlamentares.

São necessárias no mínimo três assinaturas para que o requerimento de CPI. Em plenário, apenas a vereadora Maria Julia Emilio (PSD) se manifestou favorável à investigação.

Se obtido o aval necessário, o requerimento de CPI deve ser apresentado na sessão de segunda-feira.

A prefeitura informou que a cobrança da TPA é feita por meio eletrônico e a emissão de comprovante em papel ocorre somente quando o sistema fica inoperante.

Nesses casos, de acordo com nota oficial, o funcionário responsável emite duas vias de comprovante, uma que fica com o contribuinte e outra para controle da prefeitura. Os dados são lançados posteriormente no sistema.

De acordo com o município, há uma planilha de controle diário e os depósitos são efetuados numa única conta.

O fato é que a arrecadação é alta (R$ 1 milhão em 25 dias), mas o custo do sistema também _ R$ 5,9 milhões para dois anos de operação.

A prefeitura informou que vai divulgar o detalhamento de todas as receitas e despesas da TPA quando tiver concluído o processo de migração de informações para o novo modelo contábil, que começou a valer em janeiro.

Sem prazo

A ação civil pública que trata da constitucionalidade da TPA, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, ainda aguarda na fila de processos do Pleno do Tribunal de Justiça. Por enquanto, não há previsão para o assunto entrar em pauta. Em novembro os desembargadores negaram o pedido de liminar do MP-SC, que queria suspender a lei que institui a cobrança.

E o bom senso?

Já se esperava que a arrecadação da TPA enchesse os olhos de outras prefeituras. E a taxa até se justifica em locais como Bombinhas, onde o turismo é alto e há necessidade de investir em preservação ambiental.Mas na capital é um pouco demais. Autorizar construções em cima de áreas de preservação permanente e depois jogar para o turista a responsabilidade por frear a degradação é falta de bom senso.

Cobrança de pedágio em Bombinhas completa um mês sem pagamento pela internet

07 de fevereiro de 2015 12

A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Bombinhas completou 30 dias sem que o pagamento via internet estivesse disponível. As regras do pedágio definem que o visitante tem 30 dias para quitar o débito a partir da entrada na cidade e que ele pode fazer isso via site da prefeitura, se desejar.

Fica a pergunta: o que faz quem entrou no município dia 6 de janeiro e não pagou a taxa nos postos de atendimento na expectativa de fazer via internet depois?

Pesquisa traça perfil de turistas que visitam Bombinhas, Porto Belo e Navegantes

02 de fevereiro de 2015 2
Foto Marcos Porto/Agência RBS

Foto Marcos Porto/Agência RBS

A Costa Verde & Mar vai traçar o perfil dos turistas durante esta temporada em Bombinhas (foto), Porto Belo e Navegantes. Além de conhecer melhor os visitantes, a pesquisa avaliará atrativos, infraestrutura e serviços, como alimentação, sinalização e limpeza. O objetivo é usar o material para qualificar o atendimento e corresponder às expectativas dos frequentadores da região.

As entrevistas começaram dia 26 de dezembro em Bombinhas e Porto Belo e vão se estender até 20 de fevereiro. Navegantes vai receber a pesquisa apenas no período do Carnaval. Mais de 3 mil pessoas devem ser ouvidas nas três cidades. O consórcio – que organizou e desenvolveu a pesquisa – pretende concluir o trabalho em abril.

– Nós já tínhamos feito uma pesquisa em 2011 com a Univali, mas desta forma, com perguntas específicas para cada município, ainda não. O estudo vai nos munir de informações para agir e melhorar na próxima temporada – explica a assessora técnica da Costa Verde & Mar, Vivian Floriani.

Para serem entrevistados, os participantes devem ter pernoitado ao menos uma noite na região, independente do meio de hospedagem. A aplicação dos questionários está sendo feita por funcionários cedidos pelos municípios participantes. O estudo é experimental e no futuro deve ser estendido às demais cidades que integram o consórcio.

De olho na TPA

O questionário é dividido em três módulos – em Bombinhas (foto), há um quarto sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), estacionamento e banheiros. O primeiro módulo verifica os dados básicos do turista, o segundo observa o perfil e o terceiro faz uma avaliação de uma série de itens, além de questionar se o visitante recomenda os atrativos da cidade. A pesquisa tem nível de confiança de 95%, com erro percentual de 3% para mais ou para menos.

Pegou?

A pesquisa verifica também se o nome Costa Verde & Mar – consórcio integrado por Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo – é compreendido pelo visitante da região. Dados de 2006 mostravam que 3% dos turistas conheciam o consórcio. Em 2012, o índice chegou a 20%. Para reforçar a percepção, o grupo tem investido em sinalização turística viária nestas 10 cidades.

