Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros
Capa ZH ZH Blogs Assine agora

Você já sabe onde deve votar?

04 de outubro de 2014 0

menu_01Você já separou o seu título de eleitor e conferiu o local de votação em que está cadastrado? Se ainda não, não perca tempo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um banco de dados para que o eleitor pesquise o local de votação, além de informações sobre o título e a situação eleitoral.

Clique aqui e acesse o sistema do TSE para encontrar o seu local de votação

As mesmas dúvidas podem ser esclarecidas por meio do serviço Disque-Eleições, disponível pelo número 148 – para a Região Metropolitana de Porto Alegre. No Interior, o eleitor pode ligar para o seu cartório eleitoral ou usar o Disque-Eleições, pelo telefone (51) 32312731, com o custo de uma ligação interurbana.

O TSE desenvolveu, ainda, o aplicativo “Onde votar ou justificar”, que também informa os endereços dos locais de votação e justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente na Google Play (Android) e na Apple Store (iOS).

Perguntas

14 de julho de 2014 0

menu_10

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul tem um canal de Serviço de Informação ao Cidadão. Para tirar suas dúvidas, clique aqui.

Acessibilidade

14 de julho de 2014 0

menu_09

Os eleitores que necessitam de atendimento especial em decorrência de alguma deficiência ou mobilidade reduzida têm até 90 dias antes das eleições para informar à Justiça Eleitoral que precisam de um local adaptado para votar. É preciso comparecer pessoalmente ao Cartório Eleitoral mais próximo e, se não for possível, entrar em contato com o cartório eleitoral para orientações sobre como proceder.

O eleitor portador de necessidades especiais poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente. A pessoa que prestar o auxílio poderá, além de entrar na cabine de votação junto com o eleitor, digitar os números na urna.

A Justiça Eleitoral também desenvolveu sistema de áudio, teclado em braile e a marca de identificação da tecla 5 na urna eletrônica como recursos auxiliares aos deficientes visuais.

Justificativa de ausência

14 de julho de 2014 0

menu_07

Como justificar sua ausência
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições deverá justificar a ausência. Para isso, deve comparecer à seção mais próxima para apresentar ao mesário o requerimento de justificativa eleitoral preenchido, junto com seu título de eleitor ou documento oficial com foto (carteira de identidade, de trabalho, funcional ou certificado de reservista).

Atenção: mesmo que não esteja portando seu título, o eleitor deve saber o número de sua inscrição eleitoral, que pode ser consultado pela internet ou nos cartórios eleitorais. O formulário para justificativa estará à disposição – gratuitamente – nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais de Atendimento ao Eleitor ou no site do TSE no período de 10 dias anteriores ao pleito até o encerramento da votação.

Não há limitações para o número de vezes que se pode justificar o voto. É possível, ainda, a justificativa no prazo de 60 dias após cada pleito, a qual deverá ser redigida, anexando cópia do título eleitoral ou documento de identificação pessoal, juntamente com o respectivo documento comprobatório da impossibilidade (atestado médico, comprovante de viagem, entre outros), dirigido ao juízo eleitoral da sua inscrição, para análise.

Para contagem do prazo, cada turno é considerado uma eleição.

E se eu não justificar a ausência no dia da eleição?
Você poderá, em até 60 dias após a eleição, apresentar a justificativa no seu cartório eleitoral. O eleitor que não votar e não justificar a ausência nos casos previstos em lei é multado em valor fixado pela Justiça Eleitoral.

Estou doente ou hospitalizado e não poderei votar. Como proceder?
Se o eleitor não puder se locomover até sua seção eleitoral, deverá apresentar, no prazo de 60 dias, no cartório eleitoral onde está inscrito, pessoalmente ou por familiar, um atestado médico de que estava doente no dia das eleições.

Quais são os prejuízos para quem não votar, não justificar a ausência nem pagar multa?
O eleitor não poderá:
- Inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público;
- Receber pagamento por serviços prestados a órgãos públicos ou empresas mantidas ou subvencionadas pelo governo;
- Participar de concorrência pública;
- Obter empréstimo em instituições financeiras que tenham participação do governo;
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Quem não votar no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno?
Sim, pois se tratam de eleições independentes. Deve-se lembrar de justificar, dentro do prazo legal, a falta ao primeiro turno.

Eleitor no Exterior

14 de julho de 2014 0

menu_06

Regularização
O eleitor no Exterior que deseja regularizar a sua inscrição eleitoral deverá comparecer à repartição Consular ou Embaixada do Brasil que atenda a sua localidade. O interessado deve portar documento oficial de identificação ou comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.

Justificativa de ausência
O eleitor que se encontrar fora do país, no dia das eleições, tem 30 dias, a partir da data que retornar ao Brasil, para procurar o cartório de sua Zona Eleitoral e justificar a ausência às urnas. Para isto, deverá redigir uma justificativa, anexar uma cópia de seu passaporte com carimbo de entrada no Brasil e/ou tíquete de passagem que comprove o retorno, portando seus documentos pessoais.

Residentes no Exterior que não transferiram sua inscrição para Consulado ou Embaixada devem enviar sua justificativa pelo correio. Para tanto, o TRE-DF disponibiliza, em seu site, no período eleitoral, o requerimento de justificativa. Além disso, o formulário pode ser encontrado nas embaixadas ou consulados brasileiros. Esse documento deverá ser impresso, preenchido – inclusive com o número do título de eleitor - e enviado ao juiz responsável pela sua Zona Eleitoral, no prazo de 60 dias a contar de cada turno de votação.

