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Posts com a tag "água"

Mudança na cobrança de condomínios turbina arrecadação da Emasa em Balneário Camboriú

04 de julho de 2016 2
Foto: Marcos Porto, Arquivo

Foto: Marcos Porto, Arquivo

 

A decisão judicial que alterou o modelo de cobrança da conta de água nos edifícios que não têm hidrômetro individual por apartamento turbinou as contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa). A arrecadação passou de R$ 56 para R$ 70 milhões ao ano.

Até então, a autarquia cobrava o valor mínimo do metro cúbico, e o total era dividido por apartamento. Ocorre que o volume de consumo dos prédios, contabilizados em apenas um hidrômetro, demanda cobrança diferenciada – na prática, o metro cúbico onde se consome mais fica três vezes mais caro.

Diante das queixas dos consumidores, técnicos da Emasa têm se reunido com a agência reguladora, a Agesan, para definir o custo da água e qual a tarifa ideal.

Praias Agrestes de Balneário Camboriú só terão água encanada no fim do ano

27 de junho de 2016 0
Foto: Marcos Porto

Foto: Marcos Porto, Arquivo

 

Dois reservatórios fabricados nos Estados Unidos e comprados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) estão sendo trazidos de navio para o Brasil.

As estruturas, que chegam nos próximos dias, integram o projeto de instalação de rede de abastecimento nas praias agrestes, a Interpraias. A região tem cerca de 5 mil moradores e possui algumas das mais conhecidas pousadas e beach clubs da região _ mas, até hoje, o abastecimento é feito precariamente com caminhões-pipa.

As obras da rede de água, estimadas em R$ 6 milhões, deveriam ter sido concluídas em março do ano passado, mas uma série de impasses atrasou os trabalhos. Por equívoco, a Emasa não comprou as junções junto com a tubulação. Assim, não havia como interligar a rede.

Agora, a previsão é de que os trabalhos terminem até a próxima temporada e a comunidade dê adeus aos caminhões-pipa no verão. Mas isso, se tudo ocorrer como o previsto.

Por determinação da Fatma, a Emasa precisou enviar ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informando sobre os locais escolhidos para a instalação dos reservatórios. Isto porque já foram encontrados na região da Interpraias sambaquis de alto valor arqueológico _ “morros” formados por resquícios de povos primitivos, como conchas, ossadas de mamíferos marinhos que eram consumidos pelas aldeias e artefatos indígenas.

A instalação ficará distante dessas áreas, mas era necessário comprovar isso. A empresa inda aguarda resposta do Iphan.

Os sucessivos atrasos no projeto de instalação de rede coletora de esgoto nas praias agrestes levaram a Emasa a perder a garantia de recursos da Caixa Econômica Federal para o projeto. A intenção, agora, é fazer a obra com verba municipal _ ainda não estimada.

Parte do entrave se deve às mudanças de projeto. A ideia era que o encanamento passasse pela BR-101, mas a obra não foi autorizada pela ANTT. Então, a proposta foi alterada para que a tubulação passasse pelo Morro do Boi. Mas ainda faltava o aval federal.

Com a mudança, as praias agrestes passarão mais uma temporada sem coleta nem tratamento de esgoto.

OAB de Itapema entra com ação para suspender reajuste nas tarifas de água e esgoto na cidade

18 de fevereiro de 2016 1
Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Foto: Lucas Correia / Agência RBS

A OAB de Itapema entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o aumento nas tarifas de água e esgoto da cidade. O processo também pede a suspensão do aditivo contratual que prorrogou o contrato com a Conasa Águas de Itapema até 2044 e da taxa sazonal criada no fim do ano passado. A ação, em caráter liminar, pede uma decisão emergencial para a situação.

O presidente da OAB de Itapema, Jean Leomar Pereira, afirma que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientou que a prefeitura não aumentasse tarifas, pois a Conasa não teria cumprido requisitos exigidos na prestação do serviço. De acordo com o advogado, a companhia também está inadimplente com o município em função de multas que foram aplicadas por problemas no sistema de saneamento básico.

– Temos uma comissão interna que acompanha os atos abusivos da companhia. Essa prorrogação de contrato, por exemplo, ocorreu no fim do ano ao apagar das luzes — aponta.

