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Juiz corta multa por downloads ilegais em 97% nos Estados Unidos

26 de janeiro de 2010 8
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Guilherme Neves

Jornalista, fã de gadgets e traquinanas tecnológicas em geral. Linux user convicto, mas não xiita.

Um juiz federal nos Estados Unidos reduziu de US$ 1,9 milhões para US$ 54 mil a multa aplicada em uma mulher de Minessota que baixou 24 canções na internet – o corte foi de quase 97% do valor inicial para o final. Segundo o juiz, a multa perto dos US$ 2 milhões era “monstruosa e chocante”.

Apesar da redução, a acusada, Jammie Thomas-Rasset, não pretende pagar:

- É até mais fácil saber que só ficarei devendo US$ 54 mil em vez de US$ 2 milhões – disse, à uma rádio local, segundo o site PCMag.

Trata-se de mais um caso de penalidade contra os usuários domésticos.

Cobrar US$ 2.250 por uma faixa baixada de graça, e que corre o risco de jamais ser comprada caso custasse algo ao usuário, é um absurdo para qualquer pessoa.

Em entervista concecida recentemente ao Infosfera, o coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria no Brasil declarou que não é a ideia, aqui no país, ir atrás os usuários que baixam conteúdos. O alvo das operações da campanha contra materiais piratas na rede são as pessoas que geram conteúdo, não as que consomem.

Cheguei a citar casos como o da senhora Thomas Raset, perguntando se algum dia veríamos ações similares por aqui:

- Não. Nossa intenção é conscientizar a pessoa dos danos da pirataria – disse Eduardo Mendes da Silva.

Eu diria por enquanto, sem duvidar das intenções de Mendes da Silva, claro. O dia em que houver medidas para punição, não me parece que a indústria perderá a chance de proteger seus interesses, assim como os ativistas da rede não perdem oportunidades para defender o seu lado na questão. É uma peleia da boa.

Quando a hora dos processos milionários por downloads chegar, tomara que os juízes sejam bonzinhos, evitando o “monstruoso e chocante”, apesar do absurdo das multas por faixa.

Comentários

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Comentários (8)

  • Iuri Fiedoruk diz: 26 de janeiro de 2010

    “o Grupo de Trabalho Antipirataria no Brasil declarou que não é a ideia, aqui no país, ir atrás os usuários que baixam conteúdos” – queria ver eles tentarem!
    Pirataria, sem venda, dificilmente será considerada crime por um juíz, mesmo que tu tenha “lucro” indireto por não pagar as múscias. E aí, pode abrir precedente e o caso subir ao STF que pode liberar de vez a pirataria doméstica, tudo que as gravadores não querem.

  • Felipe Pereira diz: 26 de janeiro de 2010

    Palhaçada, no Brasil isso não funcionaria mesmo, não tem cadeia nem para preso condenado por crime hediondo, e qua será a MULTA por colocar dinheiro na meia, cueca… O Brasil precida resolver primeiro a roubalheira interna para depois pensar em pirataria!!

  • Samuel Ritter diz: 26 de janeiro de 2010

    recentemente comprei um CD de uma banda que gosto por R$10,00. Fui ver um outro de outra banda e fui surpreendido pelo fato dele custar R$60,00. Meses depois (30 dias + ou -) esse mesmo CD, que estava R$60,00, caiu para R$ 25,00 e boto fé que pode cair ainda mais… GRAÇAS A PIRATARIA. A indústria tenta cobrar um valor simplesmente ridículo pelas músicas. Se os valores fossem mais justos, eu garanto que a pirataria não teria tantos adeptos. EM RESUMO: A própria indústria da música é responsável pelo sucesso da pirataria no mundo.

  • Guilherme diz: 26 de janeiro de 2010

    mas quando o brasil pune alguem? Não querem punir os consumidores porque eles proprios devem ser. País de corruptos e criminosos. Compram camisas, relogios, cds e dvds, tudo pirata, e depois reclamam que não tem emprego… assistem net pirata…. comrpam som de carro roubado e depois reclamam da falta de segurança. Uma coisa nãso anula a outra, mas a maioria da população é tão bandida quanto quem rouba.
    Tem que punir quem gera esse conteudo e quem consome… se ninguem consumir, ninguem vai gerar. Se muitos quiserem consumir sempre teremos pessoas gerando…

  • Fabricio de Carvalho diz: 26 de janeiro de 2010

    Os unicos prejudicados sao os donos de gravadoras, pois a maioria das bandas, quando recebe recebe uma ninharia pelos direitos autorais. Musico ganha dinheiro em show, dono de gravadora ganha dinheiro vendendo CD. Pergunto: Se com a pirataria o trabalho fica melhor divulgado obviamente as bandas irao lucrar mais com shows nao parece obvio? Pergunte pra qualquer musico que nao esteja envolvido com a gravadora o que ele prefere? Obvio que é quanto mais divulgaçao melhor. Entao o chororo é de quem ganhou muito dinheiro em cima do trabalho dos outros que sao os musicos e nao conseguem ganhar mais. Alem do que quando se grava um disco atraves de gravadora a primeira coisa que eles querem é comprar a sua musica deixando o musico escravo da gravadora nao podendo inclusive usar sua musica numa coletanea de outra gravadora por exemplo. E o preço hein que absurdo

  • Fabricio de Carvalho diz: 26 de janeiro de 2010

    Complementando…… Ate porque quando se comprava um disco em outras epocas e se gravava em fita ninguem se preocupava com pirataria nao é mesmo? O modo da pirataria é que avançou e os donos de gravadora regrediram.

  • Twitter Trackbacks for Infosfera » Blog Archive » Juiz corta multa por downloads ilegais em 97% nos Estados Unidos [clicrbs.com.br] on Topsy.com diz: 26 de janeiro de 2010

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  • Leonardo diz: 26 de janeiro de 2010

    No Brasil a jurisprudência limita a 10x o valor do software original, portanto, não há chances de se ver esses valores por estas terras (acertadamente, ao meu ver).

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