Regras de propaganda

14 de julho de 2014 0

menu_08

O que não pode:
- A confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
- A realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
- No dia da eleição, não serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
- É vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário.
- Em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza.
- É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.
O que pode:
- É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
- Comícios: Das 8h às 24h.
- Carros de som e alto-falantes: Desde que estejam distantes, no mínimo, 200 metros de hospitais, sede dos poderes, escolas e bibliotecas.
- Blogs e sites de redes sociais poderão ser utilizados pelos candidatos sem qualquer tipo de restrição.
- Propaganda em muros particulares, através de pintura e a fixação de faixas, cartazes e placas que não ultrapassem quatro metros.
- Distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato.

Você constatou algum tipo de irregularidade? Denuncie aqui.

Mesários

14 de julho de 2014 0

menu_05

A convocação para trabalhar como mesário é pessoal e intransferível e pode ser consultada aqui. Mesários não são remunerados, mas recebem vale-alimentação e têm direito a dois dias de folga no emprego. O descanso só poderá ser cumprido com apresentação de comprovante, emitido pelo chefe do Cartório Eleitoral, ao empregador.

O não comparecimento, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, sujeita os mesários faltosos às penalidades legais descritas no art. 124 do Código Eleitoral, que prevê multa de 50% a um salário mínimo.

Se o mesário que faltar no dia das eleições for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento dos mesários, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro.
Treinamento
Fica a cargo de cada cartório eleitoral a decisão de quais componentes da mesa receberão treinamento. Para saber se você receberá treinamento, o local e as datas, entre em contato com o seu cartório eleitoral.

Transferência de título

14 de julho de 2014 0

menu_04

O eleitor somente poderá pedir transferência do título após um ano da confecção do mesmo ou da última transferência. Também é necessário que esteja vivendo há no mínimo três meses no novo endereço (militares e servidores públicos transferidos não precisam cumprir este requisito).

A documentação exigida é: título de eleitor, se possuir; carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento ou CNH (não é aceito passaporte); e comprovante recente de domicílio eleitoral.
O prazo para transferir o título nestas eleições terminou em 7 de maio, a 151 dias da votação de outubro, conforme estabelece o calendário eleitoral.

Regularização de título

14 de julho de 2014 0

menu_03

Quem tiver o título cancelado e quiser regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral pode comparecer ao Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor de seu município. É necessário apresentar documento oficial de identificação (exceto passaporte) e comprovante de domicílio eleitoral. Caso haja débitos com a Justiça Eleitoral, o valor da multa, se aplicado, é decidido pelo juiz eleitoral.

Eleitor com débitos
Caso o eleitor não tenha votado ou justificado ausência, mesmo que esteja em situação regular no cadastro, deve pagar as multas existentes. Para isso, deve comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, com documento de identificação ou título de eleitor. A Certidão de Quitação Eleitoral somente poderá ser obtida após a quitação do débito.

Regularização de título suspenso
Quem tiver condenação criminal com sentença transitada em julgado, condenação por improbidade administrativa, estiver cumprindo serviço militar obrigatório ou for declarado incapaz para os atos da vida civil (incapacidade civil absoluta), não poderá votar. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para a regularização da inscrição eleitoral o interessado deverá, por intermédio de requerimento dirigido ao juízo eleitoral da sua inscrição, comprovar o fim destes efeitos (exemplo: certidão de cumprimento do serviço militar obrigatório, documento que comprove a reaquisição da capacidade civil ou a cessação dos efeitos da condenação pela extinção da punibilidade, entre outros).

Quitação eleitoral
O certificado de quitação eleitoral pode ser obtido em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.
Também é possível obter o documento pela internet.

Documentação necessária

14 de julho de 2014 0

menu_02

Para votar no dia 5 de outubro (e no dia 26 de outubro, em caso de segundo turno), o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto.

Quais documentos podem ser apresentados?
Carteiras de identidade, de trabalho, de motorista ou funcional (OAB, CREA etc.), além do certificado de reservista e passaporte.

Quais documentos não serão aceitos?
Certidão de nascimento ou de casamento, carteira de estudante ou de clubes.

E se eu tiver perdido o título de eleitor?
Se você souber onde fica a zona e a seção eleitoral em que está cadastrado, não há problema: é só ir ao local correto e se apresentar à mesa de votação munido de documento com foto. Caso não saiba, o local de votação pode ser consultado aqui.

Como tirar o primeiro título de eleitor?
O prazo de inscrição para votar nas eleições deste ano terminou em 7 de maio. A confecção do título de eleitor é opcional para adolescentes com mais de 16 anos e menos de 18, analfabetos e maiores de 70 anos. Para pedir o documento, o interessado pode fazer um pré-atendimento pela internet ou se dirigir diretamente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral.
Se optar por fazer a solicitação pela internet, mesmo assim os eleitores devem procurar o cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor de seu município, munidos da documentação exigida: comprovante de residência; documento oficial de identificação pessoal (que contenha nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade); e, para os homens maiores de 18 anos, o comprovante de quitação militar.