No início da semana, uma audiência pública na Câmara de Vereadores reuniu mais de 300 pessoas indignadas com o reajuste das tarifas, que variam de 60% a 80%, em alguns casos. No encontro, moradores, entidades e vereadores definiram alguns encaminhamentos: auditoria nas contas da Conasa, revogação da prorrogação do contrato, criação de uma empresa municipal de água e esgoto e rescisão com a companhia.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura relatou que a taxa sazonal foi suspensa no mês passado e que o prefeito Rodrigo Bolinha (PSDB) irá analisar as reivindicações a partir de segunda-feira, quando retorna de viagem. O município também esclareceu que as taxas não eram reajustadas há três anos. Já a Conasa informou que não tomou conhecimento da ação e, por isso, não irá se manifestar.

Câmara de Itapema convoca audiência pública para debater aumento das tarifas de água e esgoto

15 de fevereiro de 2016 0

O aumento na tarifa de água e de esgoto em Itapema e a criação de uma taxa sazonal serão alvos de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Para oficializar o posicionamento da população e dos vereadores, o Legislativo convocou o debate e busca formas de rever as cobranças, que somam um acréscimo de 65% na conta dos consumidores.

Também entrará em pauta a prorrogação do contrato com a Conasa até 2044. O encontro está marcado para segunda-feira, às 19h, no Plenário da Câmara.

Vereadores de Itapema querem extinguir consórcio do município com a ARIS

08 de fevereiro de 2016 0

Os vereadores de Itapema aprovaram por unanimidade e em regime de urgência especial um projeto de lei que revoga o consórcio do município com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). A decisão é uma reação ao aumento recente de tarifas – na semana passada a prefeitura suspendeu a taxa sazonal de água – e à conduta da agência no processo de aprovação do reajuste na conta de água e esgoto, bem como à prorrogação do prazo contratual entre prefeitura e Conasa até 2044.

Para os parlamentares, a ARIS não está fiscalizando adequadamente o contrato concessão. Eles também acusam a agência de defender os interesses da Conasa em detrimento dos da população. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Rodrigo Bolinha (PSDB). A proposta da Câmara é que o sistema de água e esgoto e sua regulação sejam municipalizados.

Protesto contra alta na tarifa de água reúne cerca de 100 pessoas em Itapema

30 de janeiro de 2016 1
Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Por Camila Iara
camila.iara@santa.com.br

Um protesto contra o reajuste na tarifa de água reuniu cerca de cem pessoas no Centro de Itapema na tarde de sexta-feira. Segundo Rafael Bach, 32 anos, organizador da passeata, os manifestantes saíram da região central da cidade, próximo à Praça da Paz, por volta das 13h30min. Eles seguiram até a prefeitura e depois até a Companhia Águas de Itapema (Conasa). Bach explica que a proposta foi tentar contato para que baixassem o valor cobrado, mas não houve diálogo. Ele adianta que dia 15 de fevereiro haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores em conjunto com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Conasa e o prefeito Rodrigo Bolinha (PSDB).

— Temos uma tarifa onde há uma cobrança de 200% em cima, quem pagava R$ 50 na água agora está pagando R$ 500. É um absurdo e não podemos deixar assim — afirma.

A advogada Tatiana Aparecida de Oliveira, 31 anos, participou do protesto. Segundo ela, que diz acompanhar supostas irregularidades no sistema de água de Itapema, existe uma discrepância no que determina a lei e no que está sendo aplicado pelo poder público em relação à cobrança de água na cidade:

— Enquanto todo mundo só se preocupa com o esgoto, eles estão quebrando contrato há pelo menos 10 anos. Por que o prefeito não cumpre o que foi determinado pelo Tribunal de Contas? Isso tudo é um reflexo de uma ilegalidade que está ocorrendo há muito tempo— alega.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Conasa afirmou que em janeiro a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), a pedido da Prefeitura de Itapema, fez a revisão do contrato de concessão da Conasa com o objetivo de inserir os investimentos do Plano Municipal de Saneamento Básico, de cerca de R$ 600 milhões — o que demandou a alteração da matriz tarifária. De acordo com a assessoria, a instituição que regula as tarifas e os serviços das concessionárias no município é a Aris — a Conasa não faz alterações tarifárias de forma independente —, e as informações da matriz tarifária completa juntamente ao Plano Municipal de Saneamento Básico podem ser acessados no site aguasdeitapema.com.br.

