Guia do Eleitor 2010

Já pensou assistir atentamente ao horário político, escolher um candidato no qual você confia e na hora de votar não lembrar o número dele? É para evitar esse tipo de situação que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite - e inclusive incentiva - o eleitor a usar, no dia do pleito, um "santinho" ou "cola" com os números nos quais pretende votar. É uma forma de ajudar a memória na cabine eleitoral e garantir o voto certo.

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Mas e se você ainda não sabe em quem votar? Conhecer os perfis dos candidatos pode ajudar na hora da escolha. Na eleição do dia 03 de outubro será preciso votar seis vezes: deputado estadual, deputado federal, primeira opção de senador, segunda opção de senador, governador do Estado e presidente da República, nessa ordem.

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DEPUTADO ESTADUAL

O primeiro número é para deputado estadual. São cinco dígitos, sendo que os dois primeiros são da legenda do partido. O eleitor pode digitar os cinco números e votar em um candidato ou digitar apenas os dois primeiros e dar seu voto para a sigla.

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>>>Confira os perfis dos candidatos a deputado estadual no Rio Grande do Sul

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DEPUTADO FEDERAL

Após confirmar o voto no seu deputado estadual, é a vez de escolher o deputado federal. São quatro dígitos, sendo os dois primeiros da legenda do partido. O eleitor pode digitar os quatro números e votar em um candidato ou digitar apenas os dois primeiros e dar seu voto para a sigla.

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>>>Confira os perfis dos candidatos a deputado federal no Rio Grande do Sul

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SENADORES

Depois de escolhidos os deputados estadual e federal, o eleitor vai votar para senador, duas vezes. São três dígitos, e a ordem no qual os senadores são escolhidos não interfere no valor do voto. Se um eleitor votar duas vezes para o mesmo senador, um dos votos será considerado nulo.

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>>>Confira os perfis dos candidatos a senador no Rio Grande do Sul

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GOVERNADOR

O penúltimo cargo a ser votado é o de governador do Estado. São somente dois dígitos.

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>>>Confira os perfis dos candidatos a governador no Rio Grande do Sul

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PRESIDENTE

Para concluir o processo eleitoral, o eleitor precisa escolher seu candidato a presidente da República. Assim como no voto para governador, são apenas dois dígitos.

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>>>Confira os perfis dos candidatos a presidente da República

Para evitar problemas e votar com tranquilidade, o eleitor deve estar atento a algumas restrições impostas no dia do pleito. Confira abaixo uma lista do que pode e do que não pode ser feito:
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Distribuição de materiais
A distribuição de panfletos ou brindes (camisetas, bonés, chaveiros, canetas) contendo propaganda eleitoral é proibida no dia da votação.
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Uso individual de broches, bandeiras ou adesivos
O uso de broches, bandeiras ou adesivos que constituam manifestação silenciosa da preferência do eleitor é permitido. No entanto, é proibida a aglomeração pública de pessoas com vestuário padronizado. ..
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Uso de santinho ou cola
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite e inclusive incentiva o eleitor a levar consigo um "santinho" ou "cola" com o número dos candidatos nos quais deseja votar para a cabine eleitoral.
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Boca de urna
Boca de urna, além de proibido, é crime e pode resultar em prisão. Quem flagrar alguém fazendo boca de urna deve comunicar a Brigada Militar.
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Bandeiras e cartazes móveis
Só são permitidas as presenças de bandeiras ou cartazes móveis nas ruas até às 22h da véspera do dia das eleições, e desde que não atrapalhem o bom andamento do trânsito.
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Propaganda em veículos de transporte públicos
É proibida a veiculação de propaganda em veículos de transporte público, desde ônibus até táxis e lotação, por tratarem-se de serviços que depende de cessão do poder público.
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Propaganda em bens particulares
A propaganda em bens particulares - como pinturas em muros ou uso de faixas nas fachadas de residências - é permitida, desde que espontânea e gratuita.
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Comícios e carreatas
Estão proibidos no dia do pleito. A realização constitui crime punível com prisão e multa.
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Showmícios
Showmícios e eventos para promoção de candidatos com a apresentação de artistas, remunerados ou não, estão proibidos durante todo o processo eleitoral. ...
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Uso de aparelhagem de som
É proibido o uso de alto-falantes e aparelhagem de som no dia do pleito.
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Bebida alcoólica
A legislação eleitoral não prevê a proibição da venda ou do consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
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Votar por outra pessoa
É crime e pode resultar em até três anos de prisão.
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Uso de celular na cabine eleitoral
O uso na cabine eleitoral de telefones celulares ou qualquer outro tipo de equipamento tecnológico que possa comprometer o sigilo do voto - máquinas fotográficas, filmadoras, etc - é proibido.
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Fonte: Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho. Em rádio e TV, o horário eleitoral gratuito começa no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Caso ocorra segundo turno, a propaganda vai de 16 de outubro ao dia 29 do mesmo mês. É permitido distribuir material de propaganda e realizar carreatas e passeatas até 2 de outubro, véspera da eleição.