Drones vão ajudar pesquisadores a calcular público nas praias de Bombinhas

14 de janeiro de 2015 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Pesquisadores do CCTMar da Univali vão usar um drone para calcular a carga turística das praias de Bombinhas. A intenção é contabilizar quantas pessoas frequentam a cidade na temporada e estipular qual seria o número ideal para se ter conforto na areia e não agredir o meio ambiente durante o verão.

O equipamento deverá sobrevoar as áreas de Bombas, Bombinhas, Mariscal e Quatro Ilhas, os quatro pontos mais procurados pelos turistas. Uma câmera instalada pela Univali na entrada da cidade e monitorada junto à base da Polícia Militar também vai ajudar no levantamento. As imagens registrarão quantos carros entram na cidade durante o verão.

Esta é a segunda etapa da pesquisa, que iniciou no ano passado de forma experimental e é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. Em 2013 os primeiros dados foram reunidos apenas com observação através das câmeras da PM – e os números dão ideia do que a cidade se torna no verão. A quantidade de carros circulando, por exemplo, chegou a 12 mil por dia na alta temporada.

A pesquisa vai incluir ainda avaliação da efetividade da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e deve durar até 2016, compilando dados de três verões. O relatório final será entregue ao Ministério da Ciência e Tecnologia e também à prefeitura de Bombinhas.

Foco no preço

No ano passado, quando iniciaram o levantamento de carga turística em Bombinhas e já se discutia a implantação da TPA, os pesquisadores questionaram os turistas o quanto topariam pagar para ajudar a preservar o meio ambiente.
Só 3% disseram que concordariam em pagar mais de R$ 20 (a TPA custa R$ 21). A maioria, 64%, disse que não desembolsaria mais de R$ 5.

A julgar pelas filas imensas na entrada da cidade, os visitantes mudaram de ideia.

Moradores das praias agrestes de Balneário Camboriú discutem cobrar pedágio dos turistas

13 de janeiro de 2015 3
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

Moradores da região das praias agrestes, em Balneário Camboriú, levantaram nas redes sociais a discussão sobre instituir um pedágio para turistas na Interpraias, nos moldes da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas.

Em Balneário, a motivação não é a natureza. Indignados com a falta de segurança e infraestrutura nos bairros, os moradores querem cobrar entrada para garantir o que o poder público não deu conta de fazer até agora.

Praias de encher os olhos como Estaleiro e Taquaras não têm água encanada (!) nem sistema de esgoto e convivem com os mesmos problemas pelos quais também passam outras praias da região, como o lixo largado em qualquer lugar, a falta de respeito dos baladeiros e pouca polícia. Resta saber se a cobrança resolveria tão complexas questões.

No fundo, ao defender que se cobre entrada em espaço público (algo bem questionável do ponto de vista da liberdade de ir e vir), o que se faz é estender aos outros problemas que, sozinhos, parecemos incapazes de solucionar.
Só que Balneário já tem algo que falta em Bombinhas: uma polpuda arrecadação. É uma questão de saber onde aplicar.

Segurança

Enquanto o pedágio para turistas não sai do campo das ideias, os moradores das praias agrestes de Balneário estudam outras formas de reforçar a segurança. A exemplo de Cabeçudas, em Itajaí, pensam em contratar segurança particular para cuidar das ruas.

Pedágio de Bombinhas começa mais caro do que havia sido anunciado

07 de janeiro de 2015 141
Foto: Carlos Magagnin, Especial

Foto: Carlos Magagnin, Especial

 

Os turistas que entraram em Bombinhas desde a noite de ontem, quando entrou em vigor a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), foram surpreendidos com a mudança no valor que vinha sendo anunciado pela prefeitura para cada tipo de veículo. O pedágio ambiental é mais caro do que o previsto.

A taxa é baseada na unidade fiscal de referência municipal, a UFRM, que é variável. Com a virada de ano o valor de referência aumentou e, consequentemente, também o pedágio. Os carros, por exemplo, pagam 8 UFRM. Com a alteração, o valor passou de R$ 20,53 para R$ 21,83.

Quanto vai custar

A taxa vale por 24 horas, então nesse período é possível entrar e sair quantas vezes for necessário. Se o período de permanência for uma semana, por exemplo, você também paga o pedágio apenas uma vez.