Reversão

À noite, a prefeitura de Itapema informou que reverteu a nova forma de cobrança em uma reunião em Florianópolis com a Aris na sexta-feira. De acordo com o prefeito Rodrigo Bolinha (PSDB), a partir de segunda-feira a taxa sazonal cobrada sobre a conta de água está suspensa — esta tarifa, de cerca de 25%, estava sendo aplicada nos casos em que os consumidores utilizavam mais que 10 metros cúbicos de água durante a temporada, o que provocou um aumento expressivo nas contas.

— Em relação aos consumidores que já pagaram a conta desse mês a Aris ainda está avaliando como ficará a situação. Essa taxa sazonal foi criada para que os investimentos do Plano de Saneamento Básico não pesassem na tarifa básica. Ela acabava beneficiando quem consome menos — comenta o prefeito.

Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Protesto com espuma

Manifestantes que participaram do protesto contra a nova tarifa resolveram deixar um “brinde” para a Conasa: colocaram sabão na fonte em frente à companhia.

 

Conta de água e esgoto vai subir 17% em Itajaí

29 de dezembro de 2015 2

As tarifas de água e esgoto do Serviço Municipal de Água e Saneamento de Itajaí (Semasa) vão subir 17% a partir de janeiro. O reajuste foi calculado com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre novembro de 2013 e outubro de 2015.

A justificativa do Semasa é que não houve reajuste nos últimos dois anos, período em que as despesas da autarquia aumentaram. Não foram incluídos no aumento os custos de energia elétrica e de produtos químicos utilizados na água, que sofreram reflexo da alta do dólar.

Como o aumento vale a partir de janeiro, vai refletir na conta de fevereiro. Na prática a taxa mínima residencial, que abrange a maior parte dos consumidores, equivalente ao consumo de até 10 m³ (dez mil litros) de água, passa a ser de R$ 24,94. Para os consumidores das categorias comercial e industrial, a taxa mínima será de R$ 34,73. No Programa Tarifa Social, a fatura passa a ser de R$ 5,10.

A justificativa do Semasa para o aumento é que não houve reajuste nos últimos dois anos, período em que as despesas da autarquia subiram. Não foram incluídos no aumento os custos de energia elétrica e de produtos químicos utilizados na água, que sofreram reflexo da alta do dólar.

 

Parceria entre Univali e universidade espanhola vai buscar soluções para a falta de água

20 de agosto de 2015 4

A Univali assinou acordo com a Universidade de Alicante, na Espanha, para intercâmbio e cooperação em estudos sobre a falta de água, problema que já é sentido em boa parte do planeta, e deve se agravar nos
próximos anos.

O Instituto das Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante estuda desde 1991 processos diferenciados de tratamento de água e dessalinização.

O acordo entre as duas instituições, inédito no Brasil, permitirá a troca de experiências entre pesquisadores dos Programas de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental; Ciência Jurídica, Gestão de Políticas Públicas; Administração; e Profissional em Administração – Gestão, Internacionalização e Logística da Univali e do Instituto de Ciências da Água e Ambientais da Universidade de Alicante.

Com o convênio, pesquisadores da Univali irão para a Espanha aprender o que está sendo feito por lá para combater a escassez do recurso. Enquanto isso, pesquisadores da instituição europeia virão para nossa região estudar a realidade regional e propor soluções para os problemas locais.

Municipalização sob investigação

20 de agosto de 2015 0

A promotora Viviane Gastaldon Damiani Silveira Mira, da 1ª Promotoria de Balneário Piçarras, instaurou dois procedimentos investigatórios para avaliar o processo de municipalização dos serviços de água e esgoto em Penha. O contrato da prefeitura com a Casan foi suspenso em 2011.

Obra retomada

15 de julho de 2015 0
Foto: Divulgação Emasa

Foto: Divulgação Emasa

 

Foram enfim retomadas as obras de implantação da rede de água nas praias agrestes em Balneário Camboriú. Dois reservatórios estão incluídos no projeto, e deverão distribuir a água tratada pelos bairros de Laranjeiras, Taquaras, Estaleiro e Estaleirinho. O serviço havia sido interrompido pela Emasa porque o material comprado não incluía as junções entre uma tubulação e outra.

Enquanto isso, a região da Interpraias segue dependendo dos caminhões-pipa.