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Posts com a tag "pesca"

Após briga na Justiça pescadores industriais de tainha enfrentam baixa captura

11 de julho de 2016 0
Foto: Lucas Correia, Arquivo

Foto: Lucas Correia, Arquivo

 

Depois de muita espera, os 30 armadores catarinenses que conseguiram mandado de segurança na Justiça para pescar tainha têm voltado a terra firma com as mãos abanando. Até agora, apenas 45 toneladas foram descarregadas pela frota industrial em Santa Catarina _ e os peixes foram capturados no Litoral de São Paulo, porque já não há mais cardumes na costa catarinense.

Até o fim de semana, pelo menos 15 armadores desistiram da captura.

Os números diferem muito da pesca artesanal, que comemorou este ano a melhor safra dos últimos tempos, com uma estimativa de quase 3 mil toneladas do peixe capturadas. O problema é que, com a demora na liberação de licenças _ que, diga-se de passagem, só saíram por interferência da Justiça _ a pesca industrial perdeu o prazo para encontrar os cardumes, que estão em período de migração.

Encontro debate pesca

08 de julho de 2016 0

O secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Samir Pinheiro, recebeu ontem em Brasília representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe), entre eles o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves, que saiu satisfeito do encontro. Diz que sentiu boa vontade do Ministério em resolver os impasses do setor.

Monitoramento na pesca

06 de julho de 2016 0

A Univali assinou ontem o contrato de parceria com a Petrobras que vai viabilizar o monitoramento da pesca artesanal e industrial em Santa Catarina.
O projeto, que faz parte dos condicionantes ambientais da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos, estará presente em 36 municípios.
As atividades começam em 1 º de agosto.

Parceria entre Univali e Petrobras reativa monitoramento da pesca em Santa Catarina

03 de julho de 2016 1
Foto: Patrick Rodrigues

Foto: Patrick Rodrigues

 

Uma parceria entre a Univali, em Itajaí, e a Petrobras, vai retomar o monitoramento da pesca industrial em Santa Catarina e, pela primeira vez, acompanhará também a pesca industrial. O contrato, que será formalizado na terça-feira, prevê dois anos de pesquisas e divulgação de dados estatísticos, além de um senso específico para os pescadores artesanais.

O acordo faz parte de uma condicionante determinada pelo Ibama em um dos licenciamentos ambientais para exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos. Além de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro também terão atividades de monitoramento de pesca, com metodologias adaptadas à cultura pesqueira de cada um dos estados.

Em Itajaí, o projeto retoma um acompanhamento da pesca industrial que estava suspenso desde 2013, quando acabou o convênio que a universidade mantinha com o governo federal. A Univali chegou a manter o monitoramento por um tempo com recurso próprio, mas não conseguiu mais consolidar as informações.

De acordo com o professor e pesquisador da Univali, Paulo Ricardo Pezzuto, o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira em Santa Catarina (PMAP-SC) ocorrerá de duas maneiras: uma equipe fará o levantamento de dados pesqueiros por espécie _ são 150 da pesca industrial, e uma quantidade ainda não estimada da pesca artesanal. Outra percorrerá toda a costa identificando quantos pescadores e embarcações atuam (são estimadas 15 mil pessoas e 10 mil barcos), e onde estão os serviços de apoio, como peixarias, estaleiros e fábricas de gelo.

O objetivo principal do projeto é identificar possíveis interferências da exploração de petróleo e gás na atividade pesqueira. Mas a expectativa é que os dados estatísticos, que serão públicos e disponibilizados em um portal na internet, auxiliem também na gestão e no manejo da pesca.

Em todo o Litoral

O projeto de monitoramento da pesca terá 10 bases em Santa Catarina. Além de Itajaí, de onde os trabalhos serão coordenados, também haverá pontos em Joinville, São Francisco do Sul, Bombinhas, Biguaçu, Florianópolis, Imbituba, Laguna, Araranguá e Passo de Torres. O levantamento será feito, a partir desses polos, em 36 cidades no Litoral.

Trinta pessoas foram contratadas pelo projeto para auxiliar na coleta de dados da pesca, que também tem 13 professores e técnicos da Univali envolvidos. Ao todo, 43 pessoas participam dos trabalhos.