O que está vetado:

* Pichação e pinturas

- Em postes de iluminação pública e sinalização, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O mesmo vale para prédios tombados pelo Patrimônio Histórico, árvores e jardins em áreas públicas.

* Fixação de placas, estandartes, faixas e bandeirolas

- Em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O mesmo vale para prédios tombados pelo Patrimônio Histórico, árvores e jardins em áreas públicas.

* Brindes

- É proibida a utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais com o número ou nome do candidato e que possam trazer benefício ao eleitor.

* Showmício e apresentações artísticas

- É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. Os comícios estão liberados (das 8h às 24h).

* Adesivos

- Fica proibido o uso de adesivos em táxi e em ônibus de transporte coletivo. Em veículos particulares é permitido.

* Festas políticas

- Candidatos não podem promover festas de cunho político. Por exemplo: aniversários em que haja discursos e apresentações artísticas.

* Outdoors

- Fica proibido, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda e ao pagamento de multa no valor de 5 mil a 15 mil Ufirs.

O que pode

* Nas eleições deste ano, blogs e sites de redes sociais poderão ser utilizados pelos candidatos sem qualquer tipo de restrição.

* Propaganda em muros

- Quando de particulares, pode ser feita a pintura e a fixação de faixas, placas e cartazes. As placas não podem ultrapassar os quatro metros.

* Distribuição de folhetos

- Quando editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato.

* Bonecos e cartazes não fixos

- Quando colocados ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.

* Comícios

- Das 8h às 24h.

* Carros de som e alto-falantes

- Desde que estejam distantes, no mínimo, 200 metros de hospitais, sede dos poderes, escolas e bibliotecas.

* Jornais

- É permitida, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.

Veja abaixo como funcionará, passo a passo, o voto pelo sistema biométrico em Canoas. O recadastramento dos eleitores brasileiros deve ser concluído até 2018. O Tribunal Superior Eleitoral justifica que o novo sistema de identificação vai oferecer mais velocidade na hora do voto e também impossibilitará que uma mesma pessoa vote duas vezes.

Você vai votar para presidente, governador, senadores, deputado federal e estadual. Estão em disputa duas cadeiras no Senado para os candidatos gaúchos. Também serão escolhidos 31 parlamentares federais e 55 estaduais. Cada eleitor terá direito a um voto para cada um dos cargos e dois para senador.

Há um limite de tempo para que o eleitor vote?

Não, mas após um minuto sem que nenhuma tecla seja pressionada, o mesário poderá suspender a votação do eleitor. A decisão de suspender ou não é do presidente da mesa, que deve zelar pelo direito ao voto do eleitor e pelo bom andamento dos trabalhos da seção.

É permitido entrar com santinhos na cabine de votação?

O eleitor pode entrar com santinhos na cabine. A própria Justiça Eleitoral recomenda o uso da cola para facilitar a votação. Só é proibido distribuir esse material no dia da eleição.

O que é permitido e proibido vestir e portar no domingo?

> É permitido usar camisas, bonés, broches, adesivos, flâmulas ou bandeiras (dentro da seção eleitoral devem estar enroladas) de partidos ou candidatos. >

É proibido distribuir material de campanha durante o pleito. Os eleitores também não podem entrar na seção com celulares ou aparelhos eletrônicos ligados. O uso de alto-falantes e amplificadores de som é proibido no dia da eleição.

A votação na urna eletrônica pode ser fraudada?

Não. A urna eletrônica tem programa elaborado por várias equipes que, individualmente, não conhecem a totalidade do sistema. As senhas usadas pela Justiça Eleitoral na transmissão de dados tornam o sistema imune a fraudes.

E se a urna eletrônica estragar?

Se não for possível repor a urna, a votação será feita pelo sistema tradicional.

E se eu só me lembrar do nome, e não do número do candidato, como faço para votar?

Na seção eleitoral estarão afixadas relações completas com os nomes e números dos candidatos, uma por ordem alfabética e outra por ordem numérica.

A convocação para trabalhar como mesário foi feita no mês de junho. A convocação é pessoal e intransferível. Os mesários não são remunerados. Eles recebem vale-alimentação e dois dias de folga no emprego. O descanso só poderá ser cumprido com apresentação de comprovante, emitido pelo chefe do Cartório Eleitoral, ao empregador.

