14 jul09:16

Justiça exige demolição de 14 quiosques em Navegantes

Por Dagmara Spautz, Jornal de Santa Catarina

Os 14 quiosques das praias Central e Gravatá darão lugar a entulhos. Construído sobre dunas e restingas, que são áreas de preservação permanente, estão sendo demolidos pela prefeitura por ordem judicial. O município abrirá licitação para construir novos, ecologicamente corretos. A previsão é que pelo menos uma parte dos quiosques esteja pronta até o início do verão.

Três quiosques já foram demolidos pela Secretaria de Obras e outros 11 serão removidos nos próximos dias. A prefeitura orientou os proprietários a retirarem os pertences. Os trabalhos estão sendo supervisionados pela Fundação do Meio Ambiente de Navegantes.

A retirada dos quiosques é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal em 1999. A Justiça exigiu, além da demolição das estruturas, um plano de recuperação da área degradada e licitação para concessão de novos quiosques, já que estes eram particulares. Tanto o município quanto os proprietários dos comércios recorreram da decisão, e o processo foi encaminhado ao 4º Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. No início do mês, a Justiça deu 120 dias para que todos os quiosques fossem desocupados.

O superintendente da Fuman, Paulo Mafra, diz que as demolições deverão terminar no fim de julho. A fundação fará a recuperação da área degradada e o município vai licitar a construção de quiosques suspensos, que prometem não agredir o meio ambiente.

 

 

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