Armadores catarinenses vão pedir licenças de tainha na Justiça

21 de junho de 2016 0
Foto: Diorgenes Pandini

Foto: Diorgenes Pandini

 

Terminou na segunda-feira o prazo de 72 horas dado por técnicos do Ministério do Meio Ambiente para reavaliação dos pedidos de licença de tainha, sem resposta. Os armadores resolveram contestar os laudos que indeferiram as autorizações na Justiça, em ações individuais e coletivas.

Apenas três traineiras – embarcações usadas para capturar o pescado – receberam autorização para pescar no Estado.

O impasse é resultado de uma série de fatores que passa pela desorganização do governo federal, inclui as preocupações ambientais relacionadas à captura dos cardumes e chega à crise moral vivida pelo setor pesqueiro catarinense desde que a Polícia Federal deflagrou no ano passado a Operação Enredados. A ação resultou em 90 indiciamentos por emissão ilegal de licenças de pesca em SC e no Rio Grande do Sul. Estima-se que o dano ambiental tenha alcançado R$ 5 bilhões. Em 2015, foram 50 licenças emitidas e, em 2014, 60.

Os armadores falam em prejuízo de R$ 60 milhões, contando os investimentos que fizeram nos barcos que não puderam ainda operar — no ano passado, a safra industrial faturou R$ 32 milhões em SC. Além da perda direta, a inoperância da pesca industrial impacta na exportação das ovas, que são o produto mais valorizado da tainha. Sem estoque excedente, a empresa Bottarga Gold, em Itajaí, que produz o ¿caviar brasileiro¿, precisou abrir mão dos planos de turbinar a exportação para Europa e Ásia.

A Frente Parlamentar Catarinense, liderada pelo senador Dalírio Beber (PSDB), tem feito a ponte entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente (MMA) para a liberação de licenças. Na semana passada colocaram frente a frente armadores, pescadores e técnicos da pasta. Os empresários saíram esperançosos da reunião, com a promessa de que os critérios seriam avaliados o mais rápido possível.

Parlamentares catarinenses afirmam que entrave nas licenças de tainha desgasta governo e bancada

13 de junho de 2016 0

Os deputados e senadores membros do Fórum Parlamentar Catarinense enviaram ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, um ofício em que pedem a interferência dele nas relações entre Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente para emissão das licenças de pesca industrial de tainha.

No texto, afirmam que o indeferimento das autorizações tem causado prejuízo irreparável e exposto tanto o governo federal, quanto a bancada. Terminam dizendo que o setor pesqueiro catarinense, responsável por mais de 70% de toda a produção nacional, está “a ponto de explodir”.

Difícil reversão

A dificuldade dos armadores para sensibilizar o governo federal em relação à pesca da tainha é um dos reflexos da Operação Enredados que, deflagrada no ano passado, descobriu um esquema criminoso de emissão de licenças que envolvia empresários e servidores públicos.

A operação, que terminou com 90 indiciamentos, em dezembro, tinha entre suas raízes o setor pesqueiro de Itajaí. De acordo com a Polícia Federal, estima-se que o dano ambiental resultante das licenças criminosas chegue a R$ 5 bilhões.

Governo federal nega todos os pedidos de licença de tainha

09 de junho de 2016 1

O Diário Oficial da União desta quinta-feira comunica que nenhuma embarcação foi autorizada para a pesca de tainha. A publicação era esperada pelos armadores, que dizem terem sido pegos de surpresa com a negativa. Esta é a segunda vez que o governo federal nega as autorizações, o que mantém os barcos parados. A safra industrial de tainha começou no dia 1º de junho. Sem licenças, os empresários do setor estimam que a perda chegue a R$ 1 milhão por dia.

Antônio Carlos Momm, coordenador da Câmara do Cerco no Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca (Sindipi), disse que os armadores vão se reunir ainda nesta manhã com um advogado para tentar reverter a situação na Justiça.

Em Brasília, os deputados e senadores membros do Fórum Parlamentar Catarinense se reuniram no início da noite de quarta-feira com secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Roberto Novacki, para tentar a liberação _ sem sucesso.

O secretário, que representa o ministro Blairo Maggi enquanto ele está em missão oficial na China, reúne-se ainda nesta quinta em um encontro de emergência com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e representantes da bancada catarinense para estudar uma solução.