O não-comparecimento, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, sujeita os mesários faltosos às penalidades legais descritas no art. 124 do Código Eleitoral.

Se o mesário que faltar no dia das eleições for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da mesa receptora deixar de funcionar pelo não-comparecimento dos mesários, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro.

Treinamento

Fica a cargo de cada cartório eleitoral a decisão de quais componentes da mesa receberão treinamento. Para saber se você receberá treinamento, o local e as datas, entre em contato com o seu cartório eleitoral.

Para esclarecer outras dúvidas sobre o trabalho do mesário, acesse as informações do TSE.

Regularização: O eleitor no exterior que deseja regularizar a sua inscrição eleitoral deverá comparecer à repartição Consular ou Embaixada do Brasil que atenda a sua localidade. O interessado deve portar documento oficial de identificação, ou comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.

Justificativa de ausência: O eleitor que se encontrar fora do país, no dia das eleições, tem 30 dias, a partir da data que retornar ao Brasil, para procurar o cartório de sua Zona Eleitoral e justificar a ausência às urnas. Para isto, deverá redigir uma justificativa, anexar uma cópia de seu passaporte com carimbo de entrada no Brasil e/ou tíquete de passagem que comprove o retorno, portando seus documentos pessoais. Residentes no Exterior que não transferiram sua inscrição para Consulado ou Embaixada devem enviar sua justificativa pelo correio. Para tanto, o TRE-DF disponibiliza, em seu site (www.tre-df.gov.br), no período eleitoral, o requerimento de justificativa. Além disso, o formulário pode ser encontrado nas embaixadas ou consulados brasileiros. Este documento deverá ser impresso, preenchido - inclusive com o número do título de eleitor - e enviado ao juiz responsável pela sua Zona Eleitoral, no prazo de 60 dias a contar de cada turno de votação.

O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições deverá justificar a ausência. Para isso, o eleitor deve comparecer à seção mais próxima para apresentar ao mesário o formulário “Requerimento de justificativa eleitoral” preenchido, junto com seu título de eleitor ou documento oficial com foto (carteira de identidade, de trabalho, funcional ou certificado de reservista).

Atenção: mesmo que não esteja portando seu título, o eleitor deve saber o número de sua inscrição eleitoral, que pode ser consultado pela internet ou nos cartórios eleitorais. O formulário para justificativa estará à disposição - gratuitamente - nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais de Atendimento ao Eleitor ou no site do TSE (www.tse.jus.br) no período de 10 dias anteriores ao pleito até o encerramento da votação.

Não há limitações para o número de vezes que se pode justificar o voto. É possível, ainda, a justificativa no prazo de 60 dias após cada pleito, a qual deverá ser redigida, anexando cópia do título eleitoral ou documento de identificação pessoal, juntamente com o respectivo documento comprobatório da impossibilidade (atestado médico, comprovante de viagem, entre outros), dirigido ao juízo eleitoral da sua inscrição (veja o endereço do seu cartório eleitoral), para análise.

Para contagem do prazo, cada turno é considerado uma eleição.

* E se eu não justificar a ausência no dia da Eleição?

Você poderá, em até 60 dias após a eleição, apresentar a justificativa no seu cartório eleitoral. Para quem não votar no primeiro turno, o prazo encerra-se em 2 de dezembro. O eleitor que não votar e não justificar a ausência nos casos previstos em lei é multado em valor fixado pela Justiça Eleitoral.

* Estou doente ou hospitalizado e não poderei votar. Como proceder?

Se o eleitor não puder se locomover até sua seção eleitoral, deverá apresentar, no prazo de 60 dias, no cartório eleitoral onde está inscrito, pessoalmente ou por familiar, um atestado médico de que estava doente no dia das Eleições.

* Quais são os prejuízos para quem não votar, não justificar a ausência nem pagar multa?

- O eleitor não pode:

> Inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público;

> Receber pagamento por serviços prestados a órgãos públicos ou empresas mantidas ou subvencionadas pelo governo;

> Participar de concorrência pública;

> Obter empréstimo em instituições financeiras que tenham participação do governo;

> Obter passaporte ou carteira de identidade;

> Fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

O eleitor somente poderá pedir transferência do título após um ano da confecção do mesmo ou da última transferência. Também é necessário que esteja vivendo há no mínimo três meses no novo endereço.

A documentação exigida é: título de eleitor, se possuir, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento ou CNH (não é aceito Passaporte).

O prazo para transferir o título nestas eleições terminou no dia 5 de maio.

O certificado de quitação eleitoral pode ser obtido em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Também é possível obter o documento pela internet, clicando aqui.