::: Motocicleta, motoneta e bicicletas a motor: R$ 2,72
::: Veículos de passeio: R$ 21,83
::: Caminhonetes e furgões: R$ 32,75
::: Vans e micro-ônibus: R$ 43,67
::: Caminhões: R$ 65,50
::: Ônibus: R$ 109,16

Cobrança do pedágio ambiental de Bombinhas começa com menos da metade dos pontos de pagamento ativos

07 de janeiro de 2015 15
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A reportagem do Sol Diário encontrou o principal posto de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas (TPA), que fica no morro de acesso à cidade, fechado no início da manhã desta quarta-feira. O local só abrirá diariamente aos turistas às 9h, toda manhã.

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Nos pontos credenciados para pagamento, mais da metade ainda não recebeu as máquinas de cobrança, que são semelhantes às de cartão de crédito, mas com possibilidade de inserir o número da placa do veículo para comprovar o pagamento.

Apenas seis dos 18 pontos comerciais cadastrados já haviam recebido o equipamento na manhã desta quarta, além dos quatro pontos oficiais de pagamento. A prefeitura informou que os locais que ainda não têm a máquina de cartão vão recebê-la no decorrer do dia.

 

Onde pagar

Pontos oficiais de pagamento da TPA (horário das 8h às 19h)
Escritório Central da TPA – Av. Falcão (ao lado da Academia Praia Gym), bairro Bombas
Entrada Shopping Russi & Russi – Av. Leopoldo Zarling, bairro Bombas
Shopping Tropical (centro comercial) – Av. Ver. Manoel José dos Santos, bairro Centro
Posto de Vigilância Sanitária (topo do morro na entrada do município)
Posto 4 Ilhas – Av. Araçá, 35, bairro Zimbros

Pontos Comerciais cadastrados (horário comercial de cada estabelecimento)
Lojas Âncora – Av. Leopoldo Zarling, 1528, bairro Bombas
Loja Maresia – Av. Leopoldo Zarling, 1650, bairro Bombas
Hidrobombinhas – Av. Leopoldo Zarling, 2730, bairro Bombas
Padaria e Restaurante Pão da Vovó – Av. Leopoldo Zarling, 1857, bairro Bombas
Mercado Veratoni – Av. Leopoldo Zarling, 2095, bairro Bombas
Farmagnus – Av. Leopoldo Zarling, 2326, bairro Bombas
Padaria Catarina – Av. Leopoldo Zarling, 976, sala 01, bairro Bombas
Hippiechick Casa e Utensílios – Rua Saíra Amarela, 32, bairro Bombas

Loja Ojotas – Av. Ver. Manoel José dos Santos, 399, bairro Centro
Loja Euphoria – Av. Ver. Manoel José dos Santos, 847, bairro Centro
Conveniência Summer Bieer – Av. Ver. Manoel José dos Santos, 1836, bairro Centro
Mercado Veratoni – Av. Ver. Manoel José dos Santos, 1600, bairro Centro

Farmácia Mariscal – Rua Aroeira da Praia, 2494, sala 01, bairro Mariscal

Fábrica de Lajotas – Av. Ver. João da Luz, 71, bairro Zimbros
Posto 4 Ilhas – Av. Araçá, 35, bairro Zimbros

Padaria e Mercado Bejoka – Av. Girassol, 847, bairro Morrinhos

Mercado Estrela do Mar – Rua Jequitibá, 135, bairro Canto Grande
Mercado Edna – Rua Jequitibá, 256, bairro Canto Grande

 

Pedágio de Bombinhas entrará em vigor sem possibilidade de pagamento antecipado

06 de janeiro de 2015 18
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto

 

A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas (TPA) começa às 20h desta terça-feira sem a possibilidade de pagamento antecipado pela internet. O sistema, que havia sido anunciado pelo município, não ficou pronto a tempo. Em nota oficial, a prefeitura informou apenas que o pagamento online será disponibilizado “nos primeiros dias de janeiro de 2015″.

Sem a possibilidade de pagar pela internet, quem visitar Bombinhas terá que pagar o pedágio exclusivamente nos cinco pontos oficiais ou em um dos 18 comércios cadastrados.

Na manhã desta terça, pelo menos três dos pontos comerciais ainda não haviam recebido a máquina específica para a cobrança da TPA. É um sistema diferente da máquina de cartão de crédito comum, porque depende de informar a placa do veíuculo para efetuar o pagamento.

Atrasos

Nos últimos meses, quatro diferentes datas para o início da cobrança foram anunciadas e, segundo informou a prefeitura, houve problemas em colocar o sistema em prática. A prefeitura de Bombinhas não informou se vai responsabilizar pelo atraso a Telmesh, de Blumenau, empresa que venceu a licitação para instalar o sistema de cobrança.
::: Leia mais sobre a TPA de Bombinhas

O contrato com a empresa prevê o pagamento de R$ 6,8 milhões para dois anos de exploração.