O entrave está no Mapa de Bordo, documento que comprova onde a embarcação capturou pescado. Desta vez, um dos condicionantes para o licenciamento é a apresentação do Mapa de Bordo também em áreas onde não foi registrada captura _ uma informação que os armadores alegam não ter.

Atraso na liberação de licenças para pesca de tainha causa prejuízo de R$ 7 milhões

08 de junho de 2016 0
Foto: Lucas Correia

Foto: Lucas Correia, Arquivo

 

A demora na liberação de licenças para a pesca de tainha já rendeu prejuízo de R$ 7 milhões, de acordo com Luis Anderson da Costa, representante da Câmara do Cerco no Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e região (Sindipi). Sem prazo para que uma nova lista seja divulgada, o setor já espera novas perdas.

Itajaí e Navegantes, que têm a maior frota especializada em tainhas no país, são as cidades mais prejudicadas pelo atraso.

O problema da liberação das licenças está diretamente ligado à instabilidade no governo federal. A publicação dos parâmetros para pleitear as licenças já saiu com atraso, só em meados de maio. Ao todo, 40 autorizações seriam emitidas _ mas nenhuma embarcação conseguiu apresentar a documentação exigida a tempo, e nenhum barco foi autorizado a pescar.

Os armadores então reenviaram a papelada, mas o governo federal ainda não publicou uma nova lista.

Frota industrial de tainha ainda está sem licença para pescar

31 de maio de 2016 1

A menos de 24 horas do início da pesca industrial de tainha, os armadores catarinenses ainda não receberam a licença que autoriza os barcos a capturar os cardumes. A expectativa é que seja emitida uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira.

O atraso ocorre porque nenhuma embarcação inscrita no país conseguiu se credenciar para as 40 licenças autorizadas pelo governo federal, por falta de documentação. A situação é acompanhada de perto pela Fiesc através da Câmara da Pesca, que hoje está sob o comando do secretário de Pesca e Aquicultura de Itajaí, Agostinho Peruzzo.

Segundo ele, as mudanças na gestão da pesca dificultaram os cadastros. No fim do ano passado, o Ministério da Pesca foi extinto e integrado ao Ministério da Agricultura. Quando começava a se organizar, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada e os cargos reestruturados. O resultado é que a lista de parâmetros para pleitear as licenças só foi publicada em maio.

Os parâmetros são definidos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, e com base em um acordo firmado junto ao Ministério Público Federal para proteger a espécie. A maioria dos armadores que tiveram o cadastro recusado deixou de apresentar o Mapa de Bordo da última safra, que indica se houve pesca em local não autorizado.

Nos últimos dias, foi grande a correria de armadores e despachantes para enviar o documento a tempo de se credenciar para a pesca. Caso comecem as capturas antes de receberem as licenças, os barcos estão sujeitos a multa e apreensão por crime ambiental.

A decisão de iniciar as capturas industriais um mês após o início da safra artesanal também faz parte do acordo com o MPF para proteger os cardumes, que são capturados em período reprodutivo.

A frota traineira catarinense _ usada na captura de tainhas _ concentra-se em Itajaí e Navegantes. Juntas, as duas cidades respondem por 80% das embarcações especializadas em tainhas no país.

Ministro da Agricultura recebe comitiva catarinense e promete atenção à pesca

26 de maio de 2016 0
Foto: Antônio Araújo. Divulgação Ministério da Pesca

Foto: Antônio Araújo. Divulgação Ministério da Agricultura

 

O senador Paulo Bauer ( PSDB) levou representantes a indústria pesqueira para um primeiro contato com o novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP).
Voltou com a sensação de que portas, enfim, se abriram para Santa Catarina: Maggi prometeu solução à questão do subsídio de óleo diesel e reconheceu que a pesca não recebeu a atenção devida desde que ficou sob encargo da Agricultura.

Também ouviu dos armadores um pedido de incentivo de ICMS para movimentar a atividade, e “ajuste na política de fiscalização” _ querem “política justa e com critérios claros”.

Hoje, mais de 3 mil documentos pedindo liberação de licenças estão parados no Ministério. Santa Catarina responde por 60% do pescado capturado no país, e a indústria absorve 20 mil trabalhadores, entre diretos e indiretos.