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Responsabilidade deve ser do gerador de conteúdo, não da plataforma

24 de agosto de 2012 1

Um vídeo sobre a disputa das eleições em Balneário Camboriú foi produzido por um jornal, que utilizou uma conta no serviço do Google para hospedar o arquivo. A assessoria de um dos candidatos, que se sentiu lesado com o conteúdo, entrou com uma ação contra o YouTube, para que a empresa tire o vídeo do ar - sob pena de suspensão de todo o serviço no Brasil.

Não sou jurista e não quero dizer se o vídeo está certo ou errado, mas uma coisa me chamou a atenção (e parece que ninguém viu): nos termos do YouTube (coisa que pouca gente lê) está explicito que “Você [o detentor da conta] será o único responsável por seu Conteúdo e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo”.

Se imaginarmos a sentença executada em outra plataforma (é um exemplo prático, amigos advogados ajudem a explicar se eu estiver muito errado), é como se a Justiça quisesse punir uma empresa de outdoor, pois um cliente alugou um espaço para um anúncio com conteúdo ilegal / ofensivo.

Qualquer decisão de punir a plataforma e não o gerador de conteúdo é muito drástica. Se é possível identificar a fonte, de qualquer caso, é mais coerente que as consequências sejam dela (se o vídeo recebesse um prêmio, por exemplo, a honraria iria para o autor, não para quem hospedou). Afinal, todo mundo deve estar ciente do que pode acontecer com seus atos.

Vale lembrar que Daniela Cicarreli conseguiu suspender o YouTube em janeiro de 2007. Na época, ela afirmou que a intenção era punir apenas o paparazzo que fez o vídeo indiscreto. Porém, os advogados dela e do namorado conseguiram tirar do ar toda a plataforma.

E você, o que acha?

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Comentários (1)

  • Impressão Digital » Arquivo » Guia rápido de etiqueta online diz: 25 de setembro de 2012

    [...] mandato de prisão do presidente do GoogleBrasil, Fabio Coelho. Mas aqui mesmo foi defendido que a Responsabilidade deve ser do gerador de conteúdo, não da plataforma que [...]

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