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Posts com a tag "Câmara de Vereadores"

Câmara de Balneário Camboriú adianta sessões para dar mais tempo à campanha

17 de agosto de 2016 0

Até as Eleições do dia 2 de outubro, as sessões da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, que ocorriam no fim da tarde, serão feitas às 10 da manhã.

O expediente e a jornada de trabalho dos servidores também foram alterados: desde ontem, o atendimento é das 8h às 14h.

A mudança, é claro, abre espaço para o pessoal fazer campanha. Mas pega mal para quem está pensando em reeleição.

Temporada de recessos

18 de julho de 2016 0

Começou a temporada de recesso parlamentar nas Câmaras de Vereadores da região. A maioria já não tem sessão marcada para as próximas semanas. O retorno à ativa é na primeira semana de agosto.

Auxílio espiritual

15 de julho de 2016 0

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou em primeira votação um projeto de lei que determina aos hospitais a reserva de um horário especial para assistência religiosa dos pacientes. A proposta foi motivada por pedidos de pastores, que alegam que a falta de um horário específico dificulta o auxílio espiritual.

Vereadores decidem manter salários para a próxima legislatura em Balneário

08 de julho de 2016 0

Os vereadores de Balneário Camboriú decidiram arquivar o projeto de lei que determinava os salários dos parlamentares, do prefeito, vice e secretários para a próxima legislatura.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Nilson Probst (PMDB), não será apresentado um novo projeto. Um parecer do Tribunal de Contas do Estado garante que, assim, fica valendo o salário do ano anterior.

OAB quer CPI para investigar presidente da Câmara em Camboriú

04 de julho de 2016 0

A Comissão da Moralidade Pública da OAB Camboriú encaminhou um ofício à Câmara de Vereadores pedindo a instauração de uma CPI para investigar denúncias contra o presidente da Casa, vereador Antonio Paulo da Silva Neto, o Piteco (PR) _ e que ele seja afastado enquanto durarem as investigações.

O requerimento, assinado pela advogada Micheli Simas Silva, baseia-se em afirmações do vereador Toninho Portella (PV), de que o presidente do Legislativo estaria gerenciando cargos em troca de apoio político. No documento, a representante da OAB alega que o vereador está na linha sucessória da prefeitura e que, inclusive, já esteve no comando do município substituindo a prefeita Luzia Coppi Mathias (PSDB).

Piteco disse que não comentará o caso até reunir-se com os demais vereadores, o que deve fazer nesta terça-feira à tarde, antes da sessão.

Social ou eleitoreiro?

20 de junho de 2016 1

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú tem pesado a mão nas moções. Primeiro, aprovou manifestação de apoio ao ex-secretário de Planejamento, Fábio Flôr (PP), que assumiu vaga na Assembleia Legislativa. Na semana passada, foi mais uma moção de parabéns pela emenda apresentada por ele que beneficiará o Hospital Ruth Cardoso, se aprovada.

Tanto agradecimento pega mal em ano eleitoral – ainda mais se o deputado em questão é o pré-candidato a prefeito da situação, que tem maioria no Legislativo.

Prefeitura de Balneário vai repassar R$ 151 milhões para a previdência dos servidores

20 de junho de 2016 0

A prefeitura de Balneário Camboriú enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que prevê o pagamento de R$ 151 milhões ao BCPrevi, o regime de previdência dos servidores. O valor corresponde ao “cálculo atuarial” periódico– na prática, um aporte para manter o equilíbrio financeiro da previdência pelos próximos anos.

O projeto chegou a entrar na pauta de votação do Legislativo na semana passada, mas acabou protelado por um pedido de vistas do vereador Claudir Maciel (PTB). Ele diz que a proposta tem uma redação confusa e pediu o prazo a mais para que haja tempo de os vereadores ouvirem um especialista no assunto.

Maciel afirma que é preciso entender “se é um dinheiro a mais para o fundo de previdência ou se é um repasse referente ao que já foi descontado em folha de pagamento dos servidores” – o que seria ilegal.

O projeto de lei prevê o parcelamento do repasse e determina que a prefeitura se abstenha de contestar o montante. O BCPrevi, por sua vez, pode pedir a revisão de valores a qualquer momento.

O fato é que a previdência custa caro para os cofres municipais. Além de aportes esporádicos de maior valor, para atender aos cálculos atuariais, também é feito um pagamento mensal de cerca de R$ 2,5 milhões.

Diferente de outras categorias de trabalhadores, os servidores públicos têm direito à aposentadoria integral e, em Balneário, só recentemente passaram a contribuir com um percentual do salário para a aposentadoria complementar.

No fim das contas, o direito pesa nos cofres públicos. Tanto, que em alguns municípios a prefeitura precisou doar bens públicos para a administração do fundo de previdência, para não deixá-lo no vermelho.

O projeto de lei deverá voltar ao plenário da Câmara nas próximas sessões.

Vereadores de Itajaí vão começar o mandato com salário de R$ 12,8 mil

18 de junho de 2016 0

A Câmara de Itajaí aprovou em primeira votação o reajuste de 9,3% nos salários dos vereadores para a próxima legislatura. Ainda será necessário que o projeto passe mais uma vez pelo plenário, mas a tendência é que a aprovação se mantenha.
Com isto, os parlamentares que se elegerem nas próximas eleições começarão o mandato, no ano que vem, recebendo R$ 12,9 mil.

O reajuste foi calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA – uma reposição que muitas categorias de trabalhadores não vão ter este ano.

Redução para o presidente

Um outro projeto de lei, que vai a votação nos próximos dias na Câmara, vai diminuir o salário do presidente do Legislativo. Hoje ele recebe o equivalente ao salário de vereador ( R$ 11,8 mil), mais um adicional de 50%, o que soma R$ 17,7 mil.

A mudança, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado, retira o percentual e estabelece salário fixo para o presidente, de R$ 14,8 mil – uma diferença de menos de R$ 2 mil em relação aos demais parlamentares.

Resta saber se a redução vai desmotivar os próximos vereadores a concorrer ao posto.

Projeto que pede redução no número de vereadores esbarra em avaliação de assinaturas

17 de junho de 2016 0

O projeto de lei de iniciativa popular que pede a redução no número de vereadores, em Itajaí, esbarrou na validade das assinaturas que compõem o processo. De acordo com o vereador Fabrício Marinho (PPS), que preside a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, algumas das mais de 7 mil assinaturas que constam no projeto estão em papeis “colados” aos originais ou estão sem o cabeçalho, o que as invalida. Marinho acredita que, como há assinaturas excedentes, isso não inviabilizará o projeto.

Recentemente a Câmara aprovou a criação de uma comissão de servidores para avaliar se os titulares de todas as assinaturas estão em dia com a Justiça Eleitoral _ o que também é necessário para garantir a validade. Só depois disso será possível enviar a proposta ao plenário, para votação.

Juiz por um dia

14 de junho de 2016 0

Este ano, além de prefeito por um dia e vereadores por um dia, Itajaí também terá um juiz adolescente por um dia. Os jovens, que serão empossados hoje à noite durante a sessão solene em comemoração aos 156 anos da cidade, na Câmara de Vereadores, venceram um concurso de redações da Comissão do Bem Estar do Menor de Itajaí (Combemi).

Durante a sessão também será lançada uma cartilha em quadrinhos que mostra qual o papel do Legislativo e do Executivo na cidade. A cartilha será entregue às escolas.